Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0826375-44.2024.8.20.5106 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0826375-44.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 15:24

Publicação

16/12/2025, 07:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ALFREDO REGINALDO NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0826375-44.2024.8.20.5106 Intime-se a parte autora para, querendo, formular o pedido de cumprimento de sentença no processo originário (nº 0819485-89.2024.8.20.5106). Após, arquivem-se os presentes autos.

15/12/2025, 00:00

Definitivo

12/12/2025, 14:48

Documento (Certidão)

12/12/2025, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 14:47

Reativação

12/12/2025, 14:46

Mero expediente

12/12/2025, 11:56

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 09:17

Definitivo

02/10/2025, 08:53

Mero expediente

01/10/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 10:52

Documentos

Intimação

•15/12/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Reativação

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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