Execução de Título Extrajudicial 0816195-81.2024.8.20.5004 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0816195-81.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/05/2025, 14:38

Trânsito em julgado

02/05/2025, 14:37

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:05

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/04/2025, 04:08

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 13:37

Publicação

08/04/2025, 06:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816195-81.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR BRISA DA COSTEIRA EXECUTADO: DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. 2. FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente atravessou petição no ID 146811635 informando que a parte executada pagou o crédito devido, razão pela qual deve se proceder a extinção do processo com fundamento no adimplemento voluntário da obrigação. 3. DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com base no art. 924, inc. II e art. 925 do Código de Processo Civil, vez que satisfeito o crédito em favor da parte demandante. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Publicação e registro decorrem da validação da sentença no sistema eletrônico. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa eletrônica. Intimem-se. MARCEL OSCAR DE MOURA CAFÉ FREIRE JUIZ LEIGO HOMOLOGAÇÃO Com supedâneo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos. PAULO GIOVANI MILITAO DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/04/2025, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2025, 09:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/04/2025, 08:07

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 11:58

Mero expediente

04/04/2025, 11:27

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 00:50

Documentos

Intimação

•07/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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