Execução de Título Extrajudicial 0802912-33.2021.8.20.5121 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0802912-33.2021.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/10/2025, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 11:33

Trânsito em julgado

24/10/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 18:28

Publicação

01/10/2025, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802912-33.2021.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: CONDOMINIO IMPERIAL Promovido(a): CARLOS ALBERTO DE MELO SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação proposta por CONDOMINIO IMPERIAL, nos autos de nº 0802912-33.2021.8.20.5121, movida em face de CARLOS ALBERTO DE MELO. Em petição juntada ao ID de nº 165169437, o autor desiste do feito. É o breve relatório. Decido. Tendo em vista que o direito de ação no Juizado Especial é eminentemente do autor, uma vez que se faculta ao mesmo a disponibilidade deste direito pela simples desistência do feito, consoante se depreende do art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95, tem-se que a desistência independe do consentimento do réu. Desta forma, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, a desistência do processo, e com fulcro no art. 485, inciso VIII, também do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sem custas (art. 55 da lei 9.099/95). P.R.I. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 11:06

Desistência

26/09/2025, 13:27

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 11:50

Publicação

17/09/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE MELO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da carta de citação devolvida conforme ID 163791730. Macaiba/RN,12 de setembro de 2025. ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA Analista Judiciário Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 – e-mail: [email protected] Autos n.º 0802912-33.2021.8.20.5121 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: CONDOMINIO IMPERIAL Polo Passivo:

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 06:18

Documentos

Intimação

•30/09/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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