Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1084576 - AgInt no AREsp 3048916 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 16:10
Não conhecido o recurso de CAMILA NUNES DOS SANTOS CAVALCANTI , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01084576/2025 - AgInt no AREsp 3048916/RN
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:41
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084576/2025 - AgInt no AREsp 3048916/RN
18/02/2026, 14:34
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/03/2026, 16:10
EMENTA / ACORDÃO
•17/03/2026, 16:10
15/04/2026, 12:49
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 352608/2026
14/04/2026, 11:36
Protocolizada Petição 352608/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/04/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1084576 - AgInt no AREsp 3048916 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 16:10
Não conhecido o recurso de CAMILA NUNES DOS SANTOS CAVALCANTI , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01084576/2025 - AgInt no AREsp 3048916/RN
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:41
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084576/2025 - AgInt no AREsp 3048916/RN
18/02/2026, 14:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
11/12/2025, 11:18
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
11/12/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/12/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1084576 - AgInt no AREsp 3048916 - Publicação prevista para 11/12/2025
09/12/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
05/12/2025, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 04/12/2025, para GUSTAVO HENRIQUE NUNES AVELINO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1084576/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1705.
05/12/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 04/12/2025, para MARIA DE FATIMA MEDEIROS NUNES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1084576/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1705.
05/12/2025, 19:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2025 Petição Nº 1084576/2025 -
11/11/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/11/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1084576/2025. Publicação prevista para 11/11/2025)
07/11/2025, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1084576/2025
07/11/2025, 06:01
Protocolizada Petição 1084576/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2025
07/11/2025, 00:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025
28/10/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/10/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025
23/10/2025, 21:30
Não conhecido o recurso de CAMILA NUNES DOS SANTOS CAVALCANTI
23/10/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
24/09/2025, 22:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 909349/2025
24/09/2025, 22:01
Protocolizada Petição 909349/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2025
24/09/2025, 21:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/09/2025
24/09/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/09/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503413945. Publicação prevista para 24/09/2025)
22/09/2025, 16:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/09/2025, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE