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MonitóriaCompromissoMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Monitória · 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:11

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 10:54

Petição (Contra-razões)

11/04/2025, 09:44

Publicação

08/04/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32011272 - E-mail: [email protected] Autos n. 0849525-78.2024.8.20.5001 Classe: MONITÓRIA (40) Polo Ativo: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Polo Passivo: FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram opostos embargos de declaração, INTIMO a parte contrária, na pessoa do representante, para, querendo, manifestar-se no prazo legal (CPC, art. 1.023, § 2º). Natal/RN, 4 de abril de 2025. DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 20:18

Ato ordinatório

04/04/2025, 20:16

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2025, 06:23

Procedência

20/03/2025, 14:31

Publicação

22/11/2024, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 16:41

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 08:22

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 17:00

Todas as movimentações(24)

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:11

Conclusão (para decisão)

11/04/2025, 10:54

Petição (Contra-razões)

11/04/2025, 09:44

Publicação

08/04/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 03:13

Documentos

•07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32011272 - E-mail: [email protected] Autos n. 0849525-78.2024.8.20.5001 Classe: MONITÓRIA (40) Polo Ativo: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Polo Passivo: FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram opostos embargos de declaração, INTIMO a parte contrária, na pessoa do representante, para, querendo, manifestar-se no prazo legal (CPC, art. 1.023, § 2º). Natal/RN, 4 de abril de 2025. DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 20:18

Ato ordinatório

04/04/2025, 20:16

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2025, 06:23

Procedência

20/03/2025, 14:31

Publicação

22/11/2024, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 16:41

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 08:22

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Réu: FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica aos EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA. Natal/RN, 26 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0849525-78.2024.8.20.5001 MONITÓRIA (40)

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 10:57

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 11:32

Outras Decisões

25/07/2024, 10:31

Conclusão (para despacho)

25/07/2024, 09:16

Distribuição (sorteio)

25/07/2024, 09:16

Intimação

•27/08/2024, 00:00