Execução de Título Extrajudicial 0806234-19.2024.8.20.5004 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0806234-19.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NUTRIR SAUDE STORE LTDA - ME EXECUTADO: S G DO AMARAL - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a tentativa frustrada de citação do(a) executado(a) (vide devolução de AR - Id 188483633), devendo, em idêntico lapso temporal, atualizar o endereço do(a) citando(a), a fim de possibilitar o prosseguimento regular do feito. NATAL/RN, 1 de junho de 2026 CARLAINA CARLA COSTA DE ALMEIDA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0806234-19.2024.8.20.5004 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/06/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/05/2026, 06:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/05/2026, 11:21

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 16:06

Publicação

12/03/2026, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NUTRIR SAUDE STORE LTDA - ME EXECUTADO: S G DO AMARAL - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, em razão da juntada do(s) documento(s) de ID(s) 179616137, requerer o que entender de direito. NATAL, 10 de março de 2026. DERALDO ELIAS DOS SANTOS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0806234-19.2024.8.20.5004 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 07:57

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 07:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/02/2026, 10:36

Publicação

01/02/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 00:26

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806234-19.2024.8.20.5004. Autor: NUTRIR SAUDE STORE LTDA - ME Réu: S G DO AMARAL - ME ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar a informação apresentada na petição ID 171181044, indicando o endereço completo da parte executada, a fim de possibilitar a localização e citação da mesma. Natal, 19 de janeiro de 2026. SILVANA CLAUDIA GADELHA JALES COSTA DE FREITAS Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 16:01

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: NUTRIR SAÚDE STORE LTDA - ME EXECUTADO: S G DO AMARAL - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0806234-19.2024.8.20.5004 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial promovida por NUTRIR SAÚDE STORE LTDA - ME em face de S G DO AMARAL – ME, redistribuída a este Juízo em razão de sua competência absoluta. Analisando os presentes autos, verifico não haver comprovante de recolhimento de custas processuais. O pagamento das custas iniciais do processo é obrigatório e configura pressuposto de constituição da ação. Pelo exposto, determino a intimação do exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos comprovante de recolhimento das custas processuais, sob pena de não apreciação da petição inicial e cancelamento da distribuição do feito, conforme artigo 290 do CPC. Havendo o devido recolhimento das custas, considerando o preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos da petição inicial, bem como o atendimento às condições da ação, defiro a inicial para determinar que: Cite(m)-se o(s) executado(s), no endereço informado na petição de Id 141681666, para pagar(em), em 03 (três) dias, contados do ato de citação (art. 829 do CPC), a integralidade da dívida, incluídas as custas da execução e honorários do advogado, os quais arbitro em 10% do valor da dívida em execução (art.827 do CPC). Em caso de pagamento integral neste prazo de 03 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º do CPC), oportunidade em que dou por extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Acaso contrário, o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art. 827, §2º do CPC). No mesmo ato, intime-se o executado para: 1) que, no prazo dos embargos (15 dias), reconhecendo o débito e não tendo condições de efetuar em três dias o seu pagamento integral, efetue o depósito judicial de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de 10% (dez por cento), e requeira o pagamento do restante em até 6 meses, acrescidas de correção monetária e contados juros de mora de 1% ao mês (art. 916 do CPC); 2) que, tendo bens penhoráveis, indique-os, no prazo de cinco dias a contar da citação, e diga onde se encontram, sob pena de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, sem prejuízos de outras sanções de natureza processual ou material, revertendo a multa em proveito do credor e exigível na própria execução (art. 774, parágrafo único do CPC). 3) querendo, apresentar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-lhe, desde já, que o ajuizamento de embargos meramente protelatórios considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único, do CPC) e dará causa a imposição de multa em favor do exequente em valor de até 20% da execução (art. 774, parágrafo único, do CPC); e que os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (art. 919 do CPC). Em sendo infrutífera a citação, intime-se o exequente para adotar, no prazo de 10 (dez) dias, as providências necessárias para viabilizar a citação (art. 240, §2º. do CPC), sob pena de extinção sem resolução de mérito, com base no art. 485, IV, do CPC. Por outro lado, decorrido o prazo sem o devido recolhimento, voltem-me os autos conclusos. P. I. C. Natal/RN, data de assinatura de registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806234-19.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: NUTRIR SAUDE STORE LTDA - ME EXECUTADO: S G DO AMARAL - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Vistos, etc. Dispensado o relatório a teor do preconizado no artigo 38 da Le 9.099/95. Embargos de declaração interpostos pela parte autora, sob alegação de existência de omissão por não constar nas disposições finais da sentença prolatada a determinação de redistribuição do processo para uma das Varas Cíveis não Especializadas. Em primeiro lugar, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho constante do Id. Num. 123370978 - Pág. 1 e todos os demais atos subsequentes, haja vista que, diante da sentença extintiva (Id. Num. 118871256) e da apresentação dos embargos declaratórios (Id. Num. 120485394), o feito deveria ter sido remetido a este magistrado para apreciação da irresignação, entretanto a parte exequente foi intimada para apresentar o endereço da executada. Recebo o recurso em análise, uma vez ter sido interposto dentro do prazo previsto em lei (art. 49 da lei 9.099/95). Conforme disposição encartada no art. 48 da Lei dos Juizados Especiais, caberão embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. Este juiz diligenciou junto à Secretaria Judiciária, recebendo a informação da possibilidade de remessa dos presentes autos a uma das Varas Cíveis não Especializadas desta Comarca. Pelo exposto, conheço dos embargos declaratórios interpostos para, com base no art.48 da lei 9.099/95, julgá-los procedentes, apenas para determinar que a Secretaria Judiciária remeta o presente feito para uma das Varas Cíveis não Especializadas, mediante distribuidor, diante do reconhecimento de incompetência desta Justiça Especializada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, proceda a Secretaria Judiciária com a remessa do presente feito para uma das Varas Cíveis não Especializadas, mediante distribuidor. NATAL /RN, 4 de abril de 2025. GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/04/2025, 00:00

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Documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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