Agravo em Recurso Especial 0105639-11.2019.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0105639-11.2019.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/10/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896924/2025

22/09/2025, 22:31

Protocolizada Petição 896924/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

22/09/2025, 22:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 716639/2025 - AgRg

22/09/2025, 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 721053/2025 - AgRg

22/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0716639 - AgRg no AREsp 2768228 - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0721053 - AgRg no AREsp 2768228 - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 13:19

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/09/2025, 14:53

Conhecido o recurso de WILDSON ALVES DA SILVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 721053/2025 - AgRg no AREsp 2768228

16/09/2025, 18:44

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 716639/2025 - AgRg no AREsp 2768228

16/09/2025, 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 721053/2025

12/08/2025, 14:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 13:20

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 13:19

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 20/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896924/2025

Protocolizada Petição 896924/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 716639/2025 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025 Petição Nº 721053/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0716639 - AgRg no AREsp 2768228 - Publicação prevista para 22/09/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0721053 - AgRg no AREsp 2768228 - Publicação prevista para 22/09/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de WILDSON ALVES DA SILVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 721053/2025 - AgRg no AREsp 2768228

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 716639/2025 - AgRg no AREsp 2768228

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 721053/2025

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