Procedimento Comum Cível 0834298-29.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 07:28

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 02:40

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 10:09

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:27

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de manifestação de perito

30/03/2026, 22:46

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:29

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 08:19

Juntada de documento de comprovação

29/01/2026, 11:59

Conclusos para decisão

28/01/2026, 17:19

Todas as movimentações(205)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 07:28

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 02:40

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 10:09

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:27

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de manifestação de perito

30/03/2026, 22:46

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:29

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 08:19

Juntada de documento de comprovação

29/01/2026, 11:59

Conclusos para decisão

28/01/2026, 17:19

Decorrido prazo de RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de RODRIGO FALCONI CAMARGOS em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de JANAINA FELIX BARBOSA WANDERLEY em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 19:08

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:03

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:10

Juntada de Petição de laudo pericial

18/11/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:06

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 13:07

Juntada de certidão

05/08/2025, 09:32

Juntada de certidão

17/07/2025, 08:20

Decorrido prazo de RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 23:11

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

23/06/2025, 07:31

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

23/06/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 20:23

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:26

Juntada de certidão

05/06/2025, 11:24

Decorrido prazo de RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

25/03/2025, 08:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.

25/03/2025, 08:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.

24/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

24/03/2025, 00:48

Publicado Intimação em 21/03/2025.

24/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

24/03/2025, 00:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ROBERTO MIRANDA GOMES, TANIA EDA DA COSTA MARUOKA REU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MORAIS BEZERRA LTDA - EPP DESPACHO Proceda-se a secretaria à alteração no cadastro do advogado do polo ativo, na pessoa do Dr. Rodolfo Guerreiro da Cunha Magalhães, OAB/RN 5.700, conforme determinado no despacho de ID 133764239. Realizado o ajuste no cadastro processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0834298-29.2016.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora, por seu advogado, para comprovar o pagamento do valor complementar de R$ 2.130,00, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova requerida. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do perito para levantamento de 50% do valor da perícia (R$ 2.500,00), conforme requerido em ID 116632499 e autorizado pelo artigo 465, §4º, do CPC. Expedido o alvará, intime-se o perito nomeado para entrega do laudo, no prazo de 30 dias, bem como para informar a data da realização da perícia a este Juízo para fins de intimação das partes e assistentes técnicos. Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de 15 dias. Conclusos após. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ROBERTO MIRANDA GOMES, TANIA EDA DA COSTA MARUOKA REU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MORAIS BEZERRA LTDA - EPP DESPACHO Proceda-se a secretaria à alteração no cadastro do advogado do polo ativo, na pessoa do Dr. Rodolfo Guerreiro da Cunha Magalhães, OAB/RN 5.700, conforme determinado no despacho de ID 133764239. Realizado o ajuste no cadastro processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0834298-29.2016.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora, por seu advogado, para comprovar o pagamento do valor complementar de R$ 2.130,00, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova requerida. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do perito para levantamento de 50% do valor da perícia (R$ 2.500,00), conforme requerido em ID 116632499 e autorizado pelo artigo 465, §4º, do CPC. Expedido o alvará, intime-se o perito nomeado para entrega do laudo, no prazo de 30 dias, bem como para informar a data da realização da perícia a este Juízo para fins de intimação das partes e assistentes técnicos. Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de 15 dias. Conclusos após. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ROBERTO MIRANDA GOMES, TANIA EDA DA COSTA MARUOKA REU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MORAIS BEZERRA LTDA - EPP DESPACHO Proceda-se a secretaria à alteração no cadastro do advogado do polo ativo, na pessoa do Dr. Rodolfo Guerreiro da Cunha Magalhães, OAB/RN 5.700, conforme determinado no despacho de ID 133764239. Realizado o ajuste no cadastro processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0834298-29.2016.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora, por seu advogado, para comprovar o pagamento do valor complementar de R$ 2.130,00, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova requerida. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do perito para levantamento de 50% do valor da perícia (R$ 2.500,00), conforme requerido em ID 116632499 e autorizado pelo artigo 465, §4º, do CPC. Expedido o alvará, intime-se o perito nomeado para entrega do laudo, no prazo de 30 dias, bem como para informar a data da realização da perícia a este Juízo para fins de intimação das partes e assistentes técnicos. Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de 15 dias. Conclusos após. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ROBERTO MIRANDA GOMES, TANIA EDA DA COSTA MARUOKA REU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MORAIS BEZERRA LTDA - EPP DESPACHO Proceda-se a secretaria à alteração no cadastro do advogado do polo ativo, na pessoa do Dr. Rodolfo Guerreiro da Cunha Magalhães, OAB/RN 5.700, conforme determinado no despacho de ID 133764239. Realizado o ajuste no cadastro processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0834298-29.2016.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora, por seu advogado, para comprovar o pagamento do valor complementar de R$ 2.130,00, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova requerida. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do perito para levantamento de 50% do valor da perícia (R$ 2.500,00), conforme requerido em ID 116632499 e autorizado pelo artigo 465, §4º, do CPC. Expedido o alvará, intime-se o perito nomeado para entrega do laudo, no prazo de 30 dias, bem como para informar a data da realização da perícia a este Juízo para fins de intimação das partes e assistentes técnicos. Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de 15 dias. Conclusos após. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 16:52

