Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800391-87.2019.8.20.5153 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Decadência/PrescriçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de São José do Campestre 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Amílcar Maia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 09:23

Publicação

05/06/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 01:10

Definitivo

03/06/2025, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 13:11

Mero expediente

03/06/2025, 12:55

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 12:32

Decurso de Prazo

30/04/2025, 02:20

Decurso de Prazo

30/04/2025, 02:12

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:43

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 09:16

Publicação

09/04/2025, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:27

Todas as movimentações(89)

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 09:23

Publicação

05/06/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 01:10

Definitivo

03/06/2025, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 13:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 13:11

Mero expediente

03/06/2025, 12:55

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 12:32

Decurso de Prazo

30/04/2025, 02:20

Decurso de Prazo

30/04/2025, 02:12

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:43

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 09:16

Publicação

09/04/2025, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 09:48

Mero expediente

07/04/2025, 07:47

Conclusão (para despacho)

05/04/2025, 14:42

Mero expediente

21/03/2025, 07:13

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 17:03

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 15:43

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2024, 13:49

Petição (Contra-razões)

16/10/2024, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 14:49

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 14:46

Decurso de Prazo

27/08/2024, 04:35

Decurso de Prazo

27/08/2024, 02:08

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 11:29

Petição (Contra-razões)

07/08/2024, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 14:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/07/2024, 08:59

Conclusão (para julgamento)

03/07/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 12:15

Petição (Contra-razões)

03/07/2024, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 13:13

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 13:11

Documento (Certidão)

19/06/2024, 13:08

Petição (Embargos de declaração)

17/05/2024, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 07:59

Acolhimento

09/05/2024, 16:28

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 09:52

Mero expediente

25/04/2024, 09:19

Decurso de Prazo

24/04/2024, 02:43

Decurso de Prazo

24/04/2024, 02:43

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 17:23

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

23/04/2024, 14:57

Decurso de Prazo

09/04/2024, 04:25

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 09:13

Evolução da Classe Processual

13/03/2024, 09:12

Mero expediente

12/03/2024, 15:06

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 19:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 11:32

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/03/2024, 11:15

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/03/2024, 10:47

Mero expediente

09/03/2024, 09:36

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 14:56

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

13/08/2023, 00:53

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2023, 01:37

Decurso de Prazo

11/08/2023, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 14:23

Ato ordinatório

10/07/2023, 14:21

Petição (Apelação)

04/07/2023, 15:36

Decurso de Prazo

22/06/2023, 05:09

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 13:33

Procedência

17/05/2023, 09:44

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 16:24

Petição (Contestação)

29/03/2023, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 10:05

Documento (Certidão)

09/02/2023, 10:02

Documento

09/02/2023, 10:00

Documento (Certidão)

09/02/2023, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2022, 00:39

Decurso de Prazo

28/10/2022, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 16:12

Mero expediente

12/11/2019, 10:54

Conclusão (para decisão)

07/11/2019, 10:24

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2019, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2019, 10:06

Mero expediente

02/10/2019, 09:53

Conclusão (para despacho)

20/09/2019, 09:30

Distribuição (dependência)

20/09/2019, 09:30