Cumprimento de sentença 0801492-35.2019.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

FLORIANO VARGAS MATOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA

OAB/RN 9784·CPF·Representa: Réu

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA

OAB/RN 17081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/04/2026, 18:20

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:17

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:36

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 05:46

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:25

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 13:24

Juntada de Petição de substabelecimento

13/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de diligência

21/11/2025, 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2025, 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de diligência

21/11/2025, 15:23

Expedição de Mandado.

27/10/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 09:35

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:08

Todas as movimentações(53)

Conclusos para despacho

12/04/2026, 18:20

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:17

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:36

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 05:46

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 13:24

Despacho

•14/10/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 13:25

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 13:24

Juntada de Petição de substabelecimento

13/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de diligência

21/11/2025, 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2025, 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de diligência

21/11/2025, 15:23

Expedição de Mandado.

27/10/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 09:35

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 08:00

Publicado Intimação em 14/04/2025.

15/04/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/04/2025, 05:12

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 13:37

Juntada de certidão

10/04/2025, 13:15

Juntada de documento de comprovação

10/04/2025, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2025, 10:43

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/02/2025, 22:37

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/02/2025, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 08:32

Conclusos para decisão

07/08/2024, 11:08

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:13

Juntada de ato ordinatório

17/07/2023, 11:12

Recebidos os autos

13/07/2023, 11:56

Juntada de ato ordinatório

13/07/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLORIANO VARGAS MATOSO ADVOGADO: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA APELADO: MUNICÍPIO DE EXTREMO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801492-35.2019.8.20.5162 Polo ativo FLORIANO VARGAS MATOSO Advogado(s): LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA Polo passivo MUNICIPIO DE EXTREMOZ Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. do Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801492-35.2019.8.20.5162

20/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/09/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 10:34

Conclusos para despacho

29/08/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 12:26

Decorrido prazo de Município de Extremoz em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 10:13

Outras Decisões

10/05/2022, 16:09

Conclusos para decisão

09/05/2022, 17:50

Decorrido prazo de Munícipio de Extremoz em 03/06/2020.

09/05/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 16:45

Conclusos para despacho

17/08/2020, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EXTREMOZ em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 22:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2020, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 10:36

Conclusos para despacho

13/11/2019, 13:43

Apensado ao processo 0100764-68.2017.8.20.0162

13/11/2019, 13:40

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 13:33

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 13:36

Despacho

•10/02/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 11:12

Acórdão

•28/03/2023, 18:44

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 07:59

Despacho

•30/08/2022, 10:34

Decisão

•10/05/2022, 16:09

Despacho

•17/08/2020, 16:45

Despacho

•18/11/2019, 10:36

Outros documentos

•13/11/2019, 13:34

Outros documentos

•13/11/2019, 13:33