Execução de Título Extrajudicial 0814104-18.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

FJF EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

Autor

Advogados / Representantes

ALEX ELIAS DE GOIS

OAB/RN 21110·CPF

·

Representa: Autor

FELIPE EMILIO DE GOIS

OAB/RN 16852·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

20/02/2026, 11:53

Mero expediente

20/02/2026, 11:41

Conclusão (para despacho)

16/02/2026, 20:57

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2026, 00:16

Decurso de Prazo

15/02/2026, 00:16

Publicação

09/02/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814104-18.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: FJF EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME EXECUTADO: MERCIA PATRICIA RODRIGUES DE MOURA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos planilha com o valor atualizado da dívida, descontado o numerário constante do Alvará id. 174869542. P.I. NATAL/RN, 5 de fevereiro de 2026. HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 15:58

Mero expediente

05/02/2026, 14:37

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 16:40

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 16:34

Publicação

31/01/2026, 05:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 05:38

Publicação

29/01/2026, 05:26

Todas as movimentações(95)

Definitivo

20/02/2026, 11:53

Mero expediente

20/02/2026, 11:41

Conclusão (para despacho)

16/02/2026, 20:57

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2026, 00:16

Decurso de Prazo

15/02/2026, 00:16

Documentos

•06/02/2026, 00:00

Publicação

09/02/2026, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814104-18.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: FJF EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME EXECUTADO: MERCIA PATRICIA RODRIGUES DE MOURA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos planilha com o valor atualizado da dívida, descontado o numerário constante do Alvará id. 174869542. P.I. NATAL/RN, 5 de fevereiro de 2026. HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 15:58

Mero expediente

05/02/2026, 14:37

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 16:40

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 16:34

Publicação

31/01/2026, 05:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 05:38

Publicação

29/01/2026, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FJF EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME EXECUTADO: MERCIA PATRICIA RODRIGUES DE MOURA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0814104-18.2024.8.20.5004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título judicial no qual, após a efetivação de bloqueio através do SISBAJUD, houve a satisfação parcial do crédito, com sua posterior transferência à conta judicial (id. 170224742). Verifica-se ter decorrido o prazo para a parte executada opor embargos à execução, sem haver manifestação da parte devedora, conforme certidão do id. 168834979. Desse modo, satisfeita a obrigação, determino a expedição de alvará judicial eletrônico em benefício da parte autora através do Sistema de Controle e Depósito Judicial (SISCONDJ), nos termos definidos pela Portaria Conjunta n. 47-TJRN, de 14/07/2022, observando-se os dados bancários informados na petição do id. 174242764. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução. Natal/RN, 19 de janeiro de 2026. HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente)

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 14:05

Documento (Certidão)

20/01/2026, 14:02

Documento (Certidão)

19/01/2026, 16:45

Outras Decisões

19/01/2026, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814104-18.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: ALEX ELIAS DE GOIS - RN21110, FELIPE EMILIO DE GOIS - RN16852 DEMANDADO:, MERCIA PATRICIA RODRIGUES DE MOURA CPF: 012.865.064-84 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, V, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEMANDANTE: FJF Empreendimentos Educacionais Ltda - ME CNPJ: 03.006.414/0001-16, Advogados do(a) intime-se a parte autora a informar seus dados bancários (Banco, agência, conta, nome do titular), de forma a possibilitar a expedição de alvará, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. Natal, 12 de janeiro de 2026 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/06) VINICIUS HANDRO MAIA Serventuário da Justiça

14/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 10:43

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 06:13

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 15:24

Decurso de Prazo

12/01/2026, 15:14

Decurso de Prazo

21/12/2025, 04:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/12/2025, 04:46

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/11/2025, 09:12

Mero expediente

17/11/2025, 07:06

Documento (Certidão)

14/11/2025, 12:57

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 09:56

Documento (Certidão)

03/11/2025, 09:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/09/2025, 05:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/08/2025, 09:51

Mero expediente

15/08/2025, 08:21

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 11:58

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 11:58

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:27

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2025, 06:14

Publicação

22/05/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814104-18.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: FJF EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME EXECUTADO: MERCIA PATRICIA RODRIGUES DE MOURA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de constrição judicial de bens do devedor, pois ainda não houve a sua citação válida nos autos. Como é sabido, o rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis não permite a citação ficta do demandado. Assim, como é escolha do exequente o rito em que efetuará a execução do seu crédito, não há possibilidade de constrição judicial em ação de execução de título extrajudicial enquanto não houver contraditório efetivo. Logo, intime-se, em última oportunidade, a parte demandada para fornecer o endereço atualizado da parte ré, sob pena de extinção do feito. P.I. NATAL/RN, 20 de maio de 2025. HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 16:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 15:24

Mero expediente

20/05/2025, 15:06

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 10:05

Publicação

08/04/2025, 06:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814104-18.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: ALEX ELIAS DE GOIS - RN21110, FELIPE EMILIO DE GOIS - RN16852 DEMANDADO:, MERCIA PATRICIA RODRIGUES DE MOURA CPF: 012.865.064-84 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Art. 3º, X, do Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, e ante a devolução do mandado de citação e penhora pelo Oficial de Justiça, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEMANDANTE: FJF Empreendimentos Educacionais Ltda - ME CNPJ: 03.006.414/0001-16, Advogados do(a) INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, para se manifestar sobre a certidão acostada aos autos, no prazo de dez dias sob pena de preclusão. Natal/RN, 6 de abril de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Nazih Lawar Husseini Analista Judiciário

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2025, 10:30

Documento (Outros documentos)

06/04/2025, 10:30

Documento (Outros documentos)

05/04/2025, 18:35

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:51

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 11:40

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2025, 08:40

Mero expediente

28/02/2025, 12:31

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 09:53

Mero expediente

17/02/2025, 09:43

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 11:44

Mero expediente

11/02/2025, 11:10

Documento (Certidão)

11/02/2025, 10:23

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 18:34

Documento (Certidão)

03/02/2025, 18:34

Mero expediente

17/01/2025, 09:09

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 09:05

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 07:31

Documento (Outros documentos)

18/11/2024, 18:05

Decurso de Prazo

05/11/2024, 07:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/10/2024, 07:05

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2024, 13:20

Mero expediente

24/10/2024, 10:04

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 21:16

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 21:10

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 15:44

Documento (Certidão)

15/10/2024, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2024, 11:26

Mero expediente

15/10/2024, 09:48

Conclusão (para despacho)

12/10/2024, 20:04

Documento (Outros documentos)

12/10/2024, 20:04

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2024, 09:25

Mero expediente

15/08/2024, 09:37

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 15:50

Distribuição (sorteio)

14/08/2024, 15:50

Intimação

•21/01/2026, 00:00

•14/01/2026, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00