Procedimento Comum Cível 0805356-16.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 215.179,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 22:01

Decorrido prazo de Bradesco Seguros S/A em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:12

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:19

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 11:11

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

25/02/2026, 12:00

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

25/02/2026, 06:01

Juntada de entregue (ecarta)

20/12/2025, 01:47

Juntada de Petição de laudo pericial

24/11/2025, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2025, 14:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação

17/11/2025, 14:20

Desentranhado o documento

17/11/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:43

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE LEITE DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:00

Todas as movimentações(151)

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 22:01

Decorrido prazo de Bradesco Seguros S/A em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:12

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:06

03/03/2026, 11:19

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 11:11

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

25/02/2026, 12:00

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

25/02/2026, 06:01

Juntada de entregue (ecarta)

20/12/2025, 01:47

Juntada de Petição de laudo pericial

24/11/2025, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2025, 14:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação

17/11/2025, 14:20

Desentranhado o documento

17/11/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:43

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE LEITE DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:00

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:47

Juntada de petição

29/08/2025, 10:43

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:41

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 09:32

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:59

Decorrido prazo de Bradesco Seguros S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:49

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:49

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:27

Decorrido prazo de Bradesco Seguros S/A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 20:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 04:53

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: BRUNO & CARVALHO PETROLEO LTDA Parte Ré: REU: Bradesco Seguros S/A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, bem como, em cumprimento ao despacho ID. 129003019, INTIMO as partes, por seus patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de honorários periciais sob ID. 139537795 e, se não houver impugnação, deverá o autor/réu, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos, pois foi quem requereu a prova pericial. Mossoró/RN, 8 de janeiro de 2025 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805356-16.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

09/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 07:47

Juntada de petição

08/01/2025, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2024, 13:19

Publicado Decisão em 23/02/2024.

06/12/2024, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

06/12/2024, 07:09

Publicado Despacho em 27/02/2024.

05/12/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

05/12/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

28/11/2024, 02:46

Publicado Decisão em 23/02/2024.

28/11/2024, 02:46

Publicado Intimação em 06/09/2024.

25/11/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

25/11/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 20:02

Juntada de intimação

04/10/2024, 10:47

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:42

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: BRUNO & CARVALHO PETROLEO LTDA Advogado do(a) AUTOR: ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA - RN14642 Parte ré: Bradesco Seguros S/A Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO PRADO - RN982-A Despacho Determino a realização de perícia na especialidade de engenharia química e nomeio o Bel. Eduardo José Leite da Silva. 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 0805356-16.2023.8.20.5106 Parte intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a nomeação realizada, indicar assistente técnico e quesitação; 2 - após, intime-se o perito indicado para o mesmo para dizer se aceita o encargo, no prazo de 5 dias, apresentando proposta de honorários; 3 - apresentada proposta de honorários, intime-se as partes para se manifestar, no prazo de 5 dias, e se não houver impugnação, deverá o autor/réu, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos, pois foi quem requereu a prova. 4 - recolhidos os honorários, intime-se o perito para, no prazo de 5 dias, indicar data, horário e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 dias, fixando-se desde já o prazo de 30 dias para entrega do laudo. 4.1 - a Secretaria Unificada Cível deverá veicular a intimação das partes com antecedência mínima de 15 dias; 5 – com a entrega do laudo, fica autorizado desde já autorizado o levantamento do valor correspondente a 50% dos honorários em favor do perito; 6 - após, intime-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial. 7 - a Secretaria Judiciária encaminhe ao Sr. perito as cópias dos documentos solicitados para realização do trabalho pericial. P.I.C. Mossoró/RN, 21 de agosto de 2024 Uefla Fernanda Duarte Fernandes Juíza de direito

05/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 13:19

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:23

Conclusos para despacho

02/05/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 12:12

Juntada de Petição de comunicações

28/04/2024, 21:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/04/2024, 13:44

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:47

Publicado Despacho em 27/02/2024.

14/03/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

14/03/2024, 15:12

Conclusos para decisão

12/03/2024, 09:47

Juntada de Petição de comunicações

08/03/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:34

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 13:54

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA - RN14642 Polo passivo: Bradesco Seguros S/A CNPJ: 33.055.146/0001-93, Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO PRADO - RN982-A DESPACHO Da análise dos autos, observo que ainda está em curso o prazo para a parte demandada manifestar-se diante da de PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0805356-16.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: BRUNO & CARVALHO PETROLEO LTDA Advogado do(a)

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA - RN14642 Polo passivo: Bradesco Seguros S/A CNPJ: 33.055.146/0001-93, Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO PRADO - RN982-A DESPACHO Da análise dos autos, observo que ainda está em curso o prazo para a parte demandada manifestar-se diante da de PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0805356-16.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: BRUNO & CARVALHO PETROLEO LTDA Advogado do(a)

