Execução Fiscal 0000249-32.2010.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2010

Valor da Causa

R$ 40.189,68

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

MASSAS JARDIM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 07/06/2023

11/07/2023, 13:47

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

25/04/2023, 20:44

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 98871335

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:05

Declarada decadência ou prescrição

19/04/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 14:57

Conclusos para despacho

12/04/2023, 11:15

Processo Desarquivado

12/04/2023, 11:15

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 07/06/2023

11/07/2023, 13:47

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

Documentos

Sentença

•19/04/2023, 11:30

Despacho

•12/04/2023, 14:57

25/04/2023, 20:44

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 98871335

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:05

Declarada decadência ou prescrição

19/04/2023, 11:30

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 14:57

Conclusos para despacho

12/04/2023, 11:15

Processo Desarquivado

12/04/2023, 11:15

Juntada de certidão

12/04/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 09:38

Arquivado Provisoramente

17/03/2020, 17:12

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 08:10

Digitalizado PJE

15/01/2020, 12:13

Recebidos os autos

15/01/2020, 11:47

Definitivo

06/06/2018, 05:35

Certidão expedida/exarada

06/06/2018, 05:19

Mero expediente

11/04/2018, 12:27

Recebimento

11/04/2018, 01:42

Concluso para despacho

10/04/2018, 02:22

Petição

09/04/2018, 04:12

Recebimento

09/04/2018, 04:03

Recebimento

09/04/2018, 04:03

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/03/2018, 11:26

Recebimento

23/01/2018, 11:00

Recebimento

23/01/2018, 11:00

Mero expediente

22/01/2018, 03:37

Concluso para decisão

19/01/2018, 05:35

Recebimento

09/05/2017, 02:08

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

28/11/2016, 04:51

Recebimento

13/09/2016, 11:13

Mero expediente

12/09/2016, 12:15

Concluso para decisão

29/03/2016, 01:47

Recebimento

28/03/2016, 11:04

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/01/2016, 01:22

Despacho Proferido em Correição

23/11/2015, 09:52

Reativação

09/11/2015, 10:52

Despacho Proferido em Correição

17/11/2014, 02:58

Recebimento

17/10/2014, 11:05

Processo Suspenso

17/10/2014, 03:22

Mero expediente

16/10/2014, 12:55

Concluso para decisão

01/07/2014, 03:02

Petição

01/07/2014, 02:25

Recebimento

01/07/2014, 02:20

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

05/06/2014, 04:08

Recebimento

17/12/2013, 12:00

Mero expediente

16/12/2013, 12:00

Concluso para despacho

10/01/2013, 12:00

Juntada de carta devolvida

08/01/2013, 12:00

Expedição de carta precatória

02/10/2012, 12:00

Recebimento

28/09/2012, 12:00

Mero expediente

27/09/2012, 12:00

Concluso para despacho

23/03/2012, 12:00

Recebimento

22/03/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

20/01/2012, 12:00

Recebimento

17/11/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

04/11/2011, 12:00

Concluso para despacho

26/01/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/09/2010, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/09/2010, 12:00

Certidão expedida/exarada

18/08/2010, 12:00

Juntada de mandado

18/08/2010, 12:00

Certidão expedida/exarada

17/08/2010, 12:00

Expedir Mandados

26/07/2010, 12:00

Despacho Determinando Citaçao/Notificação

19/07/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

21/06/2010, 12:00

Concluso na Secretaria

21/06/2010, 12:00

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 11:47

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 11:47

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 11:47

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 11:47

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 11:47

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 11:47

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 11:47

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 11:47