Agravo em Recurso Especial 0103507-78.2019.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

ALEXANDRE EDUARDO GONCALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706975/2024

20/08/2024, 18:41

Protocolizada Petição 706975/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 102964/2024 - AgRg

16/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0102964 - AgRg no AREsp 2519119 - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024, 08:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2024, 12:37

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE EDUARDO GONCALVES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 102964/2024 - AgRg no AREsp 2519119

06/08/2024, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/05/2024, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024, 22:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 353534/2024

03/05/2024, 21:51

Protocolizada Petição 353534/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024, 21:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 128466/2024

26/02/2024, 15:51

Protocolizada Petição 128466/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2024

26/02/2024, 15:40

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706975/2024

20/08/2024, 18:41

Protocolizada Petição 706975/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 102964/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2024, 08:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2024, 22:10

16/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0102964 - AgRg no AREsp 2519119 - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024, 08:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2024, 12:37

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE EDUARDO GONCALVES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 102964/2024 - AgRg no AREsp 2519119

06/08/2024, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/05/2024, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024, 22:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 353534/2024

03/05/2024, 21:51

Protocolizada Petição 353534/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024, 21:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 128466/2024

26/02/2024, 15:51

Protocolizada Petição 128466/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2024

26/02/2024, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 102964/2024 - AgRg

22/02/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024, 18:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/02/2024, 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2024, 14:57

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

21/02/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024, 14:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024, 14:08

Determinada a distribuição do feito

20/02/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0102964 - AgRg no AREsp 2519119 - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/02/2024, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 102964/2024

18/02/2024, 18:36

Protocolizada Petição 102964/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2024

18/02/2024, 18:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97891/2024

15/02/2024, 21:06

Protocolizada Petição 97891/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024, 20:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

14/02/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024, 06:10

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE EDUARDO GONCALVES

09/02/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024, 15:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/01/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

30/11/2023, 09:21

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2024, 06:10