Execução de Título Extrajudicial 0807336-90.2021.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0807336-90.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/06/2026, 09:03

Decurso de Prazo

26/06/2026, 09:02

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:11

Publicação

30/03/2026, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A. REU: ANTONIO MARCOS XAVIER DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(s) executado(s), por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre as medidas atípicas requeridas pelo credor (ver petição de ID 177236198), ante as disposições do artigo 10 do CPC/2015. NATAL, 26 de março de 2026. NORAIDE SILVA DE ALENCAR EMERENCIANO CHEFE DE UNIDADE (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO nº 0807336-90.2021.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 15:23

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:33

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 09:04

Publicação

28/01/2026, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A. REU: ANTONIO MARCOS XAVIER DA SILVA DECISÃO O feito tramita desde 2021, habilitação do devedor ocorrida em 13/04/2021, ID 67571621. A suspensão ânua já foi objeto de deferimento nos termos da decisão ID 96534489, em 13/03/2023, não tendo lugar nova suspensão pelo mesmo fundamento, art. 921, III, do CPC. Pelo exposto, Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0807336-90.2021.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO o pleito de nova suspensão, devendo o credor, em 15 (quinze) dias, indicar bens à constrição, sob pena de remessa automática dos autos ao arquivo provisório - "aguardando-se a localização do devedor ou de bens". P. I. NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr

16/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 12:24

Outras Decisões

13/01/2026, 19:23

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 17:53

Documentos

Intimação

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A. REU: ANTONIO MARCOS XAVIER DA SILVA DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0807336-90.2021.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada pela BANCO BRADESCO S/A. em desfavor de ANTONIO MARCOS XAVIER DA SILVA. O credor, em petição de Id. 131518218, postula a expedição de ofício às corretoras de criptoativos, sob a alegação de que as mesmas não se encontram abarcadas pelo sistema SISBAJUD, bem como renovação de expediente outrora encaminhado ao DETRAN-RN, ante a negativa do órgão em fornecer resposta as informações solicitadas por esse Juízo, conforme se vê no Id. 134756409. É o breve relatório. Decido. Segundo a própria declaração de IRPF do devedor, na íntegra nestes autos, ele não possui qualquer aplicação em criptomoedas, sendo altamente improvável que ele as detenha, tratando-se de diligência inútil, além de desperdiçar recursos do judiciário em vão, razão pela qual INDEFIRO o pedido de expedição de ofício às corretoras de criptoativos (ID. 131518218). No que pertine à renovação de ofício ao DETRAN, defiro-a, porém, desta vez, a comunicação deverá ser expedida e encaminhada pela própria Secretaria Unificada, pois a negativa da resposta do órgão se deu ao fato de ter sido protocolado diretamente pelo escritório que representa o credor. Com a resposta do DETRAN/RN, intime-se o credor, por seu advogado, para, em 15 dias, indicar bens do devedor à penhora, sob pena de aplicação do art. 921, III, do CPC. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito Auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rsbvs

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A. REU: ANTONIO MARCOS XAVIER DA SILVA DECISÃO Conforme requisição da declaração de IRPF do devedor acostada aos autos (ID.111370071), inexiste qualquer veículo nela listado, restando como única menção de automóvel em nome do executado VW/PASSAT 1975 advinda da consulta RENAJUD, a qual já culminou em expedição de ofício ao DETRAN/RN para informações insertas no decisum de ID. 116706554. Também foi empregado bloqueio via sistema SISBAJUD, resultando infrutífero visto que o executado comprovou o recebimento de seu soldo na conta em que ocorreu o bloqueio, crédito correspondente ao valor do soldo indicado no contracheque acostado, sendo determinado o desbloqueio por decisum ID.109639812. Ademais, outro meio movido a efetividade para garantir solvência deste devedor foi o registro do mesmo no CNIB para indisponibilidade de bens, documento de ID. 111372197. Seguindo, a exequente vem a este juízo requerer que sejam oficiadas instituições financeiras elencadas em petição de ID. 117415392 que possuem o sistema de "conta global" vinculado à conta corrente, determinando que depositem nos presentes autos eventuais valores que o Executado possui nas mesmas. Finalmente, em fundamento ao que costa nas informações da declaração de IRPF do devedor quanto à existência de cônjuge ou companheiro(a), a credora requer que seja oficiada a CENTRAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL - CRCJUD para que informem os registros de casamento e óbito do cônjuge do executado, uma vez que não conseguiu obter por via extrajudicial a certidão de casamento do mesmo, com fito em garantir a solvência desta dívida por aplicação do disposto no art. 790, IV, do CPC. É breve o relatório. Decido. Sopesando que, na própria declaração de IRPF mencionada pela parte credora, não consta qualquer referência à existência de conta global em moeda estrangeira, sendo o devedor militar, com soldo de R$ 4.777,55, sendo altamente improvável que ele as detenha, Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0807336-90.2021.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO o pedido de ID. 117415392, pois compete ao magistrado rechaçar diligências inúteis. Todavia, visto demonstrado em consulta à declaração de IRPF do devedor existir suposta relação conjugal, assim, DEFIRO a consulta CRC a fim de averiguar estado civil do devedor por entender pertinente a informação acerca do regime de bens a qual o executado esteja submetido. Com o resultado, intime-se exequente para, em 15 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento provisório do feito em "aguardando-se a localização do devedor ou de bens". P. I. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) mrso

