Procedimento Comum Cível 0809685-37.2019.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0809685-37.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 09:11

Juntada de certidão

30/09/2024, 09:11

Juntada de certidão

30/09/2024, 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:28

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de Vicente Bruno de Oliveira Monteiro em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:10

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

02/09/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

02/09/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0809685-37.2019.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSÉ ANTONIO DE ASSUNÇÃO GOMES POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO. Tendo em vista que o último pronunciamento judicial exarado nos autos transitou em julgado, intimar todas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, possam ter ciência do seu conteúdo e requerer o que entender pertinente. Na hipótese de haver pendência em relação a alguma obrigação de fazer, o ente público deverá aproveitar a oportunidade para comprovar o respectivo cumprimento, informando nos autos as medidas efetivamente tomadas para tal fim. Se existir obrigação de pagar e já for possível requerer o seu cumprimento, a parte interessada deverá fazê-lo desde logo, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos moldes do art. 534 do Código de Processo Civil. Não havendo nenhuma manifestação no prazo assinalado anteriormente, arquivar os autos, com a devida baixa na distribuição, ficando ressalvado eventual direito à execução, desde que se observe o prazo prescricional da pretensão executória. Publicar. Intimar. Cumprir. Natal/RN, 15 de agosto de 2024. Juiz de Direito conforme assinatura digital

30/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:00

Outras Decisões

26/08/2024, 13:06

Conclusos para despacho

06/05/2024, 06:28

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 13:06

Decisão

•28/02/2024, 14:39

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/09/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de Vicente Bruno de Oliveira Monteiro em 23/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 02/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

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