Execução de Título Extrajudicial 0016825-82.2003.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª Vara Cível

Partes do Processo

EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO

CPF

Autor

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR COUTO FARKAT

OAB/RN 14745·CPF·Representa: Autor

EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO

OAB/RN 1451·CPF·Representa: Autor

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO

OAB/RN 1927·CPF·Representa: Réu

MARCILIO TAVARES SENA

OAB/RN 2396·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DE MIRANDA GOMES FILHO

OAB/RN 3267·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 00:22

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:22

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:22

Publicação

01/02/2026, 14:47

Publicação

31/01/2026, 21:54

Publicação

31/01/2026, 11:07

Publicação

31/01/2026, 04:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 04:54

Publicação

31/01/2026, 01:10

Publicação

30/01/2026, 19:08

Publicação

30/01/2026, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 05:20

Publicação

29/01/2026, 16:29

Publicação

29/01/2026, 01:10

Todas as movimentações(1061)

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 00:22

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:22

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:22

Publicação

01/02/2026, 14:47

Documentos

•08/01/2026, 00:00

Publicação

31/01/2026, 21:54

Publicação

31/01/2026, 11:07

Publicação

31/01/2026, 04:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 04:54

Publicação

31/01/2026, 01:10

Publicação

30/01/2026, 19:08

Publicação

30/01/2026, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 05:20

Publicação

29/01/2026, 16:29

Publicação

29/01/2026, 01:10

Publicação

28/01/2026, 20:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 20:28

Publicação

28/01/2026, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 168770105, requerendo o que entender de direito. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 15 de dezembro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

08/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 168770105, requerendo o que entender de direito. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 15 de dezembro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

08/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 168770105, requerendo o que entender de direito. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 15 de dezembro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

08/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

08/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

08/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

08/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

08/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

08/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

08/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

08/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

08/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 168770105, requerendo o que entender de direito. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 15 de dezembro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 168770105, requerendo o que entender de direito. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 15 de dezembro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 168770105, requerendo o que entender de direito. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 15 de dezembro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 168770105, requerendo o que entender de direito. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 15 de dezembro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 168770105, requerendo o que entender de direito. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 15 de dezembro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 168770105, requerendo o que entender de direito. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 15 de dezembro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 168770105, requerendo o que entender de direito. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 15 de dezembro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 168770105, requerendo o que entender de direito. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 15 de dezembro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 168770105, requerendo o que entender de direito. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 15 de dezembro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 168770105, requerendo o que entender de direito. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 15 de dezembro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 168770105, requerendo o que entender de direito. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 15 de dezembro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 168770105, requerendo o que entender de direito. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 15 de dezembro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 168770105, requerendo o que entender de direito. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 15 de dezembro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 168770105, requerendo o que entender de direito. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 15 de dezembro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 168770105, requerendo o que entender de direito. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 15 de dezembro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

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Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 10:47

Mero expediente

15/12/2025, 23:24

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 17:31

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 09:25

Decurso de Prazo

20/10/2025, 09:25

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:35

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:35

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:35

Publicação

12/08/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exutado, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 10 (dez) dias, fale sobre o aduzido na petição de Id. 144289547, em prestígio às prescrições do artigo 10 do CPC/2015. NATAL/RN, 8 de agosto de 2025 LUCIANA VALERIA FARIAS GARCIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0016825-82.2003.8.20.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 12:24

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:23

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:22

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:21

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 19:25

Publicação

13/06/2025, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:25

Publicação

13/06/2025, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:12

Publicação

13/06/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA: EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA: DESPACHO Em cumprimento ao art. 10 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição de ID 144289547. Após esse prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. P.I.C. Natal/RN, 3 de junho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

