Cumprimento de sentença 0804224-73.2023.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

Reu

MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS

OAB/RN 9254·CPF·Representa: Autor

MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA

OAB/RN 5818·CPF·Representa: Réu

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 179168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 18:25

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 22:16

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 07:30

Mero expediente

15/01/2026, 08:42

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 07:25

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 13:21

Publicação

04/11/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804224-73.2023.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: ISIS EMANUELLY SANTOS DA COSTA Promovido(a): TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. e outros DESPACHO Intimem-se as partes executadas para que se manifeste sobre a petição e documentos de Ids 167722197 e seguinte, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz de Direito Em substituição legal

03/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2025, 11:29

Mero expediente

31/10/2025, 14:25

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 20:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 17:13

Publicação

21/10/2025, 00:22

Todas as movimentações(128)

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 18:25

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 22:16

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 07:30

Mero expediente

15/01/2026, 08:42

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 07:25

Documentos

•03/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 13:21

Publicação

04/11/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804224-73.2023.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: ISIS EMANUELLY SANTOS DA COSTA Promovido(a): TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. e outros DESPACHO Intimem-se as partes executadas para que se manifeste sobre a petição e documentos de Ids 167722197 e seguinte, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz de Direito Em substituição legal

03/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2025, 11:29

Mero expediente

31/10/2025, 14:25

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 20:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 17:13

Publicação

21/10/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804224-73.2023.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: ISIS EMANUELLY SANTOS DA COSTA Promovido(a): TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. e outros DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de quinze dias, junte aos autos a planilha de cálculo referente ao valor remanescente da condenação, qual seja, R$ 5.873,44 (cinco mil e oitocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), conforme ID 136262145, limitando-se à atualização até o dia anterior à data do depósito judicial (ID 144632397), qual seja, 04/03/2025. Cumpra-se. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito

20/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2025, 11:56

Mero expediente

19/10/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 10:57

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 21:47

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 17:16

Publicação

09/09/2025, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804224-73.2023.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: ISIS EMANUELLY SANTOS DA COSTA Promovido(a): TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. e outros DESPACHO Intime-se a parte executada (TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A.) para que se manifeste sobre a petição de Id 150261287, no prazo de quinze dias. Cumpra-se. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 20:09

Mero expediente

05/09/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 09:12

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 09:12

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:13

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:13

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:13

Decurso de Prazo

08/05/2025, 00:13

Petição (Contra-razões)

05/05/2025, 09:58

Mero expediente

30/04/2025, 14:26

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 10:53

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 10:53

Publicação

09/04/2025, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:42

Petição (Embargos Execução)

08/04/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804224-73.2023.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: ISIS EMANUELLY SANTOS DA COSTA Promovido(a): TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. e outros DESPACHO Intime-se a parte executada para que se manifeste sobre a petição de Ids 144068573 e seguintes, no prazo de quinze dias. Cumpra-se. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito

08/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 17:01

Mero expediente

07/04/2025, 15:31

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 14:22

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:29

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:14

Decurso de Prazo

11/03/2025, 02:26

Decurso de Prazo

11/03/2025, 01:28

Mero expediente

07/03/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 15:20

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 13:52

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 16:48

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:21

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 15:39

Outras Decisões

16/01/2025, 12:41

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 11:48

Mero expediente

07/01/2025, 13:35

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 07:47

Mero expediente

12/11/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 09:40

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:41

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:41

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 15:27

Mero expediente

16/09/2024, 15:02

Documento (Certidão)

16/09/2024, 14:59

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 19:10

Mero expediente

07/08/2024, 11:42

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 13:41

Decurso de Prazo

06/08/2024, 04:01

Decurso de Prazo

06/08/2024, 04:01

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 13:31

Evolução da Classe Processual

03/07/2024, 13:29

Mero expediente

03/07/2024, 09:49

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 14:35

Trânsito em julgado

02/07/2024, 14:33

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

02/07/2024, 11:53

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:55

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:55

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 15:06

Procedência

04/06/2024, 11:43

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2024, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2024, 13:49

Mero expediente

22/02/2024, 09:47

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 12:41

Ato ordinatório

02/02/2024, 12:40

Petição (Contestação)

01/02/2024, 12:15

Mandado (entregue ao destinatário)

12/12/2023, 11:49

Documento (Certidão)

12/12/2023, 11:49

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2023, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:48

Documento (Certidão)

23/11/2023, 14:02

Documento (Certidão)

30/10/2023, 11:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/10/2023, 08:21

Petição (Contestação)

27/09/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 20:17

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 11:01

Mero expediente

20/09/2023, 17:39

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 08:37

Mero expediente

14/09/2023, 11:54

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 11:16

Distribuição (sorteio)

06/09/2023, 11:17

Intimação

•20/10/2025, 00:00

•08/09/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00