Procedimento Comum Cível 0806308-58.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 470.068,79

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:30

Decorrido prazo de ré em 02/10/2025.

09/10/2025, 13:29

Decorrido prazo de KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de FAUSTO DE ARAUJO NETO em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:16

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:42

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:58

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:57

Todas as movimentações(159)

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:30

Decorrido prazo de ré em 02/10/2025.

09/10/2025, 13:29

Decorrido prazo de KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de FAUSTO DE ARAUJO NETO em 02/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:16

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:42

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:58

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:57

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 14:05

Juntada de aviso de recebimento

08/07/2025, 09:42

Conclusos para despacho

10/06/2025, 14:33

Juntada de ofício

10/06/2025, 14:32

Juntada de certidão

26/05/2025, 11:20

Juntada de certidão

23/05/2025, 10:31

Expedição de Ofício.

21/05/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 10:46

Juntada de documento de comprovação

18/03/2025, 18:22

Expedição de Ofício.

13/03/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 13:30

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806308-58.2019.8.20.5001. AUTOR: DANIELA BARBOSA SOARES DE GOIS - ME REU: ESCOLA POLITECNICA DO NORDESTE LTDA - EPP DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Compulsando os autos, observa-se que um dos pontos controvertidos diz respeito aos valores recebidos pela parte ré do PRONATEC, tendo a demandada acostado aos autos documentos a esse respeito em ID n.º 100670835 e ss, ao que a parte autora alegou que não houve a apresentação dos extratos de forma completa. Intimada para complementar a documentação apresentada, a parte ré alegou os que os valores referente ao PRONATEC nos anos de 2015/2016 foram recebidos pela parte autora, pelo que não possui nenhum dos extratos. Assim sendo, com base no princípio da primazia do mérito, determino a expedição de ofício ao PRONATEC solicitando o envio dos extratos referentes aos repasses realizados em benefício da autora e da requerida, no período de 2015 a 2017. Cumpra-se. Natal/RN, 19/02/2025. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

21/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 14:24

Publicado Despacho em 27/02/2024.

07/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

07/12/2024, 00:50

Conclusos para despacho

02/07/2024, 12:51

Decorrido prazo de FAUSTO DE ARAUJO NETO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 04:09

Decorrido prazo de FAUSTO DE ARAUJO NETO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

03/06/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

03/06/2024, 09:43

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

03/06/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DANIELA BARBOSA SOARES DE GOIS - ME REU: ESCOLA POLITECNICA DO NORDESTE LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 152, VI, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2016), e das disposições contidas no Art. 4.º, VI do Provimento n.º 10 de 04/07/2005 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, a teor do ordenamento retro (115460421 - Despacho ) INTIMO AUTOR: DANIELA BARBOSA SOARES DE GOIS - ME, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a resposta da parte ré (117828951 - Outros documentos ). Natal/RN, 29 de maio de 2024. JOAO MARIA DA FE SERVENTUÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Natal – Juízo de Direito da 18ª Vara Cível Rua Doutor Lauro Pinto, 315, andar 7, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contatos: E-mail: [email protected] - Tel./WhatsApp: (84) 3673-8495 0806308-58.2019.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a resposta da parte ré (117828951 - Outros documentos ). Natal/RN, 29 de maio de 2024. JOAO MARIA DA FE SERVENTUÁRIO

30/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:54

Juntada de ato ordinatório

29/05/2024, 12:53

Decorrido prazo de GLAUCIO GUEDES PITA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 10:33

Decorrido prazo de KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 10:33

Decorrido prazo de GLAUCIO GUEDES PITA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 08:51

Decorrido prazo de KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 08:51

Decorrido prazo de FAUSTO DE ARAUJO NETO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:36

Decorrido prazo de MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:36

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2024, 19:55

Publicado Despacho em 27/02/2024.

13/03/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

13/03/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

13/03/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806308-58.2019.8.20.5001. AUTOR: DANIELA BARBOSA SOARES DE GOIS - ME REU: ESCOLA POLITECNICA DO NORDESTE LTDA - EPP DESPACHO Diante das informações constantes em ID n.º 103871276, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte ré, através de advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806308-58.2019.8.20.5001. AUTOR: DANIELA BARBOSA SOARES DE GOIS - ME REU: ESCOLA POLITECNICA DO NORDESTE LTDA - EPP DESPACHO Diante das informações constantes em ID n.º 103871276, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte ré, através de advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/10/2023, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/10/2023, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/10/2023, 04:29

Publicado Intimação em 02/10/2023.

29/10/2023, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/10/2023, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806308-58.2019.8.20.5001. AUTOR: DANIELA BARBOSA SOARES DE GOIS - ME REU: ESCOLA POLITECNICA DO NORDESTE LTDA - EPP Grupo de Apoio às Metas do CNJ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Trata-se de Ação de Cobrança com pedido de danos morais, ajuizada por Daniela Barbosa Soares de Gois – ME, objetivando a cobrança de valores não repassados pela ré à autora em razã

29/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão

28/09/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 08:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/09/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 08:32

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 14:05

Decorrido prazo de FAUSTO DE ARAUJO NETO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 06:48

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

30/06/2023, 02:09

Publicado Intimação em 26/06/2023.