Conclusos para decisão

10/01/2025, 12:24

Juntada de certidão

10/01/2025, 12:24

Decorrido prazo de Raissa Maciel Bezerra Miranda em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 04:10

Decorrido prazo de Raissa Maciel Bezerra Miranda em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 13:27

Juntada de Petição de substabelecimento

10/10/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 17:00

Conclusos para decisão

10/09/2024, 15:20

Juntada de certidão

10/09/2024, 15:18

Decorrido prazo de RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:51

Decorrido prazo de Raissa Maciel Bezerra Miranda em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 14:13

Conclusos para despacho

10/03/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 10:53

Decorrido prazo de VANESSA DE SOUZA BEZERRA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 14:13

Publicado Intimação em 29/11/2023.

30/11/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ROBERTO MIRANDA GOMES, TANIA EDA DA COSTA MARUOKA REU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MORAIS BEZERRA LTDA - EPP DESPACHO Tendo em vista a anuência do perito à contraproposta apresentada em ID 105256316, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0834298-29.2016.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte ré, por seu advogado, a fim de que efetue d

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 12:08

Publicado Intimação em 25/09/2023.

28/10/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

28/10/2023, 05:42

Decorrido prazo de AFONSO CELSO PEIXOTO MARQUES FILHO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 05:39

Decorrido prazo de AFONSO CELSO PEIXOTO MARQUES FILHO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 05:39

Conclusos para despacho

03/10/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ROBERTO MIRANDA GOMES, TANIA EDA DA COSTA MARUOKA REU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MORAIS BEZERRA LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0834298-29.2016.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro, em parte, o pedido de ID 105256316 no que concerne ao requerimento de rateio dos honorários periciais entre as partes, visto que os c

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:20

Conclusos para despacho

20/06/2023, 07:10

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 22:26

Juntada de Petição de diligência

01/06/2023, 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 22:47

Decorrido prazo de VANESSA DE SOUZA BEZERRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:14

Decorrido prazo de Raissa Maciel Bezerra Miranda em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:14

Decorrido prazo de RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:14

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

27/04/2023, 11:42

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ROBERTO MIRANDA GOMES, TANIA EDA DA COSTA MARUOKA REU: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MORAIS BEZERRA LTDA - EPP DESPACHO Nos termos da decisão nº 402/2023-NAEP - Processo SIGAJUS nº 04101.066796/2022-83, deixo de remeter os autos ao NUPEJ e nomeio para assumir o e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0834298-29.2016.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 09:23

Conclusos para despacho

10/02/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 08:59

Juntada de certidão

18/12/2022, 17:58

Juntada de certidão

16/10/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 10:22

Conclusos para despacho

08/08/2022, 20:54

Juntada de certidão

08/08/2022, 20:54

Decorrido prazo de José Roberto Miranda Gomes em 09/05/2022.

10/05/2022, 06:14

Juntada de certidão

12/11/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2021, 21:14

Conclusos para despacho

24/03/2021, 13:02

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 09:36

Decorrido prazo de Raissa Maciel Bezerra Miranda em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:41

Decorrido prazo de RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 06:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2021, 11:29

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 11:27

Juntada de certidão

21/01/2021, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2020, 12:25

Conclusos para despacho

10/11/2020, 15:10

Juntada de certidão

10/11/2020, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 02:11

Conclusos para despacho

20/05/2020, 14:49

Juntada de certidão

20/05/2020, 14:48

Juntada de certidão

10/01/2020, 07:47

Juntada de certidão

10/01/2020, 07:43

Juntada de certidão

10/01/2020, 07:42

Decorrido prazo de RAISSA MACIEL BEZERRA MIRANDA em 19/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 03:42

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 15:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 08:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2019, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 18:10

Conclusos para despacho

01/07/2019, 14:01

Juntada de Petição de petição incidental

19/11/2018, 16:21

Expedição de Outros documentos.

