Ação Penal - Procedimento Ordinário 0111715-85.2018.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des. Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr. Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais. Natal/RN, data e assinatura do sistema

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:11

Conclusos para decisão

21/05/2024, 07:23

Juntada de certidão

15/05/2024, 14:37

Juntada de certidão

25/03/2024, 09:07

Juntada de certidão

13/03/2024, 17:57

Decorrido prazo de JINO HAMANI BEZERRA VERAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 07:22

Decorrido prazo de JINO HAMANI BEZERRA VERAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 07:43

Conclusos para decisão

16/10/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/09/2023, 13:36

Conclusos para despacho

31/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 14:04

Todas as movimentações(154)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des. Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr. Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais. Natal/RN, data e assinatura do sistema

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:11

Conclusos para decisão

21/05/2024, 07:23

Juntada de certidão

15/05/2024, 14:37

Juntada de certidão

25/03/2024, 09:07

Juntada de certidão

13/03/2024, 17:57

Decorrido prazo de JINO HAMANI BEZERRA VERAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 07:22

Decorrido prazo de JINO HAMANI BEZERRA VERAS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 07:43

Conclusos para decisão

16/10/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/09/2023, 13:36

Conclusos para despacho

31/08/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de outros documentos

30/08/2023, 08:03

Juntada de Petição de outros documentos

30/08/2023, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2023, 21:38

Juntada de diligência

29/08/2023, 21:38

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 20:58

Juntada de certidão

08/08/2023, 16:18

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 14:00, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

08/08/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 14:56

Audiência instrução e julgamento realizada para 08/08/2023 14:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

08/08/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2023, 19:46

Juntada de Petição de diligência

03/08/2023, 19:46

Decorrido prazo de PATRICIA LEITE em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 06:11

Decorrido prazo de PATRICIA LEITE em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 06:02

Conclusos para despacho

01/08/2023, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2023, 16:10

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 16:10

Decorrido prazo de PATRICIA LEITE em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 02:00

Decorrido prazo de Herbênia Tatiana de Jesus Van Campo em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:51

Juntada de Petição de diligência

28/07/2023, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2023, 10:14

Juntada de Petição de diligência

28/07/2023, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de diligência

27/07/2023, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2023, 09:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/07/2023, 14:24

Decorrido prazo de ANTOINETTE LUCILE ALMEIDA DINIZ em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 07:25

Decorrido prazo de MARIA JULIA NUNES FERREIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 07:25

Juntada de Petição de diligência

21/07/2023, 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2023, 19:06

Juntada de Petição de diligência

21/07/2023, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2023, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 10:37

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 10:37

Juntada de Petição de diligência

19/07/2023, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2023, 11:37

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 18:38

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 18:32

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 18:26

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 18:10

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 17:59

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 16:39

Expedição de Mandado.

08/07/2023, 12:51

Expedição de Mandado.

08/07/2023, 12:18

Expedição de Mandado.

08/07/2023, 12:18

Expedição de Mandado.

08/07/2023, 12:18

Publicado Intimação em 24/04/2023.

26/04/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

26/04/2023, 14:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/04/2023, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0111715-85.2018.8.20.0001. AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL REU: DAMIANA FABIANA DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos, etc. Vindo os autos, conclusos, para designação do ato de Audiência de Instrução e Julgamento, decido pois, por sua realização no dia 08 de agosto de 2023, às 14h, na Sala de Audiências deste Juízo. Por sua vez, proceda a Secretaria Unificada, at

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:37

Audiência instrução e julgamento designada para 08/08/2023 14:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