30/06/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DANIELA BARBOSA SOARES DE GOIS - ME REU: ESCOLA POLITECNICA DO NORDESTE LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 152, VI, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de ma Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Natal – Juízo de Direito da 18ª Vara Cível Rua Doutor Lauro Pinto, 315, andar 7, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contatos: E-mail: [email protected] - Tel./WhatsApp: (84) 3673-8495 0806308-58.2019.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 11:06

Decorrido prazo de MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:44

Decorrido prazo de KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:44

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

25/04/2023, 20:40

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806308-58.2019.8.20.5001. AUTOR: DANIELA BARBOSA SOARES DE GOIS - ME REU: ESCOLA POLITECNICA DO NORDESTE LTDA - EPP DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de cobrança c/c indenização por danos morais movida por DANIELA BARBOSA SOARES DE GOIS – ME em face de ESCOLA POLITÉCNICA DO N

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 14:29

Outras Decisões

19/04/2023, 13:58

Decorrido prazo de KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:31

Decorrido prazo de GLAUCIO GUEDES PITA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:09

Decorrido prazo de MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:51

Conclusos para decisão

09/03/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 16:15

Outras Decisões

09/03/2022, 15:04

Audiência instrução realizada para 08/03/2022 09:30 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

08/03/2022, 13:32

Audiência instrução designada para 08/03/2022 09:30 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

04/03/2022, 11:56

Decorrido prazo de KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 01:57

Decorrido prazo de GLAUCIO GUEDES PITA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 03:51

Audiência instrução e julgamento designada para 08/03/2022 08:00 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

16/02/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:48

Outras Decisões

15/02/2022, 20:49

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 07:50

Audiência instrução e julgamento realizada para 08/02/2022 08:30 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

08/02/2022, 13:40

Juntada de certidão

08/02/2022, 09:50

Audiência conciliação realizada para 10/06/2019 08:30 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

08/02/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 21:31

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 18:28

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 17:07

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 15:06

Audiência instrução e julgamento designada para 08/02/2022 08:30 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

19/01/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 16:46

Conclusos para despacho

17/01/2022, 10:42

Decorrido prazo de GLAUCIO GUEDES PITA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 06:55

Decorrido prazo de KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 06:55

Decorrido prazo de MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:47

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 20:38

Conclusos para decisão

26/06/2020, 19:50

Decorrido prazo de KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES em 17/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:25

Decorrido prazo de KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES em 17/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:25

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 12:12

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 10:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 10:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2020, 19:43

Conclusos para decisão

18/09/2019, 13:18

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

18/09/2019, 13:16

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 15:30

Juntada de Petição de contestação

02/07/2019, 16:15

Juntada de Petição de comunicações

10/06/2019, 10:41

Juntada de ata da audiência

10/06/2019, 09:00

Juntada de Petição de petição

08/06/2019, 12:33

Juntada de certidão

09/04/2019, 13:04

Juntada de Petição de petição incidental

14/03/2019, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2019, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2019, 08:31

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 08:31

Ato ordinatório praticado

08/03/2019, 08:27

Audiência conciliação designada para 10/06/2019 08:30.

08/03/2019, 08:09

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 11:32

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

28/02/2019, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 20:58

Conclusos para despacho

19/02/2019, 12:28

Distribuído por sorteio

19/02/2019, 12:28

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 14:05

Despacho

•19/02/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:53

Despacho

•23/02/2024, 12:36

Despacho

•23/02/2024, 12:36

Despacho

•21/02/2024, 11:45

Sentença

•27/09/2023, 14:50

Despacho

•22/08/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 11:06

Outros documentos

•23/05/2023, 18:11

Decisão

•19/04/2023, 13:58

Ata da Audiência

•09/03/2022, 15:04

Decisão

•15/02/2022, 20:49

Outros documentos

•07/02/2022, 18:28

Outros documentos

•07/02/2022, 18:28

Todos os documentos(23)

Despacho

•09/09/2025, 14:05

Despacho

•19/02/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:53

Despacho

•23/02/2024, 12:36

Despacho

•23/02/2024, 12:36

Despacho

•21/02/2024, 11:45

Sentença

•27/09/2023, 14:50

Despacho

•22/08/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 11:06

Outros documentos

•23/05/2023, 18:11

Decisão

•19/04/2023, 13:58

Ata da Audiência

•09/03/2022, 15:04

Decisão

•15/02/2022, 20:49

Outros documentos

•07/02/2022, 18:28

Outros documentos

•07/02/2022, 18:28

Outros documentos

•07/02/2022, 18:28

Despacho

•18/01/2022, 16:45

Despacho

•04/05/2021, 20:38

Decisão

•13/05/2020, 19:43

Documento de Comprovação

•23/07/2019, 15:30

Documento de Comprovação

•23/07/2019, 15:30

Ato Ordinatório

•08/03/2019, 08:27

Despacho

•27/02/2019, 20:58