Execução de Título Extrajudicial 0004211-11.2009.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.992,15

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA - RN5607 Polo passivo: MERITUM - COBERTURA E TELHADOS LTDA DESPACHO Proceda-se com a pesquisa de endereço em relação ao réu FÁTIMA SIFUENTES PINHEIRO LEITÃO, CPF nº 648.100.468-34, via INFOSEG. 1 – Localizado endereço diverso daquele cuja tentativa já restou frustrada, Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0004211-11.2009.8.20.0106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: Ceramicas Kappa Industrialtda. Advogado do(a) cite-se observando o novo endereço (ou os novos endereços, se localizados mais de um, inclusive com a remessa simultânea da carta/mandado de citação) 2 – Frustradas as tentativas de citação a partir dos endereços obtidos na pesquisa, se requerido pelo autor, fica deferida a citação por edital com prazo de 20 dias, publicando-se através das vias oficiais e certificando-se nos autos. 3 – Decorrido o prazo da citação realizada via edital sem manifestação da parte ré, fica desde já nomeada a Defensoria Pública desse Estado para realizar a curadoria em favor do réu revel (CPC, art. 72, II do CPC), devendo a mesma ser intimada para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias e em dobro, atento ao que dispõe o art. 186 do CPC. A Secretaria Unificada Cível observe que, decorrido o prazo da citação por edital sem manifestação do réu, a intimação destinada à Defensoria Pública deve ser realizada sem necessidade de nova conclusão. P.I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Ceramicas Kappa Industrialtda. Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA - RN5607 Parte Ré: EXECUTADO: Meritum - Cobertura e Telhados Ltda. ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta Nº 61/2023, do TJRN e da CGJ/RN, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o atual endereço da parte demandada, ou requerer o que entender de Direito, tendo em vista que a carta postal (AR) destinada à intimação ou citação, retornou com uma das seguintes observações: “mudou-se”, “desconhecido”, “endereço inexistente ou insuficiente” ou “outras”. Mossoró/RN, 19 de julho de 2024 MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0004211-11.2009.8.20.0106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte

22/07/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:48

Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:16

Juntada de termo

26/01/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição incidental

15/01/2024, 09:49

Decorrido prazo de Francisco Tibiriçá de Oliveira Monte Paiva em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:18

Decorrido prazo de Francisco Tibiriçá de Oliveira Monte Paiva em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 10:18

Publicado Intimação em 09/11/2023.

10/11/2023, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

10/11/2023, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ceramicas Kappa Industrialtda. Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA - R Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0004211-11.2009.8.20.0106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 17:12

Juntada de ato ordinatório

07/11/2023, 17:11

Todas as movimentações(297)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA - RN5607 Polo passivo: MERITUM - COBERTURA E TELHADOS LTDA DESPACHO Proceda-se com a pesquisa de endereço em relação ao réu FÁTIMA SIFUENTES PINHEIRO LEITÃO, CPF nº 648.100.468-34, via INFOSEG. 1 – Localizado endereço diverso daquele cuja tentativa já restou frustrada, Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0004211-11.2009.8.20.0106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: Ceramicas Kappa Industrialtda. Advogado do(a) cite-se observando o novo endereço (ou os novos endereços, se localizados mais de um, inclusive com a remessa simultânea da carta/mandado de citação) 2 – Frustradas as tentativas de citação a partir dos endereços obtidos na pesquisa, se requerido pelo autor, fica deferida a citação por edital com prazo de 20 dias, publicando-se através das vias oficiais e certificando-se nos autos. 3 – Decorrido o prazo da citação realizada via edital sem manifestação da parte ré, fica desde já nomeada a Defensoria Pública desse Estado para realizar a curadoria em favor do réu revel (CPC, art. 72, II do CPC), devendo a mesma ser intimada para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias e em dobro, atento ao que dispõe o art. 186 do CPC. A Secretaria Unificada Cível observe que, decorrido o prazo da citação por edital sem manifestação do réu, a intimação destinada à Defensoria Pública deve ser realizada sem necessidade de nova conclusão. P.I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Ceramicas Kappa Industrialtda. Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA - RN5607 Parte Ré: EXECUTADO: Meritum - Cobertura e Telhados Ltda. ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta Nº 61/2023, do TJRN e da CGJ/RN, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o atual endereço da parte demandada, ou requerer o que entender de Direito, tendo em vista que a carta postal (AR) destinada à intimação ou citação, retornou com uma das seguintes observações: “mudou-se”, “desconhecido”, “endereço inexistente ou insuficiente” ou “outras”. Mossoró/RN, 19 de julho de 2024 MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0004211-11.2009.8.20.0106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte

22/07/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:48

Conclusos para despacho

26/01/2024, 09:16

Juntada de termo

26/01/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição incidental

15/01/2024, 09:49

Decorrido prazo de Francisco Tibiriçá de Oliveira Monte Paiva em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:18

Decorrido prazo de Francisco Tibiriçá de Oliveira Monte Paiva em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 10:18

Publicado Intimação em 09/11/2023.

