Execução de Título Extrajudicial 0816221-35.2022.8.20.5106 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0816221-35.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

17/04/2026, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - RN1222 Ré(u)(s): MOSSORO MALHAS LTDA - EPP e outros (4) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0816221-35.2022.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado do(a) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/EXECUÇÃO (7). INTIME-SE o(a) exequente, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, indicar o endereço do executado FRANCISCO GLAILSON FELIX DE OLIVEIRA, para fins de citação, ou ainda, em igual prazo, requeira o que for do seu interesse. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada em sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

16/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 16:21

Decurso de Prazo

10/02/2026, 01:04

Publicação

18/12/2025, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - RN1222 Ré(u)(s): MOSSORO MALHAS LTDA - EPP e outros (4) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0816221-35.2022.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado do(a) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/EXECUÇÃO (7). INTIME-SE o(a) exequente, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, indicar o endereço do executado FRANCISCO GLAILSON FELIX DE OLIVEIRA, para fins de citação, ou ainda, em igual prazo, requeira o que for do seu interesse. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada em sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

17/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 08:01

Mero expediente

25/09/2025, 23:30

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 12:43

Decurso de Prazo

15/05/2025, 01:43

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:03

Documentos

Intimação

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - RN1222 Ré(u)(s): MOSSORO MALHAS LTDA - EPP e outros (4) DESPACHO: Em razão do princípio da cartularidade, a execução de dívida consubstanciada em título de crédito só pode ser proposta se devidamente instruída com os originais de tais títulos, salvo situações especiais previstas em lei. Em se tratando de processo judicial eletrônico, torna-se necessária a aplicação do §2º do art. 2º da Portaria Conjunta nº 255/2015 - GDF, de 21 de julho de 2015, que preceitua: " Os títulos extrajudiciais que necessitem ser apresentados na via original (princípio da cartularidade), deverão ser apresentados perante a Secretaria Judiciária no prazo de até 10 dias após o ajuizamento da ação no PJE para ficarem arquivados em juízo". Destarte, Edital Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0816221-35.2022.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): Banco do Nordeste de Brasil S/A Advogado do(a) intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 dias, apresentar perante a Secretaria deste Juízo, os originais dos títulos que instruíram a petição inicial, assinados pelo devedor, para ficarem arquivados em juízo. Apresentados os originais, CITE(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(e)(s) executado(a)(s) na forma requerida pelo (a) exeqüente, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) o valor da dívida apontada no demonstrativo. Arbitro os honorários advocatícios em dez por cento (10%) sobre o valor do débito, para o caso de pagamento integral (CPC, art. 827), reduzindo-se pela metade essa verba honorária, ou seja, para cinco por cento (5%), se esse pagamento se der no prazo acima assinalado (CPC, art. 827, § 1º). Na hipótese do(a)(s) devedor(a)(es) não efetuar(em) o pagamento da dívida, o Sr(a) Oficial(a) de Justiça encarregado(a) da diligência, deverá proceder de imediato à PENHORA e sua AVALIAÇÃO, preferencialmente, do(s) bem(ns) constitutivo(s) da garantia estipulada, se for o caso, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos INTIMANDO, na mesma oportunidade, o(a)(s) executado(a)(s) (art. 829, § 1º, do CPC). Recaindo a penhora em bem imóvel ou direito real sobre imóvel, intime(m)-se também o(s) cônjuge(s) do(a)(s) devedor(a)(es), salvo de for(em) casado(s) em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842). Independente da penhora, depósito ou caução, conste advertência no mandado citatório ao(à)(s) devedor(a)(s) de que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos o mandado de citação, poderá(ao) opor embargos (arts. 231, 914 e 915, CPC), podendo ainda, requerer(em) o parcelamento da dívida em até 06 (seis) prestações mensais, acrescida de correção monetária pelo INPC e juros compensatórios de 1% ao mês, desde que deposite em Juízo 30% (trinta por cento) do valor da execução, acrescido de custas e de honorários advocatícios(CPC, art. 916). Não sendo encontrado(a)(s) o(s) devedor(a)(es), arrestem-se tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, CPC), procedendo o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça encarregado(a) da diligência de acordo com o § 1º, do art. 830, do CPC. Após, intime(m)-se o(a)(s) credor(a)(es), para, em 10 (dez) dias, cumprir o § 2º do art. 830, do CPC. Int. Mossoró/RN, 12 de agosto de 2022 Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

16/08/2022, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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