Agravo em Recurso Especial 0802554-16.2021.8.20.5300 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0802554-16.2021.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278941/2025

31/03/2025, 22:41

Protocolizada Petição 278941/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 22:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 282031/2024 - AgRg

28/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0282031 - AgRg no AREsp 2546618 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 14:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2025, 18:09

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 282031/2024 - AgRg no AREsp 2546618

18/03/2025, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/08/2024, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2024 e término em 28/08/2024, para AMANDA CRISTINE SILVA BERNARDO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 282031/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 392.

29/08/2024, 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/08/2024 Petição Nº 282031/2024 -

06/08/2024, 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 282031/2024 - AgRg

06/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

05/08/2024, 18:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 14:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/08/2024, 18:10

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