Execução Fiscal 0801316-42.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.554,76

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Terceiro

SAAE

Terceiro

CEARA MIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

ARLETE VITAL DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arqivado provisoriamente

16/05/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 18:32

Determinado o arquivamento

14/02/2025, 10:18

Conclusos para decisão

01/11/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 09:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

30/04/2023, 01:56

Publicado Intimação em 24/04/2023.

30/04/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801316-42.2019.8.20.5102. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM EXECUTADO: ARLETE VITAL DE CARVALHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Trata-se de execução fiscal na qual resultaram frustradas todas as tentativas de excussão patrimonial. A parte exequente não indicou bens a penhora. Passo a decidir. Considerando que não será possível o prosseguimento do feito

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 11:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/03/2023, 17:08

Todas as movimentações(46)

Arqivado provisoriamente

16/05/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 18:32

Determinado o arquivamento

14/02/2025, 10:18

Documentos

Decisão

•14/02/2025, 10:18

Decisão

•13/03/2023, 17:08

Conclusos para decisão

01/11/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 09:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

30/04/2023, 01:56

Publicado Intimação em 24/04/2023.

30/04/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801316-42.2019.8.20.5102. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM EXECUTADO: ARLETE VITAL DE CARVALHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Trata-se de execução fiscal na qual resultaram frustradas todas as tentativas de excussão patrimonial. A parte exequente não indicou bens a penhora. Passo a decidir. Considerando que não será possível o prosseguimento do feito

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 11:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/03/2023, 17:08

Conclusos para decisão

09/03/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 17:09

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 23/09/2022 23:59.

07/10/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 09:34

Conclusos para despacho

06/06/2022, 09:32

Juntada de documento de comprovação

06/06/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 09:17

Conclusos para despacho

17/03/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 18:25

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2021, 13:48

Juntada de Petição de diligência

27/07/2021, 13:48

Expedição de Mandado.

18/03/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 10:22

Conclusos para despacho

18/02/2021, 10:19

Juntada de outros documentos

18/02/2021, 10:18

Juntada de outros documentos

18/02/2021, 10:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/10/2020, 09:08

Conclusos para decisão

25/08/2020, 16:21

Decorrido prazo de Arlete Vital de Carvalho em 08/05/2020.

25/08/2020, 16:21

Juntada de aviso de recebimento

01/04/2020, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 12:45

Conclusos para despacho

01/05/2019, 09:14

Distribuído por sorteio

30/04/2019, 15:52

Despacho

•08/02/2023, 17:09

Despacho

•06/06/2022, 09:34

Despacho

•06/06/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 18:24

Despacho

•18/02/2021, 10:22

Decisão

•28/10/2020, 09:08

Despacho

•06/05/2019, 12:45