10/11/2023, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

10/11/2023, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ceramicas Kappa Industrialtda. Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA - R Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0004211-11.2009.8.20.0106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 17:12

Juntada de ato ordinatório

07/11/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 12:07

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 14:12

Publicado Intimação em 24/04/2023.

26/04/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

26/04/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA - RN5607 Polo passivo:, DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0004211-11.2009.8.20.0106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: Ceramicas Kappa Industrialtda. Advogado do(a) Trata-se de ação de execução de título extrajudical em que, por último, o exequente requereu a pesquisa de dados do devedor através do Sistema Sniper, atualmente disponível ao acesso pel

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 09:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 11:13

Conclusos para decisão

01/02/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 10:36

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 08:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/04/2022, 17:52

Juntada de termo

22/10/2021, 07:28

Conclusos para despacho

14/10/2021, 21:46

Juntada de certidão

14/10/2021, 21:45

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 11:46

Juntada de certidão

14/09/2021, 11:42

Juntada de certidão

09/09/2021, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 17:14

Conclusos para despacho

07/05/2021, 20:08

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 20:07

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2021, 09:28

Expedição de Alvará.

28/04/2021, 14:40

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 10:18

Conclusos para despacho

22/10/2020, 17:59

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 14:28

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 19:44

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 19:43

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 12:29

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 09:58

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020, 09:58

Juntada de ato ordinatório

22/09/2020, 09:57

Juntada de ato ordinatório

22/09/2020, 09:56

Juntada de termo

14/07/2020, 10:20

Juntada de termo

10/07/2020, 09:10

Juntada de termo

10/07/2020, 08:58

Juntada de termo

08/07/2020, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 08:41

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 11:41

Conclusos para despacho

02/06/2020, 07:17

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 07:17

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 18:17

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 08:35

Juntada de certidão

29/05/2020, 08:33

Juntada de certidão

25/05/2020, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 06:42

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 06:41

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 09:20

Conclusos para decisão

29/04/2020, 08:55

Expedição de Certidão.

29/04/2020, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 08:45

Conclusos para despacho

24/03/2020, 09:53

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 08:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 09:06

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 09:05

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 18:27

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 10:15

Ato ordinatório praticado

14/08/2019, 10:09

Expedição de Certidão.

17/06/2019, 10:17

Juntada de termo

17/06/2019, 09:53

Juntada de termo

30/05/2019, 13:47

Juntada de termo

20/05/2019, 09:46

Juntada de termo

09/05/2019, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 18:16

Conclusos para despacho

15/02/2019, 10:55

Juntada de Petição de petição

15/01/2019, 12:07

Juntada de certidão

15/01/2019, 10:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2018, 10:16

Expedição de Alvará.

09/11/2018, 12:14

Juntada de Petição de petição

18/10/2018, 16:42

Juntada de Petição de petição

17/10/2018, 12:07

Expedição de Outros documentos.

18/09/2018, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2018, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2018, 17:20

Digitalizado PJE

05/06/2018, 14:04

Juntada de Petição de petição

27/04/2018, 11:24

Conclusos para despacho

20/04/2018, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2018, 12:17

Expedição de Outros documentos.

20/04/2018, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 15:50

Recebimento

19/04/2018, 14:18

Conclusos para despacho

19/04/2018, 09:31

Remessa para Setor de Digitalização PJE

04/04/2018, 15:41

Remessa

04/04/2018, 15:02

Concluso para despacho

15/03/2018, 17:48

Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)

07/03/2018, 08:54

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

30/03/2017, 08:35

Certidão expedida/exarada

21/02/2017, 10:56

Recebimento

20/02/2017, 10:41

Remetidos os Autos ao Advogado

08/02/2017, 10:56

Publicação

01/02/2017, 09:33

Certidão expedida/exarada

01/02/2017, 08:50

Relação encaminhada ao DJE

31/01/2017, 13:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/01/2017, 13:23