01/11/2018, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2018, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 09:23

Conclusos para despacho

20/03/2018, 11:08

Juntada de Petição de alegações finais

06/02/2018, 18:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2018, 14:19

Juntada de Petição de petição

18/01/2018, 17:11

Juntada de certidão

15/12/2017, 13:11

Audiência instrução e julgamento realizada para 22/06/2017 08:30.

11/12/2017, 15:27

Audiência conciliação realizada para 13/09/2017 08:30.

10/11/2017, 12:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2017, 15:56

Audiência instrução e julgamento designada para 09/11/2017 08:30.

22/09/2017, 08:32

Juntada de Petição de petição

14/09/2017, 11:27

Audiência instrução e julgamento realizada para 12/09/2017 10:00.

13/09/2017, 09:39

Decorrido prazo de VANESSA DE SOUZA BEZERRA em 25/08/2017 23:59:59.

26/08/2017, 01:16

Decorrido prazo de MARCELA DE ARAUJO SARAIVA em 23/08/2017 23:59:59.

24/08/2017, 00:48

Audiência conciliação designada para 13/09/2017 08:30.

15/08/2017, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2017, 15:33

Expedição de Outros documentos.

15/08/2017, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2017, 09:16

Juntada de Petição de petição

08/08/2017, 13:34

Conclusos para despacho

11/05/2017, 14:37

Juntada de Petição de petição

11/05/2017, 11:45

Sem descrição

25/04/2017, 11:58

Juntada de Petição de petição

17/04/2017, 13:34

Juntada de Petição de petição

13/03/2017, 15:29

Juntada de Petição de contestação

14/11/2016, 17:16

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MORAIS BEZERRA LTDA - EPP em 10/11/2016 23:59:59.

11/11/2016, 14:45

Juntada de aviso de recebimento

03/11/2016, 15:12

Juntada de certidão

03/11/2016, 15:12

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

26/10/2016, 17:19

Audiência conciliação realizada para 26/10/2016 09:40.

26/10/2016, 17:19

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2016, 12:33

Decorrido prazo de MARCELA DE ARAUJO SARAIVA em 06/10/2016 23:59:59.

07/10/2016, 01:37

Decorrido prazo de MARCELA DE ARAUJO SARAIVA em 06/10/2016 23:59:59.

07/10/2016, 01:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2016, 14:22

Expedição de Outros documentos.

22/09/2016, 14:12

Ato ordinatório praticado

22/09/2016, 14:10

Audiência conciliação designada para 26/10/2016 09:40.

22/09/2016, 14:08

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

22/09/2016, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2016, 14:07

Expedição de Outros documentos.

22/09/2016, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2016, 10:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/08/2016, 22:33

Conclusos para decisão

03/08/2016, 22:45

Distribuído por sorteio

03/08/2016, 22:45

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 15:27

Despacho

•12/02/2026, 08:19

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 13:35

Despacho

•18/06/2025, 13:14

Despacho

•12/03/2025, 16:52

Despacho

•16/10/2024, 13:27

Despacho

•28/06/2024, 14:13

Despacho

•27/11/2023, 12:08

Despacho

•21/09/2023, 12:21

Despacho

•19/04/2023, 09:23

Despacho

•09/08/2022, 10:22

Despacho

•19/09/2021, 21:14

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 11:27

Todos os documentos(22)

Despacho

•04/05/2026, 15:27

Despacho

•12/02/2026, 08:19

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 13:35

Despacho

•18/06/2025, 13:14

Despacho

•12/03/2025, 16:52

Despacho

•16/10/2024, 13:27

Despacho

•28/06/2024, 14:13

Despacho

•27/11/2023, 12:08

Despacho

•21/09/2023, 12:21

Despacho

•19/04/2023, 09:23

Despacho

•09/08/2022, 10:22

Despacho

•19/09/2021, 21:14

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 11:27

Despacho

•05/12/2020, 12:25

Despacho

•30/07/2020, 02:11

Despacho

•23/07/2019, 18:10

Despacho

•01/11/2018, 09:23

Despacho

•15/08/2017, 09:16

Ato Ordinatório

•22/09/2016, 14:10

Despacho

•20/09/2016, 10:29