Execução Fiscal 0106450-97.2013.8.20.0124 - TJRN

Execução Fiscal 0106450-97.2013.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

27/11/2025, 12:54

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/05/2025, 15:26

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:16

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:16

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 17:35

Publicação

10/04/2025, 05:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 05:44

Publicação

10/04/2025, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 05:13

Publicação

10/04/2025, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: União / Fazenda Nacional EXECUTADO: UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA Ltda D E C I S Ã O Realizando consulta processual, percebo que fora PROVIDO o Agravo de Instrumento de Nº 0801067-14.2025.4.05.0000, “para reconhecer a incidência da prescrição intercorrente sobre os débitos fiscais inscritos nas CDAs que aparelham a Execução Fiscal de origem.” (sic), em decisão proferida aos 27/03/2025, pendente de trânsito em julgado – em fase de intimação das partes. Assim, intimem-se as partes para, nos termos da decisão anterior (Id 141401679), acostar cópia da decisão, após o trânsito em julgado, devendo vir o feito, na sequência, concluso para decisão de urgência. Suspensa, por ora, a decisão de Id 110649639. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim1 Processo n.º 0106450-97.2013.8.20.0124 EXECUÇÃO FISCAL Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema. TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: União / Fazenda Nacional EXECUTADO: UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA Ltda D E C I S Ã O Realizando consulta processual, percebo que fora PROVIDO o Agravo de Instrumento de Nº 0801067-14.2025.4.05.0000, “para reconhecer a incidência da prescrição intercorrente sobre os débitos fiscais inscritos nas CDAs que aparelham a Execução Fiscal de origem.” (sic), em decisão proferida aos 27/03/2025, pendente de trânsito em julgado – em fase de intimação das partes. Assim, intimem-se as partes para, nos termos da decisão anterior (Id 141401679), acostar cópia da decisão, após o trânsito em julgado, devendo vir o feito, na sequência, concluso para decisão de urgência. Suspensa, por ora, a decisão de Id 110649639. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim1 Processo n.º 0106450-97.2013.8.20.0124 EXECUÇÃO FISCAL Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema. TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: União / Fazenda Nacional EXECUTADO: UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA Ltda D E C I S Ã O Realizando consulta processual, percebo que fora PROVIDO o Agravo de Instrumento de Nº 0801067-14.2025.4.05.0000, “para reconhecer a incidência da prescrição intercorrente sobre os débitos fiscais inscritos nas CDAs que aparelham a Execução Fiscal de origem.” (sic), em decisão proferida aos 27/03/2025, pendente de trânsito em julgado – em fase de intimação das partes. Assim, intimem-se as partes para, nos termos da decisão anterior (Id 141401679), acostar cópia da decisão, após o trânsito em julgado, devendo vir o feito, na sequência, concluso para decisão de urgência. Suspensa, por ora, a decisão de Id 110649639. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim1 Processo n.º 0106450-97.2013.8.20.0124 EXECUÇÃO FISCAL Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema. TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•09/04/2025, 00:00

—

Documento (Certidão)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(100)