Procedimento Comum Cível 0801333-65.2025.8.20.5103 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801333-65.2025.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/06/2025, 17:35

Arquivamento

27/06/2025, 15:08

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 12:41

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 12:40

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:09

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:36

Publicação

28/05/2025, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº: 0801333-65.2025.8.20.5103 Requerente(s): EDYPO GUIMARAES DANTAS CPF: 102.486.894-01, MARIA FREIRE DA SILVA CPF: 670.990.504-78 Requerido(s): BANCO BRADESCO S/A. CNPJ: 60.746.948/0001-12 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TARIFA BANCÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, na qual as partes firmaram acordo extrajudicial (ID 152451456). Tendo em vista a convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ante o exposto, e com esteio no art. 840, do CC, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Custas e honorários na forma pactuada. Com abrigo no art. 98, §3º, do CPC, suspendo a exigibilidade da despesa processual a cargo do autor. No que toca às custas remanescentes, deve-se observar o disposto no art. 90, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. CURRAIS NOVOS, 26 de maio de 2025 RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº: 0801333-65.2025.8.20.5103 Requerente(s): EDYPO GUIMARAES DANTAS CPF: 102.486.894-01, MARIA FREIRE DA SILVA CPF: 670.990.504-78 Requerido(s): BANCO BRADESCO S/A. CNPJ: 60.746.948/0001-12 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TARIFA BANCÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, na qual as partes firmaram acordo extrajudicial (ID 152451456). Tendo em vista a convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ante o exposto, e com esteio no art. 840, do CC, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Custas e honorários na forma pactuada. Com abrigo no art. 98, §3º, do CPC, suspendo a exigibilidade da despesa processual a cargo do autor. No que toca às custas remanescentes, deve-se observar o disposto no art. 90, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. CURRAIS NOVOS, 26 de maio de 2025 RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 12:47

Documentos

Intimação

•27/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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