19/04/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 15:16

Conclusos para despacho

16/02/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 11:42

Digitalizado PJE

30/11/2022, 12:26

Recebidos os autos

30/11/2022, 12:25

Remessa para Setor de Digitalização PJE

23/11/2022, 09:23

Juntada de carta precatória

14/09/2021, 11:47

Certidão expedida/exarada

02/04/2021, 01:38

Recebidos os Autos do Magistrado

26/11/2020, 12:08

Mero expediente

23/11/2020, 01:39

Mero expediente

13/07/2020, 10:50

Concluso para despacho

16/06/2020, 10:03

Juntada de carta precatória

15/06/2020, 04:41

Juntada de mandado

17/03/2020, 05:39

Certidão de Oficial Expedida

12/03/2020, 02:06

Relação encaminhada ao DJE

06/03/2020, 08:30

Certidão expedida/exarada

06/03/2020, 08:16

Expedição de mandado

05/03/2020, 04:01

Relação encaminhada ao DJE

05/03/2020, 03:26

Certidão expedida/exarada

05/03/2020, 03:20

Relação encaminhada ao DJE

14/02/2020, 09:36

Recebidos os Autos do Magistrado

14/02/2020, 09:31

Mero expediente

12/02/2020, 04:38

Concluso para despacho

11/02/2020, 05:15

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/02/2020, 05:14

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/02/2020, 05:14

Remetidos os Autos ao Promotor

07/02/2020, 10:18

Expedição de termo

07/02/2020, 10:14

Mero expediente

06/02/2020, 12:50

Documento

06/02/2020, 12:49

Certidão expedida/exarada

22/01/2020, 10:37

Juntada de mandado

20/01/2020, 12:24

Relação encaminhada ao DJE

20/01/2020, 03:31

Expedição de edital

20/01/2020, 03:22

Juntada de Ofício

20/01/2020, 03:14

Certidão de Oficial Expedida

18/12/2019, 11:55

Certidão de Oficial Expedida

16/12/2019, 09:37

Certidão de Oficial Expedida

12/12/2019, 06:46

Certidão de Oficial Expedida

10/12/2019, 09:59

Expedição de mandado

03/12/2019, 11:52

Expedição de mandado

03/12/2019, 11:44

Expedição de mandado

03/12/2019, 11:29

Expedição de mandado

03/12/2019, 11:23

Relação encaminhada ao DJE

03/12/2019, 09:53

Certidão expedida/exarada

03/12/2019, 09:50

Expedição de termo

19/09/2019, 01:52

Audiência

19/09/2019, 01:50

Despacho Proferido em Correição

22/04/2019, 12:10

Outras Decisões

22/04/2019, 12:04

Concluso para decisão

13/03/2019, 09:52

Expedição de termo

13/03/2019, 09:51

Juntada de Resposta à Acusação

13/03/2019, 09:48

Expedição de termo

27/02/2019, 10:05

Concluso para despacho

27/02/2019, 10:04

Juntada de Parecer Ministerial

27/02/2019, 09:55

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/02/2019, 09:54

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/02/2019, 09:54

Remetidos os Autos ao Promotor

18/02/2019, 09:31

Concluso para despacho

14/02/2019, 10:32

Juntada de Ofício

14/02/2019, 10:12

Certidão expedida/exarada

05/02/2019, 01:59

Juntada de Ofício

05/02/2019, 01:42

Relação encaminhada ao DJE

11/12/2018, 11:00

Expedição de edital

11/12/2018, 10:53

Mero expediente

05/12/2018, 12:06

Expedição de termo

30/11/2018, 07:16

Juntada de mandado

30/11/2018, 07:13

Expedição de termo

27/11/2018, 08:17

Juntada de AR

23/11/2018, 11:44

Juntada de AR

19/11/2018, 04:03

Certidão expedida/exarada

18/10/2018, 12:07

Expedição de ofício

18/10/2018, 11:43

Expedição de ofício

18/10/2018, 11:38

Expedição de mandado

18/10/2018, 11:21

Mudança de Classe Processual

18/10/2018, 10:59

Recebidos os Autos do Magistrado

18/10/2018, 10:57

Concluso para decisão

09/10/2018, 12:38

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/10/2018, 12:36

Denúncia

09/10/2018, 01:02

Inquérito com Tramitação direta no MP

21/08/2018, 11:20

Remetidos os Autos ao Promotor

21/08/2018, 11:10

Expedição de documento

21/08/2018, 11:07

Recebimento

21/08/2018, 10:49

Distribuído por sorteio

17/08/2018, 09:44

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 12:38

Decisão

•05/03/2026, 15:15

Sentença

•15/12/2025, 13:46

Despacho

•21/05/2024, 15:11

Despacho

•24/10/2023, 07:43

Despacho

•05/09/2023, 13:36

Ata da Audiência

•08/08/2023, 14:56

Despacho

•08/08/2023, 14:21

Despacho

•18/04/2023, 15:16

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