Procedimento Comum Cível 0805671-97.2025.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0805671-97.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

11/03/2026, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:05

Publicação

10/03/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A REU: BRUNO MARCONDES RAMOS BRUM, CAMACHO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, PEDRO VICTOR ROCHA NETO, FERNANDA ALVES SOARES ROCHA, PEDRO VICTOR ROCHA FILHO, ROBELIA LUCIA GONCALVES ROCHA DESPACHO Proceda-se à busca dos endereços dos réus: PEDRO VICTOR ROCHA NETO - CPF: 080.162.097-00, FERNANDA ALVES SOARES ROCHA - CPF: 118.946.357-10, PEDRO VICTOR ROCHA FILHO - CPF: 396.675.297-20 e ROBELIA LUCIA GONÇALVES ROCHA - CPF: 023.268.267- 44, nos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e SERASAJUD. Em seguida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0805671-97.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar acerca do resultado das pesquisas, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Natal/RN, data registrada no sistema OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A REU: BRUNO MARCONDES RAMOS BRUM, CAMACHO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, PEDRO VICTOR ROCHA NETO, FERNANDA ALVES SOARES ROCHA, PEDRO VICTOR ROCHA FILHO, ROBELIA LUCIA GONCALVES ROCHA DESPACHO Proceda-se à busca dos endereços dos réus: PEDRO VICTOR ROCHA NETO - CPF: 080.162.097-00, FERNANDA ALVES SOARES ROCHA - CPF: 118.946.357-10, PEDRO VICTOR ROCHA FILHO - CPF: 396.675.297-20 e ROBELIA LUCIA GONÇALVES ROCHA - CPF: 023.268.267- 44, nos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL e SERASAJUD. Em seguida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0805671-97.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar acerca do resultado das pesquisas, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Natal/RN, data registrada no sistema OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 15:07

Mero expediente

03/03/2026, 12:32

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 07:18

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:36

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 12:26

Publicação

01/02/2026, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A REU: BRUNO MARCONDES RAMOS BRUM, CAMACHO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, PEDRO VICTOR ROCHA NETO, FERNANDA ALVES SOARES ROCHA, PEDRO VICTOR ROCHA FILHO, ROBELIA LUCIA GONCALVES ROCHA INTIMO a parte autora, por seu(s) advogado(s), para falar sobre a devolução do AR - Motivo - Mudou-se/Desconhecido/Nº Inexistente/Endereço Insuficiente/Ausente/Recusado, no prazo de 10 (dez) dias, informando o endereço atualizado dos requeridos de PEDRO VICTOR ROCHA NETO, FERNANDA ALVES SOARES ROCHA, PEDRO VICTOR ROCHA FILHO, ROBELIA LUCIA GONCALVES ROCHA, AR's de id id Num. 170840570 - Pág. 1, Num. 173592365 - Pág. 1, Num. 173591118 - Pág. 1 e Num. 170840571 - Pág. 1 e/ou requerer diligências que entender de direito. Natal, 22 de janeiro de 2026. KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI e 203, §4º do Código de Processo Civil) Processo nº: 0805671-97.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805671-97.2025.8.20.5001. AUTORA: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A DEMANDADOS: BRUNO MARCONDES RAMOS BRUM e outros (5) ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, procedo à INTIMAÇÃO da autora, por seu(s) advogado(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar a remessa e distribuição da Carta Precatória de ID 142928090 abaixo, à Comarca de MURIAÉ/MG/, recolhendo as custas junto ao Tribunal de Justiça competente, juntando aos autos, em seguida, os devidos comprovantes, devendo, ainda, acompanhar a tramitação processual naquela jurisdição. Natal/RN, 14 de fevereiro de 2025. Francisco Nelson Duda da Rocha Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª. SECRETARIA UNIFICADA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, 315 - 6º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165 WhatsApp: (84) 3673-8441 - E:mail: [email protected] Origem: 4ª. Vara Cível CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO, REINTEGRAÇÃO DE POSSE E CITAÇÃO EM TUTELA ANTECIPADA DEPRECANTE: Juízo de Direito da 4ª. Vara Cível da Comarca de Natal/RN DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Muriaé/MG, a quem couber por distribuição PROCESSO Nº: 0805671-97.2025.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTORA: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A DEMANDADOS: CAMACHO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, BRUNO MARCONDES RAMOS BRUM, PEDRO VICTOR ROCHA NETO, FERNANDA ALVES SOARES ROCHA, PEDRO VICTOR ROCHA FILHO E ROBELIA LUCIA GONÇALVES ROCHA O doutor OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD, Juiz de Direito da 4ª. Vara Cível da Comarca de Natal, na forma da lei e no uso de suas atribiuições etc. FAZ SABER a(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Comarca de MURIAÉ/MG, ou a quem este for distribuído que, perante este Juízo se processam os autos infra discriminados, e em virtude da necessidade de diligência no território desse órgão judicial, requer o cumprimento desta carta, no seu inteiro teor, conforme adiante. FINALIDADE: É a presente para proceder com à INTIMAÇÃO, em caráter de urgência, do demandado CAMACHO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., CNPJ 19.601.701/0001-08, com sede na Av. Monteiro de Castro, 444, Barra, MURIAÉ/MG, CEP 36.884-013, do teor da decisão que DEFERIU o pedido de tutela provisória em caráter de urgência pleiteado pela autora, devendo a demandada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei, proceder com a devolução dos bens de propriedade da autora, quais sejam: a) 07 unidades de INDICADOR DE PRODUTO ARREDONDADO; b) 01 unidade de TOTEM URBANO H=4,5 MTS; c) 02 unidades de ELIPSE LUMINOSA PARA TESTEIRA; d) 01 unidade de LOGO ALE EXPRESS PARA TESTEIRA; e) 15 unidades TESTEIRA EM CHAPA DE A.C.M. (COB), que se encontram nas instalações do antigo POSTO JÓIA DE MURIAÉ, atual POSTO BARRA VARGAS (SHELL), com sede na Av. Monteiro de Castro, 444, Barra, MURIAÉ/MG, CEP 36.884-013, MEDIANTE REINTEGRAÇÃO DE POSSE pelo Sr(a). Oficial(a) de Justiça, devendo, no mesmo prazo, promover a descaracterização completa do seu estabelecimento comercial, com a retirada da marca, cores e padrão que compõem a identidade visual (trade dress) ALE. IMPLEMENTADA a medida, CITAR o demandado, para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da juntada do mandado aos autos (art. 231, inciso II, do CPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, conforme petição inicial e despacho, cujo códigos de acesso seguem adiante, bem como demais peças integrantes que acompanham a presente ordem judicial. OBSERVAÇÕES: 1) A visualização da petição inicial e do(a) despacho/decisão judicial que determinou a intimação/citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao site do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando os códigos 25013116451153100000131974531 e 25021009420271000000132781376, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, §1º, da Lei Federal nº. 11.419/2006), que desobriga sua anexação; 2) Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJ-e, sendo vedada a junta de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. 3) É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 MB (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJ-e é o "pdf". Assim, expediu-se a presente carta pela qual depreca a V. Exa. que, após exarar o seu respeitável "cumpra-se", determine as diligências para o seu integral cumprimento, com o qual estará prestando relevante serviço ao Judiciário e em especial a este Juízo. Expedida nesta cidade de Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (13.02.2025). Eu, Francisco Nelson Duda da Rocha, Analista Judiciário, expedi, conferi e vai assinado pelo Juiz. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito - 4ª. Vara Cível (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°.11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª. SECRETARIA UNIFICADA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Origem: 4ª. Vara Cível

17/02/2025, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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Petição (Petição (outras))

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