Execução de Título Extrajudicial 0000258-37.2010.8.20.0160 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0000258-37.2010.8.20.0160 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: DAMIANA ALCICLEIDE DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: [email protected] Processo nº 0000258-37.2010.8.20.0160 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pleito de atualização dos dados cadastrais do escritório Martinez & Martinez Advogados Associados. Proceda a Secretaria com as anotações de praxe no sistema PJe para que as intimações passem a ser veiculadas exclusivamente em nome dos causídicos indicados no item "b" da exordial, em estrita observância ao art. 272, § 5º, do CPC (p. 1). Recebo a memória de cálculo atualizada colacionada aos autos, que passa a nortear o valor do débito exequendo para os atos constritivos subsequentes. Diante da necessidade de garantir a efetividade da tutela executiva, intime-se o Exequente (Banco do Nordeste do Brasil S.A.) para que, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias úteis, indique bens de propriedade da Executada (Damiana Alcicleide da Silva) passíveis de constrição judicial. Ressalte-se que a indicação deverá vir acompanhada de prova de existência, localização e estimativa de valor, respeitando-se a ordem de preferência estabelecida no art. 835 do CPC. Transcorrido o prazo in albis, determino a suspensão do feito nos moldes do art. 921, inciso III, do CPC, com o consequente arquivamento administrativo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Upanema/RN, data da assinatura. Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito

18/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:48

Publicação

14/04/2026, 11:14

Publicação

14/04/2026, 11:14

Publicação

14/04/2026, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 11:13

Publicação

14/04/2026, 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: DAMIANA ALCICLEIDE DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: [email protected] Processo nº 0000258-37.2010.8.20.0160 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de publicação exclusiva. Proceda a Secretaria com as anotações necessárias junto ao sistema PJe para que as intimações e comunicações processuais passem a constar, obrigatoriamente, em nome de Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior (OAB/RN 473-A), Marizze Fernanda Lima Martinez de Souza (OAB/RN 663-A), Gesilda Lima Martinez de Souza (OAB/RN 1567-A) e Maritzza Fabiane Lima Martinez de Souza (OAB/RN 474-A), sob pena de nulidade, nos termos do art. 272, § 5º, do CPC. Considerando as justificativas apresentadas e com base no art. 139, VI, do CPC, defiro a dilação do prazo para o cumprimento integral da decisão de Id 178518202. Concedo o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias úteis, contados da intimação deste despacho. Cumpra-se. Upanema/RN, data da assinatura. Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: DAMIANA ALCICLEIDE DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: [email protected] Processo nº 0000258-37.2010.8.20.0160 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de publicação exclusiva. Proceda a Secretaria com as anotações necessárias junto ao sistema PJe para que as intimações e comunicações processuais passem a constar, obrigatoriamente, em nome de Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior (OAB/RN 473-A), Marizze Fernanda Lima Martinez de Souza (OAB/RN 663-A), Gesilda Lima Martinez de Souza (OAB/RN 1567-A) e Maritzza Fabiane Lima Martinez de Souza (OAB/RN 474-A), sob pena de nulidade, nos termos do art. 272, § 5º, do CPC. Considerando as justificativas apresentadas e com base no art. 139, VI, do CPC, defiro a dilação do prazo para o cumprimento integral da decisão de Id 178518202. Concedo o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias úteis, contados da intimação deste despacho. Cumpra-se. Upanema/RN, data da assinatura. Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: DAMIANA ALCICLEIDE DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: [email protected] Processo nº 0000258-37.2010.8.20.0160 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de publicação exclusiva. Proceda a Secretaria com as anotações necessárias junto ao sistema PJe para que as intimações e comunicações processuais passem a constar, obrigatoriamente, em nome de Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior (OAB/RN 473-A), Marizze Fernanda Lima Martinez de Souza (OAB/RN 663-A), Gesilda Lima Martinez de Souza (OAB/RN 1567-A) e Maritzza Fabiane Lima Martinez de Souza (OAB/RN 474-A), sob pena de nulidade, nos termos do art. 272, § 5º, do CPC. Considerando as justificativas apresentadas e com base no art. 139, VI, do CPC, defiro a dilação do prazo para o cumprimento integral da decisão de Id 178518202. Concedo o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias úteis, contados da intimação deste despacho. Cumpra-se. Upanema/RN, data da assinatura. Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: DAMIANA ALCICLEIDE DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: [email protected] Processo nº 0000258-37.2010.8.20.0160 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de publicação exclusiva. Proceda a Secretaria com as anotações necessárias junto ao sistema PJe para que as intimações e comunicações processuais passem a constar, obrigatoriamente, em nome de Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior (OAB/RN 473-A), Marizze Fernanda Lima Martinez de Souza (OAB/RN 663-A), Gesilda Lima Martinez de Souza (OAB/RN 1567-A) e Maritzza Fabiane Lima Martinez de Souza (OAB/RN 474-A), sob pena de nulidade, nos termos do art. 272, § 5º, do CPC. Considerando as justificativas apresentadas e com base no art. 139, VI, do CPC, defiro a dilação do prazo para o cumprimento integral da decisão de Id 178518202. Concedo o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias úteis, contados da intimação deste despacho. Cumpra-se. Upanema/RN, data da assinatura. Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito

