Agravo em Recurso Especial 0100944-81.2020.8.20.0129 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100944-81.2020.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/02/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 10:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121483/2024

17/12/2024, 08:51

Protocolizada Petição 1121483/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 08:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 886227/2024 - AgRg

16/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0886227 - AgRg no AREsp 2558059 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 15:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00886227/2024 - AgRg no AREsp 2558059/RN

11/12/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2024

13/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886227/2024 - AgRg no AREsp 2558059/RN

12/11/2024, 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

05/11/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 04/11/2024, para ELIOENAI RANGEL DA SILVA DANTAS apresentar resposta à petição n. 886227/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 915.

05/11/2024, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/10/2024 Petição Nº 886227/2024 -

09/10/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

08/10/2024, 18:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2024, 08:00

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