Recebidos os Autos do Magistrado

27/01/2017, 10:56

Sentença Registrada

27/01/2017, 10:55

Recebimento

27/01/2017, 10:53

Certidão expedida/exarada

17/01/2017, 08:54

Concluso para despacho

28/11/2016, 08:36

Certidão expedida/exarada

25/11/2016, 09:51

Recebimento

01/11/2016, 07:04

Recebido os Autos do Advogado

01/11/2016, 07:04

Remetidos os Autos ao Advogado

27/10/2016, 12:21

Publicação

27/10/2016, 11:00

Certidão expedida/exarada

27/10/2016, 09:04

Relação encaminhada ao DJE

26/10/2016, 08:41

Recebimento

25/10/2016, 08:48

Mero expediente

24/10/2016, 15:04

Concluso para despacho

28/09/2016, 15:02

Certidão expedida/exarada

28/09/2016, 13:20

Publicação

09/08/2016, 10:02

Certidão expedida/exarada

09/08/2016, 08:15

Relação encaminhada ao DJE

08/08/2016, 10:36

Ato ordinatório

08/08/2016, 09:24

Expedição de ofício

03/08/2016, 08:30

Publicação

02/08/2016, 10:58

Certidão expedida/exarada

02/08/2016, 08:06

Relação encaminhada ao DJE

01/08/2016, 16:31

Mero expediente

29/07/2016, 11:28

Juntada de AR

18/02/2016, 10:40

Expedição de documento

15/01/2016, 12:16

Expedição de carta precatória

11/01/2016, 11:49

Publicação

11/11/2015, 10:40

Certidão expedida/exarada

11/11/2015, 08:49

Relação encaminhada ao DJE

09/11/2015, 15:34

Recebimento

06/10/2015, 15:14

Mero expediente

05/10/2015, 15:08

Concluso para despacho

26/08/2015, 09:17

Certidão expedida/exarada

25/08/2015, 09:13

Recebimento

24/08/2015, 13:07

Remetidos os Autos ao Advogado

11/08/2015, 11:40

Publicação

07/08/2015, 09:15

Certidão expedida/exarada

07/08/2015, 08:17

Relação encaminhada ao DJE

06/08/2015, 17:10

Recebimento

04/08/2015, 17:41

Decisão Proferida

04/08/2015, 14:11

Concluso para despacho

28/07/2015, 16:42

Certidão expedida/exarada

28/07/2015, 11:10

Recebimento

15/07/2015, 10:20

Remetidos os Autos ao Advogado

10/07/2015, 11:15

Publicação

06/07/2015, 13:40

Certidão expedida/exarada

06/07/2015, 08:45

Relação encaminhada ao DJE

02/07/2015, 16:50

Ato ordinatório

01/07/2015, 11:12

Petição

17/06/2015, 11:34

Recebimento

15/06/2015, 11:56

Remetidos os Autos ao Advogado

09/06/2015, 09:11

Publicação

08/06/2015, 09:12

Certidão expedida/exarada

08/06/2015, 08:04

Relação encaminhada ao DJE

05/06/2015, 14:43

Recebimento

29/05/2015, 16:41

Mero expediente

29/05/2015, 10:01

Concluso para despacho

22/05/2015, 13:51

Certidão expedida/exarada

22/05/2015, 09:24

Juntada de AR

05/12/2014, 10:05

Expedição de carta precatória

05/11/2014, 08:07

Expedição de carta precatória

28/10/2014, 09:58

Petição

27/10/2014, 12:58

Recebimento

27/10/2014, 09:52

Certidão expedida/exarada

27/10/2014, 09:17

Relação encaminhada ao DJE

24/10/2014, 17:31

Certidão expedida/exarada

21/10/2014, 10:49

Relação encaminhada ao DJE

20/10/2014, 17:28

Remetidos os Autos ao Advogado

29/09/2014, 12:29

Publicação

26/09/2014, 11:05

Certidão expedida/exarada

26/09/2014, 08:54

Relação encaminhada ao DJE

25/09/2014, 17:51

Ato ordinatório

24/09/2014, 09:55

Juntada de AR

13/06/2014, 13:16

Expedição de carta precatória

21/05/2014, 08:17

Juntada de AR

20/05/2014, 10:44

Expedição de carta precatória

14/05/2014, 08:48

Mudança de Classe Processual

14/05/2014, 08:35

Petição

13/05/2014, 13:34

Recebimento

13/05/2014, 11:35

Remetidos os Autos ao Advogado

02/05/2014, 12:42

Expedição de carta de intimação

31/03/2014, 07:44

Expedição de carta de intimação

28/03/2014, 10:42

Certidão expedida/exarada

28/03/2014, 10:37

Publicação

19/02/2014, 11:10

Certidão expedida/exarada

19/02/2014, 08:25

Relação encaminhada ao DJE

18/02/2014, 17:48

Recebimento

17/02/2014, 11:15

Mero expediente

17/02/2014, 10:00

Concluso para despacho

05/02/2014, 15:37

Certidão expedida/exarada

05/02/2014, 12:36

Publicação

21/01/2014, 16:56

Certidão expedida/exarada

21/01/2014, 10:43

Relação encaminhada ao DJE

20/01/2014, 17:52

Certidão expedida/exarada

14/01/2014, 17:33

Recebimento

14/01/2014, 17:31

Mero expediente

14/01/2014, 10:16

Desapensamento

09/12/2013, 12:00

Concluso para despacho

09/12/2013, 12:00

Concluso para despacho

