Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801169-14.2022.8.20.5101.
EXEQUENTE: SANDOVAL CANDIDO DA CUNHA
EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAICO SENTENÇA Dispensado o relatório, a teor do art. 27, caput, da Lei 12.153/2009 c/c art. 38, caput, da Lei 9.099/1995. Passo a decidir.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Na espécie, verifica-se que os valores correspondente foram depositados nos autos, seja de forma voluntária, seja através do sequestro de valores, bem como que já foram expedidos os alvarás eletrônicos, via SISCONDJ, em favor dos respectivos beneficiários. Assim, a satisfação da pretensão executória se mostra evidente. Deste modo, o processo de execução deve ser claramente extinto, não havendo motivo para sua continuação.
Ante o exposto, extingo a presente execução em razão da satisfação da obrigação pelo executado, por sentença, para que surta seus efeitos legais, a teor dos artigos 924, II, c/c 925, todos do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários, ex vi dos arts. 54/55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Luiz Cândido de Andrade Villaça Juiz de Direito
08/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2025, 08:41
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801169-14.2022.8.20.5101.
EXEQUENTE: SANDOVAL CANDIDO DA CUNHA
EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAICO SENTENÇA Dispensado o relatório, a teor do art. 27, caput, da Lei 12.153/2009 c/c art. 38, caput, da Lei 9.099/1995. Passo a decidir.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Na espécie, verifica-se que os valores correspondente foram depositados nos autos, seja de forma voluntária, seja através do sequestro de valores, bem como que já foram expedidos os alvarás eletrônicos, via SISCONDJ, em favor dos respectivos beneficiários. Assim, a satisfação da pretensão executória se mostra evidente. Deste modo, o processo de execução deve ser claramente extinto, não havendo motivo para sua continuação.
Ante o exposto, extingo a presente execução em razão da satisfação da obrigação pelo executado, por sentença, para que surta seus efeitos legais, a teor dos artigos 924, II, c/c 925, todos do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários, ex vi dos arts. 54/55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Luiz Cândido de Andrade Villaça Juiz de Direito
08/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2025, 08:41
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
31/03/2025, 18:28
Conclusão (para julgamento)
31/03/2025, 12:54
Documento (Outros documentos)
31/03/2025, 12:54
Documento (Outros documentos)
31/03/2025, 12:52
Documento (Certidão)
18/03/2025, 10:22
Documento (Certidão)
18/03/2025, 10:17
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 10:33
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 09:09
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2024, 08:24
Expedição de documento (Ofício)
12/11/2024, 18:28
Decurso de Prazo
08/11/2024, 10:27
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 09:49
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 07:21
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2024, 14:45
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2024, 14:44
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 13:35
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 17:54
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2024, 16:28
deferimento
07/10/2024, 16:25
Conclusão (para decisão)
12/06/2024, 16:23
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 11:21
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2024, 14:58
Mero expediente
28/05/2024, 14:54
Conclusão (para decisão)
12/04/2024, 10:05
Documento (Outros documentos)
12/04/2024, 10:05
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 08:35
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 09:43
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2024, 19:23
Documento (Outros documentos)
11/03/2024, 19:22
Documento (Certidão)
11/03/2024, 19:20
Trânsito em julgado
26/02/2024, 16:32
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 16:49
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 09:21
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 15:55
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2023, 12:27
Evolução da Classe Processual
14/12/2023, 12:25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/12/2023, 17:24
Conclusão (para decisão)
23/10/2023, 12:37
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2023, 10:13
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 09:46
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2023, 19:13
Expedição de precatório/rpv
07/08/2023, 17:32
Conclusão (para despacho)
06/08/2023, 11:24
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
02/08/2023, 11:21
Documento (Outros documentos)
25/07/2023, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801169-14.2022.8.20.5101, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 07-06-2023 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 07/06/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 12 de maio de 2023.
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801169-14.2022.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 21-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 21 a 27/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 2 de março de 2023.