12/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 18:05

Mero expediente

06/06/2025, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 05:13

Publicação

09/04/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:47

Publicação

09/04/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:04

Publicação

09/04/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:17

Publicação

09/04/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0016825-82.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: HERBUS CONFECÇÕES LTDA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE AULAS PARTICULARES, FLÁVIO HENRIQUE ABATH ATALIBA, KEYLA DE ARAÚJO PEREIRA ATALIBA DESPACHO TENDO EM VISTA que se trata de ação de execução de título extrajudicial e que a competência para processamento e julgamento dessas ações é exclusiva das 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca Natal, REMETAM-SE para distribuição entre elas, nos termos do Artigo 57, e Anexo VII, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (LCE n 643, de 21 de dezembro de 2018). P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 16:15

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/04/2025, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 14:39

Mero expediente

07/04/2025, 12:15

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 08:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

07/04/2025, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 13:03

Outras Decisões

10/03/2025, 18:47

Conclusão (para decisão)

07/11/2024, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 13:37

Mero expediente

11/12/2023, 22:56

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

02/02/2023, 16:05

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 11:04

Redistribuição (incompetência; sorteio)

26/10/2021, 08:54

Retificação de Classe Processual

26/10/2021, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 08:53

Mero expediente

25/10/2021, 22:35

Conclusão (para decisão)

21/10/2021, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 16:49

Mero expediente

21/10/2021, 16:06

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 12:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

21/10/2021, 11:43

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 22:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2021, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2021, 11:16

Outras Decisões

22/07/2021, 23:17

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 11:27

Conclusão (para decisão)

26/01/2021, 09:48

Decurso de Prazo

23/01/2021, 17:54

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 22:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2020, 09:19

Mero expediente

09/11/2020, 09:26

Conclusão (para despacho)

03/11/2020, 12:20

Recebimento

16/10/2020, 00:22

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 09:46

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 09:42

Outras Decisões

19/11/2019, 09:18

Conclusão (para decisão)

22/04/2019, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2019, 08:47

Publicação

15/03/2019, 09:26

Mero expediente

07/03/2019, 11:24

Conclusão (para decisão)

03/12/2018, 07:40

Mero expediente

29/11/2018, 08:35

Mero expediente

27/11/2017, 15:55

Petição (Petição (outras))

13/11/2017, 12:36

Recebimento

07/11/2017, 14:58

Entrega em carga/vista

30/10/2017, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2017, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2017, 14:03

Petição (Petição (outras))

19/10/2017, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2017, 11:34

Publicação

13/10/2017, 13:33

Mero expediente

19/09/2017, 10:10

Mero expediente

29/11/2016, 11:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2016, 15:58

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/09/2016, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

25/08/2016, 11:58

Publicação

24/08/2016, 15:00

Expedição de documento (Carta)

23/08/2016, 08:31

Expedição de documento (Carta)

23/08/2016, 08:29

Mero expediente

23/08/2016, 08:20

Petição (Petição (outras))

13/06/2016, 16:53

Outras Decisões

02/05/2016, 14:35

Decurso de Prazo

04/04/2016, 23:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2016, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2016, 09:03

Publicação

22/02/2016, 14:01

Mero expediente

17/02/2016, 12:44

Desapensamento (Inválido)

13/01/2016, 08:38

Mero expediente

28/11/2014, 08:44

Apensamento (Inválido)

30/01/2014, 11:00

Conclusão (para despacho)

13/01/2014, 12:43

Conclusão (para despacho)

10/01/2014, 10:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/01/2014, 10:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/12/2013, 12:00

Outras Decisões

17/12/2013, 12:00

Expedição de documento (Carta)

10/12/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2013, 12:00

Publicação

03/09/2013, 12:00

Outras Decisões

27/08/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2013, 12:00

Publicação

15/04/2013, 12:00

Entrega em carga/vista

12/03/2013, 12:00

Ato ordinatório

05/03/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2013, 12:00

Mero expediente

31/01/2013, 12:00

Documento (Mandado)

25/01/2013, 12:00

Documento (Certidão)

22/01/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2013, 12:00

Publicação

14/01/2013, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2012, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 12:00

Documento (Mandado)

06/11/2012, 12:00

Documento (Certidão)

30/10/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2012, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2012, 12:00

Outras Decisões

06/08/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2012, 12:00

Expedição de documento (Carta)

