Execução de Título Extrajudicial 0817294-42.2022.8.20.5106 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0817294-42.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/10/2025, 23:18

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 10:20

Publicação

01/10/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MVT FACTORING LTDA - EPP Advogado: JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR - RN4259 Parte Ré: CARLA CAROLINE FERREIRA DE SOUSA e outros Advogado: LEONCIO NOGUEIRA DE MORAIS FILHO - RN11930, LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho de ID 163188319, INTIMO as partes executadas, através dos seus advogados, para comparecerem à Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró, localizada no Fórum Dr. Silveira Martins, 355, 4º Andar, Costa e Silva, Mossoró/RN, no dia 14 de outubro de 2025, às 10hs, a fim de receberem os cheques originais depositados nesta secretaria judiciária. Mossoró/RN, 26 de setembro de 2025. (Assinado digitalmente) JOILTON SCHNEIDER SILVA MUNIZ Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0817294-42.2022.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

29/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 11:52

Ato ordinatório

26/09/2025, 11:50

Mero expediente

06/09/2025, 16:48

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

25/07/2025, 09:18

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 10:19

Documento (Certidão)

30/05/2025, 10:18

Publicação

14/05/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MVT FACTORING LTDA - EPP Advogado: JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR - RN4259 Parte Ré: CARLA CAROLINE FERREIRA DE SOUSA e outros Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho de ID 147834054, INTIMO a parte executada para comparecer na Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró, localizada no Fórum Dr. Silveira Martins, 355, 4º Andar, Costa e Silva, Mossoró/RN no dia 15 de maio de 2025, às 10hs, a fim de receber os cheques originais depositados nesta secretaria judiciária. Mossoró/RN, 9 de maio de 2025. (Assinado digitalmente) JOILTON SCHNEIDER SILVA MUNIZ Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0817294-42.2022.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

12/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 13:19

Documentos

Intimação

•29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR - RN4259 Ré(u)(s): CARLA CAROLINE FERREIRA DE SOUSA e outros DESPACHO: Em razão do princípio da cartularidade, a execução de dívida consubstanciada em título de crédito só pode ser proposta se devidamente instruída com os originais de tais títulos, salvo situações especiais previstas em lei. Em se tratando de processo judicial eletrônico, torna-se necessária a aplicação do §2º do art. 2º da Portaria Conjunta nº 255/2015 - GDF, de 21 de julho de 2015, que preceitua: " Os títulos extrajudiciais que necessitem ser apresentados na via original (princípio da cartularidade), deverão ser apresentados perante a Secretaria Judiciária no prazo de até 10 dias após o ajuizamento da ação no PJE para ficarem arquivados em juízo". Destarte, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0817294-42.2022.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): MVT FACTORING LTDA - EPP Advogado do(a) intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 dias, apresentar perante a Secretaria deste Juízo, os originais dos títulos que instruíram a petição inicial, assinados pelo devedor, para ficarem arquivados em juízo. Apresentados os originais, CITE(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(e)(s) executado(a)(s) na forma requerida pelo (a) exeqüente, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) o valor da dívida apontada no demonstrativo. Arbitro os honorários advocatícios em dez por cento (10%) sobre o valor do débito, para o caso de pagamento integral (CPC, art. 827), reduzindo-se pela metade essa verba honorária, ou seja, para cinco por cento (5%), se esse pagamento se der no prazo acima assinalado (CPC, art. 827, § 1º). Na hipótese do(a)(s) devedor(a)(es) não efetuar(em) o pagamento da dívida, o Sr(a) Oficial(a) de Justiça encarregado(a) da diligência, deverá proceder de imediato à PENHORA e sua AVALIAÇÃO, preferencialmente, do(s) bem(ns) constitutivo(s) da garantia estipulada, se for o caso, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos INTIMANDO, na mesma oportunidade, o(a)(s) executado(a)(s) (art. 829, § 1º, do CPC). Recaindo a penhora em bem imóvel ou direito real sobre imóvel, intime(m)-se também o(s) cônjuge(s) do(a)(s) devedor(a)(es), salvo de for(em) casado(s) em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842). Independente da penhora, depósito ou caução, conste advertência no mandado citatório ao(à)(s) devedor(a)(s) de que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos o mandado de citação, poderá(ao) opor embargos (arts. 231, 914 e 915, CPC), podendo ainda, requerer(em) o parcelamento da dívida em até 06 (seis) prestações mensais, acrescida de correção monetária pelo INPC e juros compensatórios de 1% ao mês, desde que deposite em Juízo 30% (trinta por cento) do valor da execução, acrescido de custas e de honorários advocatícios(CPC, art. 916). Não sendo encontrado(a)(s) o(s) devedor(a)(es), arrestem-se tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, CPC), procedendo o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça encarregado(a) da diligência de acordo com o § 1º, do art. 830, do CPC. Após, intime(m)-se o(a)(s) credor(a)(es), para, em 10 (dez) dias, cumprir o § 2º do art. 830, do CPC. Int. Mossoró/RN, 10 de novembro de 2022 Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

28/11/2022, 00:00

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Definitivo

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Mero expediente

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

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