Agravo em Recurso Especial 0110563-65.2019.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

WILLIAM TEMOTEO DE SOUZA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/08/2023, 10:16

Transitado em Julgado em 08/08/2023

09/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745263/2023

04/08/2023, 06:51

Protocolizada Petição 745263/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2023

04/08/2023, 06:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:26

Não conhecido o recurso de WILLIAM TEMOTEO DE SOUZA COSTA

31/07/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

31/07/2023, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2023, 09:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2023, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

21/06/2023, 08:44

Documentos

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