12/04/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2012, 12:00

Outras Decisões

24/02/2012, 12:00

Reativação

15/02/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

02/02/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

16/01/2012, 12:00

Outras Decisões

13/01/2012, 12:00

Documento (Ofício)

19/10/2011, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/10/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2011, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2011, 12:00

Decurso de Prazo

13/08/2011, 12:00

Decurso de Prazo

10/08/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

03/08/2011, 12:00

Publicação

02/08/2011, 12:00

Ato ordinatório

01/08/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2011, 12:00

Recebimento

06/07/2011, 12:00

Decurso de Prazo

05/07/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2011, 12:00

Ato ordinatório

27/06/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2011, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/06/2011, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/05/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2011, 12:00

Outras Decisões

05/05/2011, 12:00

Audiência (instrução; designada)

04/05/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2011, 12:00

Mero expediente

25/02/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2011, 12:00

Ato ordinatório

14/02/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2011, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2010, 12:00

Outras Decisões

16/12/2010, 12:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2010, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2010, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/11/2010, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2010, 12:00

Decisão

28/10/2010, 12:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2010, 12:00

Expedição de documento (Carta)

13/10/2010, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2010, 12:00

Decisão

23/09/2010, 12:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2010, 12:00

Entrega em carga/vista

02/09/2010, 12:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2010, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2010, 12:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2010, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2010, 12:00

Mero expediente

28/07/2010, 12:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2010, 12:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2010, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2010, 12:00

Recebimento

19/05/2010, 12:00

Outras Decisões

18/05/2010, 12:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2010, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2010, 12:00

Ato ordinatório

27/04/2010, 12:00

Outras Decisões

15/04/2010, 12:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2010, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/03/2010, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/03/2010, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/03/2010, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2010, 12:00

Audiência (conciliação; designada)

02/03/2010, 12:00

Mero expediente

17/12/2009, 12:00

Documento (Mandado)

16/12/2009, 12:00

Mero expediente

26/11/2009, 12:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

19/11/2009, 12:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2009, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2009, 12:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2009, 12:00

Conclusão (para despacho)

29/10/2009, 12:00

Recebimento

16/10/2009, 12:00

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

13/10/2009, 12:00

Remessa (em diligência)

09/10/2009, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2009, 12:00

Mero expediente

17/08/2009, 12:00

Conclusão (para despacho)

27/07/2009, 12:00

Recebimento

20/07/2009, 12:00

Entrega em carga/vista

10/07/2009, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2009, 12:00

Trânsito em julgado

08/07/2009, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2009, 12:00

Mero expediente

01/06/2009, 12:00

Mero expediente

29/05/2009, 12:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2008, 12:00

Recebimento

02/05/2008, 12:00

Mero expediente

21/08/2007, 12:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2007, 12:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2007, 12:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2006, 12:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2005, 12:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2005, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2005, 12:00

Mero expediente

22/09/2005, 12:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2005, 12:00

Entrega em carga/vista

12/11/2004, 12:00

Apensamento (Inválido)

05/11/2004, 12:00

Documento (Mandado)

14/10/2004, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2004, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2004, 12:00

Conclusão (para despacho)

05/08/2004, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2004, 12:00

Mero expediente

27/07/2004, 12:00

Documento (Mandado)

21/07/2004, 12:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2004, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2004, 12:00

Mero expediente

27/05/2004, 12:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2004, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2004, 12:00

Mero expediente

10/05/2004, 12:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2004, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

30/12/2003, 12:00

Mero expediente

29/12/2003, 12:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2003, 12:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2003, 12:00

Conclusão (para despacho)

16/09/2003, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2003, 12:00

Mero expediente

02/09/2003, 12:00

Documento (Mandado)

22/08/2003, 12:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2003, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2003, 12:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2003, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2003, 12:00

Conclusão (para despacho)

14/07/2003, 12:00

Distribuição (sorteio)

10/07/2003, 12:00

Intimação

•08/01/2026, 00:00

•08/01/2026, 00:00

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Todos os documentos(756)

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