Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0870249-40.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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—

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Sandra Elali

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2026, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 00:46

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 13:27

Ato ordinatório

25/03/2026, 12:52

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:06

Petição (Apelação)

18/02/2026, 13:44

Publicação

01/02/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 02:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 08:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/01/2026, 07:40

Conclusão (para decisão)

28/10/2025, 07:29

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2025, 01:46

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:46

Todas as movimentações(59)

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2026, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 00:46

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 13:27

Ato ordinatório

25/03/2026, 12:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:06

Petição (Apelação)

18/02/2026, 13:44

Publicação

01/02/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2026, 02:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 08:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/01/2026, 07:40

Conclusão (para decisão)

28/10/2025, 07:29

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2025, 01:46

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 11:59

Mero expediente

18/09/2025, 13:15

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:02

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 14:38

Petição (Embargos de declaração)

13/06/2025, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 19:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 19:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/06/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 15:12

Conclusão (para julgamento)

10/04/2025, 13:34

Petição (Alegações finais)

10/04/2025, 13:08

Publicação

09/04/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 03:37

Publicação

09/04/2025, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:45

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 12:51

Mero expediente

31/03/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 11:38

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 07:46

Decurso de Prazo

20/01/2025, 07:46

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 15:42

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2024, 12:53

Mero expediente

26/10/2024, 10:08

Documento (Certidão)

14/10/2024, 21:23

Conclusão (para julgamento)

29/08/2024, 08:15

Petição (Alegações finais)

28/08/2024, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 11:05

Decurso de Prazo

14/08/2024, 03:27

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:52

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 11:55

Outras Decisões

24/06/2024, 09:23

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 09:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2024, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 14:28

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/12/2023, 10:02

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 16:25

Distribuição (sorteio)

01/12/2023, 16:25