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA - RN14642 Polo passivo: Bradesco Seguros S/A CNPJ: 33.055.146/0001-93, Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO PRADO - RN982-A DECISÃO I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0805356-16.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: BRUNO & CARVALHO PETROLEO LTDA Advogado do(a) Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte demandante, em razão de suposta contradição e

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA - RN14642 Polo passivo: Bradesco Seguros S/A CNPJ: 33.055.146/0001-93, Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO PRADO - RN982-A DECISÃO I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0805356-16.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: BRUNO & CARVALHO PETROLEO LTDA Advogado do(a) Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte demandante, em razão de suposta contradição e

22/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 15:42

Conclusos para decisão

21/02/2024, 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/02/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:53

Embargos de declaração não acolhidos

16/02/2024, 18:28

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:28

Conclusos para decisão

05/02/2024, 12:50

Juntada de certidão

05/02/2024, 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

02/02/2024, 05:39

Publicado Intimação em 30/01/2024.

02/02/2024, 05:39

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: BRUNO & CARVALHO PETROLEO LTDA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA - RN14642 Parte Ré: REU: B Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805356-16.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

29/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2024, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 11:44

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA - RN14642 Polo passivo: Bradesco Seguros S/A CNPJ: 33.055.146/0001-93, Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO PRADO - RN982-A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0805356-16.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: BRUNO & CARVALHO PETROLEO LTDA Advogado do(a) Trata-se de ação de cobrança de cobertura securitária ajuizada por BRUNO & CARVALHO PETROLEO LTDA em desfavor de

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/11/2023, 09:41

Conclusos para despacho

30/08/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 20:59

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 04:49

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:42

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: BRUNO & CARVALHO PETROLEO LTDA Advogado do(a) AUTOR: ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA - RN14642 Parte ré: Bradesco Seguros S/A Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO PRADO - RN982-A Despacho Inicialmente, passo ao pré saneamento do feito com a finalidade de obter a cooperação das partes entre si, oportunizando pa Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0805356-16.2023.8.20.5106 Parte

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 14:19

Conclusos para despacho

26/07/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 22:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/05/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

25/05/2023, 12:30

Publicado Intimação em 24/05/2023.

25/05/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: BRUNO & CARVALHO PETROLEO LTDA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA - RN14642 Parte Ré: REU: Bradesco Seguros S/A Advogado: Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO PRADO - RN982-A CERTIDÃO CERTIFICO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0805356-16.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 11:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/05/2023, 10:53

Audiência conciliação realizada para 22/05/2023 10:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

22/05/2023, 10:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2023 10:30, 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

22/05/2023, 10:52

Juntada de Petição de contestação

22/05/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:04

Juntada de Petição de termo

18/05/2023, 12:39

Juntada de Petição de comunicações

08/05/2023, 18:22

Juntada de Petição de comunicações

08/05/2023, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

29/04/2023, 01:51

Publicado Intimação em 24/04/2023.

29/04/2023, 01:51

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2023, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA - RN14642 Polo passivo: Bradesco Seguros S/A CNPJ: 33.055.146/0001-93 DESPACHO Compulsados os autos, verifico que a inicial está de acordo com todos os requisitos, formais e substanciais, necessários à instauração da relação processual. Custa Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0805356-16.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: BRUNO & CARVALHO PETROLEO LTDA Advogado do(a)

20/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 13:28

Audiência conciliação designada para 22/05/2023 10:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

19/04/2023, 13:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

19/04/2023, 12:02

Recebidos os autos.

19/04/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 12:31

Conclusos para despacho

29/03/2023, 10:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

28/03/2023, 20:12

Juntada de custas

27/03/2023, 11:19

Juntada de custas

23/03/2023, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 10:16

Juntada de custas

21/03/2023, 17:13

Conclusos para despacho

21/03/2023, 17:10

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 17:10

Despacho

•03/06/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 07:47

Despacho

•22/08/2024, 13:19

Decisão

•22/04/2024, 13:44

Despacho

•23/02/2024, 09:48

Despacho

•23/02/2024, 09:48

Despacho

•21/02/2024, 15:42

Decisão

•21/02/2024, 13:53

Decisão

•21/02/2024, 13:53

Decisão

•16/02/2024, 18:28

Decisão

•20/11/2023, 09:41

Despacho

•26/07/2023, 14:19

Despacho

•29/03/2023, 12:31

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:06

Despacho

•03/06/2025, 09:32

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 07:47

Despacho

•22/08/2024, 13:19

Decisão

•22/04/2024, 13:44

Despacho

•23/02/2024, 09:48

Despacho

•23/02/2024, 09:48

Despacho

•21/02/2024, 15:42

Decisão

•21/02/2024, 13:53

Decisão

•21/02/2024, 13:53

Decisão

•16/02/2024, 18:28

Decisão

•20/11/2023, 09:41

Despacho

•26/07/2023, 14:19

Despacho

•29/03/2023, 12:31

Despacho

•22/03/2023, 10:16