Execução de Título Extrajudicial 0862270-90.2024.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0862270-90.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

07/11/2025, 13:22

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

03/11/2025, 15:29

Definitivo

03/09/2025, 15:05

Trânsito em julgado

03/09/2025, 15:04

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:20

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 11:27

Publicação

12/08/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PNEUTEX LTDA - ME EXECUTADO: PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, DANILO PESSOA PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0862270-90.2024.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pela Pneutex Ltda - ME., qualificado(a) nos autos, por intermédio de seu(s) advogado(s) habilitado e constituído, em face de PRIME Construções e Serviços de Terraplenagem Ltda, Danilo Pessoa Pereira Da Silva, também qualificado, onde pretendia compelir o executado ao pagamento de débito, nos termos da petição inicial. Durante o trâmite processual, a parte autora pediu desistência e a extinção do feito, (ID 155131824). É o relatório. Decido. Sendo o interesse disponível, e não tendo o réu sido chamado a integrar a lide, há de se homologar o pedido de desistência disposto no ID 155131824, extinguindo-se o processo. Pelo exposto, homologo o pedido de desistência encartado no ID 155131824, e julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, com base no artigo 485, VIII, do CPC. Sem condenação da parte autora em honorários, uma vez que houve por parte dos executados a efetivação dos pagamentos em atraso referente ao contrato, requerendo o exequente, sua extinção sem julgamento do mérito. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, obedecidas as formalidades legais. Custas na forma da lei. P. R. I. Natal/RN, 30 de julho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 10:29

Desistência

06/08/2025, 23:28

Conclusão (para julgamento)

25/06/2025, 21:26

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 10:43

Documento (Certidão)

23/05/2025, 12:16

Documentos

Intimação

•11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0862270-90.2024.8.20.5001. Exequente: PNEUTEX LTDA - ME Executado(a): PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA e outros Valor da dívida: R$ 33.329,97 (trinta e três mil e trezentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos). Honorários fixados: 10% sobre o valor da dívida. Custas: Pague a dívida, acrescida das custas e metade do valor dos honorários do advogado fixado pelo juiz, no prazo de 3(três) dias úteis, contado da ciência na plataforma do domicílio judicial eletrônico. Junte o comprovante ao processo. Se o pagamento da dívida não for realizado em 3 (três) dias úteis, o oficial ou oficiala de justiça irá penhorar os seus bens. Se quiser parcelar o pagamento, deposite 30% do valor da dívida, acrescido das custas é dos honorários de advogado em valor integral, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do dia da juntada do mandado ao processo. Pague o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, mais atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês, juntando os comprovantes dos pagamentos ao processo, mês a mês, por meio de advogado. O não pagamento de qualquer parcela causará o vencimento imediato das demais prestações e a retomada dos atos executivos. Se desejar poderá indicar(em) os bens penhoráveis que tiver(em) e dizer(em) onde se encontram, sob pena de multa de até 20%(vinte por cento) do valor atualizado do débito, no prazo de 05(cinco) dias, contados da citação. Se não concordar com a cobrança, contrate um(a) advogado(a) para apresentar sua defesa (embargos). Se não puder contratar, procure a Defensoria Pública (84) 98132.9399 ou os Núcleos de Prática Jurídica. O prazo para apresentar embargos (defesa) é de 15 (quinze) dias úteis, contado da ciência na plataforma do domicílio judicial eletrônico. A oposição de embargos meramente protelatórios será considerada conduta que atenta contra a dignidade da justiça, passível de MULTA em favor do exequente no valor de até 20% (vinte por cento) da execução. Processo Acesse as decisões e documentos do seu processo VILMA MARIA GURGEL FERNANDES DE MEDEIROS, Analista Judiciário(a), NATAL-RN, 7 de abril de 2025 10:03:46. Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. Destinatário(a): PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA Avenida Celso Lisboa, Centro, Passa e Fica, CEP: 59218-000 CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO (DJE) (- Fica CITADO(A) PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ: 18.210.059/0001-70, para pagar a dívida ou apresentar defesa: Número do Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Duplicata (4972)

08/04/2025, 00:00

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Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Publicação

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Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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