13/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 08:44

Mero expediente

27/03/2026, 15:01

Documentos

Intimação

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: DAMIANA ALCICLEIDE DA SILVA DESPACHO Tendo em vista o requerimento da parte exequente ID nº 170685584, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: [email protected] Processo nº 0000258-37.2010.8.20.0160 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO em parte o requerido e determino: 1) A realização de tentativa de bloqueio judicial via SISBAJUD no valor atualizado da dívida, qual seja R$ 41.119,92 (quarenta e um mil e cento e dezenove reais e noventa e dois centavos) 1.1) Frutífera a diligência, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para que, querendo e no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste acerca das quantias tornadas indisponíveis, oportunidade onde poderá demonstrar que as referidas quantias são impenhoráveis e/ou remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §§2º e 3º do CPC). 1.2) Havendo pedido de desbloqueio por parte do executado, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, especialmente sobre a suposta alegação de impenhorabilidade, sob pena de desbloqueio, tornando os autos conclusos em seguida para decisão. Mostrando-se a referida diligência parcialmente frutífera ou sendo esta negativa: 2) Determino a tentativa de penhora via RENAJUD: 2.1) Encontrados veículo em nome da executada, proceda-se seu respectivo bloqueio e penhora via sistema RENAJUD, devendo à secretaria proceder com a expedição de auto de penhora, avaliação e remoção dos referidos bens, intimando, ato contínuo, o executado, pelo PJE (se tiver advogado), por oficial de justiça (se não tiver advogado) ou na pessoa de seu curador especial (se citada por edital ou hora certa), para manifestação em 10 dias (art. 847 do CPC). 2.2) Caso o executado nada oponha em relação a penhora, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse na adjudicação, alienação particular, usufruto ou alienação em hasta pública, tonando os autos conclusos em seguida para despacho. 3) Se, mais uma vez a penhora for negativa, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, especificar quais consultas entende pertinente via INFOJUD, visto que o pedido foi genérico. Publique-se. Cumpra-se seguidamente. Upanema/RN, data da assinatura. Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Réu: DAMIANA ALCICLEIDE DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: [email protected] Processo nº 0000258-37.2010.8.20.0160 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO em parte o requerido pela exequente em id n. 159904841 e DETERMINO que intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte planilha com o valor atualizado do débito. Com a juntada, DETERMINO: 1) A realização de tentativa de bloqueio judicial via SISBAJUD no valor atualizado da dívida. 1.1) Frutífera a diligência, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para que, querendo e no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste acerca das quantias tornadas indisponíveis, oportunidade onde poderá demonstrar que as referidas quantias são impenhoráveis e/ou remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §§2º e 3º do CPC). 1.2) Havendo pedido de desbloqueio por parte do executado, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, especialmente sobre a suposta alegação de impenhorabilidade, sob pena de desbloqueio, tornando os autos conclusos em seguida para decisão. Mostrando-se a referida diligência parcialmente frutífera ou sendo esta negativa: 2) Determino a tentativa de penhora via RENAJUD: 2.1) Encontrados veículo em nome da executada, proceda-se seu respectivo bloqueio e penhora via sistema RENAJUD, devendo à secretaria proceder com a expedição de auto de penhora, avaliação e remoção dos referidos bens, intimando, ato contínuo, o executado, pelo PJE (se tiver advogado), por oficial de justiça (se não tiver advogado) ou na pessoa de seu curador especial (se citada por edital ou hora certa), para manifestação em 10 dias (art. 847 do CPC). 2.2) Caso o executado nada oponha em relação a penhora, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse na adjudicação, alienação particular, usufruto ou alienação em hasta pública, tonando os autos conclusos em seguida para despacho. 3) Se, mais uma vez a penhora for negativa, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nomear bens do Executado a penhora. Caso contrário, a presente execução será suspensa, nos termos do art. 40 da Lei 6830/1980. Publique-se. Cumpra-se seguidamente. Upanema/RN, data da assinatura. Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito

07/08/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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