Execução Fiscal 0800858-80.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/07/2025, 07:44

Trânsito em julgado

29/07/2025, 07:42

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 00:07

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 13:34

Ausência das condições da ação

23/05/2025, 11:59

Conclusão (para julgamento)

30/04/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 13:11

Publicação

09/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: DEMOCRITO ANDERSON DE LIMA D E S P A C H O Considerando que o requerimento de Id 138269832 foi formulado há quase três meses, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0800858-80.2024.8.20.5124 EXECUÇÃO FISCAL defiro em parte o pedido da exequente, concedendo 15 (quinze) dias para o cumprimento do despacho anterior, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão ou sentença de extinção, conforme o caso. Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema. TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 14:21

Mero expediente

03/04/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 19:41

Todas as movimentações(26)

Definitivo

29/07/2025, 07:44

Trânsito em julgado

29/07/2025, 07:42

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2025, 00:07

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 13:34

Documentos

•08/04/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

23/05/2025, 11:59

Conclusão (para julgamento)

30/04/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 13:11

Publicação

09/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: DEMOCRITO ANDERSON DE LIMA D E S P A C H O Considerando que o requerimento de Id 138269832 foi formulado há quase três meses, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0800858-80.2024.8.20.5124 EXECUÇÃO FISCAL defiro em parte o pedido da exequente, concedendo 15 (quinze) dias para o cumprimento do despacho anterior, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão ou sentença de extinção, conforme o caso. Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema. TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 14:21

Mero expediente

03/04/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 19:41

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 17:59

Ato ordinatório

05/11/2024, 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 13:59

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/05/2024, 09:02

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 12:12

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

01/03/2024, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 07:52

Mero expediente

18/01/2024, 20:33

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 08:18

Distribuição (sorteio)

18/01/2024, 08:18