Procedimento Comum Cível 0800800-03.2025.8.20.5105 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800800-03.2025.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/08/2025, 12:05

Trânsito em julgado

19/08/2025, 12:05

Decurso de Prazo

24/06/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 16:54

Publicação

29/05/2025, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 01:45

Publicação

29/05/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800800-03.2025.8.20.5105 Partes: MARIA GOMES DA SILVA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Trata-se de ação na qual o autor pleiteia a desistência do prosseguimento da demanda. O réu não foi citado. É o breve relato. Decido. Importa em extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Não tendo havido ainda a citação do réu para a demanda, impõe-se a homologação da desistência, com o arquivamento dos autos. Portanto, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Condeno a autora no pagamento de custas, suspensa a exigibilidade em função da gratuidade judiciária concedida. Sem honorários. Após o trânsito, arquivem-se os autos. Cumpra-se. MACAU/RN, data registrada no sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800800-03.2025.8.20.5105 Partes: MARIA GOMES DA SILVA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Trata-se de ação na qual o autor pleiteia a desistência do prosseguimento da demanda. O réu não foi citado. É o breve relato. Decido. Importa em extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Não tendo havido ainda a citação do réu para a demanda, impõe-se a homologação da desistência, com o arquivamento dos autos. Portanto, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Condeno a autora no pagamento de custas, suspensa a exigibilidade em função da gratuidade judiciária concedida. Sem honorários. Após o trânsito, arquivem-se os autos. Cumpra-se. MACAU/RN, data registrada no sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 10:01

Desistência

22/05/2025, 10:32

Conclusão (para julgamento)

13/05/2025, 11:24

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:20

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:20

Documentos

Intimação

•28/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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