Procedimento Comum Cível 0800777-71.2022.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

SERGIO DA SILVA NOGUEIRA

CPF

Autor

CAIXA SEGURO

Terceiro

CAIXA SEGUROS

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA

OAB/RN 3331·CPF·Representa: Autor

CLOVIS TAVARES DA SILVA JUNIOR

OAB/RN 3695·CPF·Representa: Autor

JULIANO MESSIAS FONSECA

OAB/RN 4212·CPF·Representa: Réu

MYERSON LEANDRO DA COSTA

OAB/RN 3775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 07/05/2026.

08/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA NOGUEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:06

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

13/04/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2026, 08:42

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:42

Processo Reativado

08/08/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:56

Conclusos para decisão

20/01/2025, 16:50

Juntada de termo

20/01/2025, 16:50

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:04

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 07/05/2026.

08/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de SERGIO DA SILVA NOGUEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:06

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 08:42

Despacho

•12/05/2025, 16:56

13/04/2026, 08:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/03/2026, 08:42

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 13:42

Processo Reativado

08/08/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:56

Conclusos para decisão

20/01/2025, 16:50

Juntada de termo

20/01/2025, 16:50

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:04

Expedição de Ofício.

22/03/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 15:43

Decorrido prazo de FUNDO GARANTIDOR DA HABITACAO POPULAR em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:31

Decorrido prazo de Caixa Seguradora S/A em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:53

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:39

Declarada incompetência

27/09/2023, 15:38

Conclusos para despacho

31/05/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:19

Publicado Intimação em 24/04/2023.

30/04/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

30/04/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº: 0800777-71.2022.8.20.5102 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que as contestações de ID's 80329583 e 98174079 apresentadas, respectivamente, pela Caixa Seguradora S/A e Caixa Econômica Federal são tempestivas. CEARÁ-MIRIM/RN, 19 de abril de 2023. MONCH CHARLES SILVA DE OLIVEIRA Servidor(a) Responsáve

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 14:41

Juntada de Petição de contestação

05/04/2023, 10:02

Juntada de aviso de recebimento

28/03/2023, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2022, 11:50

Publicado Intimação em 20/09/2022.

20/09/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 10:58

Conclusos para despacho

27/04/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 16:15

Conclusos para despacho

28/02/2022, 21:42

Distribuído por sorteio

28/02/2022, 21:41

Decisão

•27/09/2023, 15:38

Despacho

•19/08/2022, 10:58

Despacho

•30/03/2022, 16:15

Outros documentos

•29/03/2022, 14:54