03/09/2024, 00:00

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A. REU: ANTONIO MARCOS XAVIER DA SILVA DECISÃO No REsp nº 1.951.176/SP, julgado em 19/10/2021, a 3º Turma do STJ, por unanimidade, decidiu que a quebra de sigilo bancário não pode ser utilizada como medida atípica de execução para efetivação de direitos patrimoniais entre particulares, por tratar-se de violação de direito fundamental. Em relação ao sigilo bancário, Bellizze lembrou que a Lei Complementar 105/2001 estabeleceu que ele pode ser afastado, excepcionalmente, para apuração de qualquer ilícito criminal (artigo 1°, parágrafo 4º), bem como no caso de infrações administrativas (artigo 7º) e de procedimento administrativo fiscal (artigo 6º). Segundo o ministro, o artigo 10 da LC 105/2001 tipificou como crime a quebra de sigilo bancário que não se destine a nenhuma dessas finalidades, ainda que haja determinação judicial. Essa medida "drástica" – prosseguiu o magistrado – decorre da tutela constitucional conferida ao dever de sigilo, "de forma que a sua flexibilização se revela possível apenas quando se destinar à salvaguarda do interesse público". De acordo com o magistrado, portanto, não é possível a quebra do sigilo bancário para a "satisfação de um direito patrimonial disponível, tal como o adimplemento de obrigação pecuniária, de caráter eminentemente privado, mormente quando existentes outros meios suficientes ao atendimento dessa pretensão". O credor claramente pretende pesca probatória com a informação relativa a sigilo bancário, extratos dos devedores, para alicerçar uma eventual fraude à execução, claramente especulativa. Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0807336-90.2021.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de quebra de sigilo bancário. Expeça-se ofício ao DETRAN/RN, requisitando-lhe em 10 dias, informação sobre veículos alienados, transferidos ou com comunicação de venda pelos devedores relativos desde 2021 - ano de ajuizamento desta demanda. Com a resposta do órgão de trânsito, intime-se o credor para, em 15 dias, indicar bens dos devedores à penhora, sob pena de arquivamento provisório do feito em "aguardando-se a localização do devedor ou de bens". P. I. NATAL/RN, 8 de março de 2024 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A. REU: ANTONIO MARCOS XAVIER DA SILVA DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0807336-90.2021.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título executivo extrajudicial promovida pelo BANCO BRADESCO S/A., em desfavor de ANTONIO MARCOS XAVIER DA SILVA, em que foi determinada a penhora on line por meio do SISBAJUD de dinheiro, depósito ou aplicação do(s) executado(s). Efetuado o bloqueio de valores, o executado ANTONIO MARCOS XAVIER DA SILVA pugna(m) pela invalidação do ato de constrição, alegando que os recursos bloqueados são provenientes de seu soldo, sendo, portanto, abarcados pelo manto da impenhorabilidade. Acostou documentos. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório sucinto. Decido. Se o saldo bancário for alimentado por vencimentos, salários, pensões e demais verbas alimentares arroladas no art. 833, IV do CPC/2015, sua impenhorabilidade prevalecerá, não podendo o bloqueio subsistir. In casu, em análise aos documentos anexados, verifica-se que o executado comprovou o recebimento de seu soldo na conta em que ocorreu o bloqueio, crédito correspondente ao valor do soldo indicado no contracheque acostado. Diante do exposto, determino o desbloqueio dos valores constritos via SISBAJUD. À Secretaria para realizar as consultas RENAJUD e INFOJUD pendentes, outrora deferidas, e, mediante prévio recolhimento das custas devidas, expedir a certidão premonitória requerida pelo credor, além da inscrição do devedor no SERASAJUD. P. I. NATAL/RN, 26 de outubro de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A. REU: ANTONIO MARCOS XAVIER DA SILVA DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0807336-90.2021.8.20.5001 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Empreendida análise dos autos, deparo-me com a inércia da marcha processual, em ato judicial pretérito fora concedido ao credor o prazo de 60 dias para indicação de bens constritáveis, tendo permanecido inerte na nomeação de acervo à constrição. Sua intervenção nos autos se limitou a fornecer meio de contato ao devedor para tratativas de acordo, saliente-se que o causídico do executado fora intimado a tomar ciência e igualmente quedou silente. Atento(a) este(a) Julgador(a) ao preceptivo normativo do art. 921, III, do CPC, apresenta-se-me imperioso obtemperar que o Tribunal de Justiça deste Estado, através da Portaria nº 19-TJ, de 23.04.2018, estabeleceu procedimento próprio, o qual, teleologicamente, atende a finalidade do art. 921 do CPC, ao tempo em que evita o cômputo estatístico da demanda paralisada em situação deste jaez. Conveniente, outrossim, sobrelevar que a providência adotada não causa qualquer prejuízo à parte exequente, a qual pode, em sendo localizados bens constritáveis, impulsionar o feito, imprimindo normal prosseguimento à demanda executiva independentemente de recolhimento de novas custas. Ex positis, pelos fundamentos de fato e de direito ora expendidos, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta nº 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito, até a localização de bens passíveis de constrição judicial, ficando, desde logo, assegurado o acréscimo do lapso temporal suspensivo ao cômputo do prazo de prescrição intercorrente. A Secretaria Judiciária deverá lançar a movimentação "Arquivado - aguardando a localização do devedor ou de bens", seguindo o direcionamento da mencionada portaria conjunta. Ainda com base na supracitada instrução normativa, encontrando bens de propriedade do executado/devedor passíveis de penhora, o exequente/credor poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas. P. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 13 de março de 2023 Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/03/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(211)

Todos os documentos(17)