Procedimento Comum Cível 0800736-67.2021.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.731,58

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Touros

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Partes do Processo

BAHIANA DITRIBUIDORA DE GAS LTDA.

CNPJ

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Terceiro

ULTRAGAZ

Terceiro

MIGUEL VARELA DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

MIGUEL VARELA DE OLIVEIRA NETO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VILLA COSTA

OAB/BA 13605·CPF·Representa: Autor

CAMILLA LOPES DE CANARIO

OAB/BA 39138·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

06/03/2026, 06:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/04/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 11:38

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 11:08

Juntada de ato ordinatório

19/05/2023, 16:08

Recebidos os autos

19/05/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800736-67.2021.8.20.5158 Polo ativo BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Advogado(s): MARCOS VILLA COSTA, CAMILLA LOPES DE CANARIO Polo passivo MIGUEL VARELA DE OLIVEIRA NETO e outros Advogado(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL NA AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE VENDA E COMPRA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP. TERMO FINAL DE VIGÊNCIA EXAURIDO ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃ

20/04/2023, 00:00

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:45

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:31

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:00

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:44

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:29

Todas as movimentações(45)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

06/03/2026, 06:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/04/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 11:38

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•28/03/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 18:32

26/05/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 11:08

Juntada de ato ordinatório

19/05/2023, 16:08

Recebidos os autos

19/05/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800736-67.2021.8.20.5158 Polo ativo BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Advogado(s): MARCOS VILLA COSTA, CAMILLA LOPES DE CANARIO Polo passivo MIGUEL VARELA DE OLIVEIRA NETO e outros Advogado(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL NA AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE VENDA E COMPRA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP. TERMO FINAL DE VIGÊNCIA EXAURIDO ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃ

20/04/2023, 00:00

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:45

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:31

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:00

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:44

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:29

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:14

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/12/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 16:12

Juntada de Petição de apelação

29/11/2022, 13:03

Juntada de custas

21/11/2022, 18:02

Juntada de custas

18/11/2022, 16:21

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

16/11/2022, 13:25

Juntada de certidão

11/11/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 14:10

Julgado procedente em parte do pedido

10/11/2022, 19:24

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 10:29

Juntada de certidão

24/05/2022, 15:34

Decorrido prazo de Miguel Varela de Oliveira Neto - ME em 06/12/2021.

24/05/2022, 15:27

Decorrido prazo de MIGUEL VARELA DE OLIVEIRA NETO - ME em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 07:28

Decorrido prazo de MIGUEL VARELA DE OLIVEIRA NETO em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2021, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2021, 15:15

Juntada de Petição de diligência

08/11/2021, 15:15

Expedição de Mandado.

14/10/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 18:07

Conclusos para despacho

07/10/2021, 17:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 17:49

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 09:11

Juntada de certidão

22/07/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 15:43

Conclusos para despacho

19/07/2021, 09:22

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 09:21

Sentença

•10/11/2022, 19:24

Despacho

•11/10/2021, 18:07

Despacho

•20/07/2021, 15:43