Execução Fiscal 0100304-20.2013.8.20.0163 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2013

Valor da Causa

R$ 113.886,73

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ipanguaçu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:04

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Processo nº: 0100304-20.2013.8.20.0163 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que os Embargos a Execução, foi Sentenciada e certificada o transito em julgado, conforme consta em anexo (Sentença e Certidão de Transito em Julgado). Por, ATO ORDINATÓRIO, intimo a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (d

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 10:58

Publicado Intimação em 24/04/2023.

30/04/2023, 01:57

Conclusos para despacho

26/04/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100304-20.2013.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA ITAJA LTDA - ME DESPACHO Reitere-se o expediente constante em Id. 75311195, para fins de manifestação da exequente, sob pena de extinção do feito e desconstituição da penhora realizada. Após, voltem os autos conclusos. IPAN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2023, 00:00

Apensado ao processo 0100524-47.2015.8.20.0163

20/03/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 19:19

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:04

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Processo nº: 0100304-20.2013.8.20.0163 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que os Embargos a Execução, foi Sentenciada e certificada o transito em julgado, conforme consta em anexo (Sentença e Certidão de Transito em Julgado). Por, ATO ORDINATÓRIO, intimo a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (d

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 10:58

Publicado Intimação em 24/04/2023.

30/04/2023, 01:57

Conclusos para despacho

26/04/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100304-20.2013.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA ITAJA LTDA - ME DESPACHO Reitere-se o expediente constante em Id. 75311195, para fins de manifestação da exequente, sob pena de extinção do feito e desconstituição da penhora realizada. Após, voltem os autos conclusos. IPAN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/04/2023, 00:00

Apensado ao processo 0100524-47.2015.8.20.0163

20/03/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 11:34

Conclusos para despacho

05/09/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 23:55

Conclusos para despacho

08/12/2021, 11:08

Recebidos os autos

05/11/2021, 13:56

Digitalizado PJE

05/11/2021, 01:57

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

18/08/2021, 11:41

Recebidos os Autos do Magistrado

18/08/2021, 11:24

Concluso para despacho

20/11/2019, 10:41

Decurso de Prazo

05/11/2019, 01:51

Concluso para sentença

28/06/2019, 11:18

Petição

28/05/2019, 02:01

Recebimento

22/05/2019, 02:21

Recebimento

22/05/2019, 02:21

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/02/2019, 01:26

Ato Ordinatório praticado

02/06/2016, 02:50

Certidão de Oficial Expedida

15/12/2015, 10:20

Juntada de mandado

15/12/2015, 02:29

Apensamento

30/11/2015, 04:29

Certidão expedida/exarada

14/09/2015, 01:46

Ato ordinatório

10/07/2015, 03:31

Expedição de mandado

26/01/2015, 02:13

Despacho Proferido em Correição

04/11/2014, 11:28

Recebimento

18/02/2014, 10:06

Mero expediente

12/02/2014, 11:03

Concluso para despacho

30/10/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

24/10/2013, 12:00

Juntada de mandado

29/07/2013, 12:00

Mero expediente

02/07/2013, 12:00

Expedição de mandado

02/07/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

19/06/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

19/06/2013, 12:00

Concluso para despacho

19/06/2013, 12:00

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 07:42

Despacho

•09/04/2026, 13:56

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 10:21

Despacho

•18/12/2024, 15:18

Outros documentos

•08/04/2024, 14:11

Despacho

•06/07/2023, 10:58

Despacho

•09/11/2022, 11:34

Despacho

•31/03/2022, 23:55