09/12/2013, 12:00

Recebimento

08/11/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

01/11/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

29/10/2013, 12:00

Recebimento

25/10/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

24/10/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

11/09/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

06/09/2013, 12:00

Publicação

06/09/2013, 12:00

Mero expediente

05/09/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

05/09/2013, 12:00

Recebimento

29/08/2013, 12:00

Concluso para sentença

10/06/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

07/06/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

06/06/2013, 12:00

Recebimento

05/06/2013, 12:00

Mero expediente

04/06/2013, 12:00

Conclusão

26/03/2013, 12:00

Concluso para despacho

03/09/2012, 12:00

Recebimento

23/08/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

13/08/2012, 12:00

Recebimento

04/07/2012, 12:00

Concluso para despacho

24/04/2012, 12:00

Recebimento

19/04/2012, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

12/04/2012, 12:00

Recebimento

06/03/2012, 12:00

Concluso para despacho

01/03/2012, 12:00

Apensamento

29/02/2012, 12:00

Recebimento

24/02/2012, 12:00

Documento

24/02/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Defensoria Pública

16/02/2012, 12:00

Expedição de carta de citação

15/02/2012, 12:00

Mero expediente

14/02/2012, 12:00

Recebimento

14/02/2012, 12:00

Concluso para despacho

06/12/2011, 12:00

Mero expediente

29/08/2011, 12:00

Juntada de AR

27/07/2011, 12:00

Documento

13/07/2011, 12:00

Petição

11/07/2011, 12:00

Documento

08/07/2011, 12:00

Expedição de carta de intimação

20/06/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

23/04/2011, 12:00

Publicação

23/04/2011, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

20/04/2011, 12:00

Recebimento

18/04/2011, 12:00

Mero expediente

16/04/2011, 12:00

Concluso para despacho

04/04/2011, 12:00

Concluso para despacho

23/03/2011, 12:00

Documento

13/01/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

14/09/2010, 12:00

Publicação

14/09/2010, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

13/09/2010, 12:00

Mero expediente

01/09/2010, 12:00

Recebimento

01/09/2010, 12:00

Concluso para despacho

25/08/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

13/08/2010, 12:00

Concluso para Despacho

12/05/2010, 12:00

Concluso para Despacho

23/02/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

24/08/2009, 12:00

Processo Suspenso

24/08/2009, 12:00

Concluso para Despacho

13/08/2009, 12:00

Aguardando Outros

12/08/2009, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

29/07/2009, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

29/07/2009, 12:00

Juntada de Devolução de Cartas

27/07/2009, 12:00

Aguardando Outros

24/07/2009, 12:00

Aguardando Devolução de AR

09/07/2009, 12:00

Certificado Outros

07/07/2009, 12:00

Despacho Proferido

03/07/2009, 12:00

Distribuição / Redistribuição

30/06/2009, 12:00

Distribuição / Redistribuição

30/06/2009, 12:00

Distribuído por sorteio

28/06/2009, 12:00

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:16

Despacho

•23/10/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 15:32

Despacho

•05/03/2024, 14:48

Outros documentos

•26/01/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 17:11

Despacho

•25/07/2023, 12:07

Despacho

•20/03/2023, 11:13

Decisão

•25/04/2022, 17:52

Outros documentos

•22/10/2021, 07:28

Despacho

•03/09/2021, 17:14

Despacho

•27/04/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 09:57

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 09:56

Todos os documentos(24)

Despacho

•12/12/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:16

Despacho

•23/10/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 15:32

Despacho

•05/03/2024, 14:48

Outros documentos

•26/01/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 17:11

Despacho

•25/07/2023, 12:07

Despacho

•20/03/2023, 11:13

Decisão

•25/04/2022, 17:52

Outros documentos

•22/10/2021, 07:28

Despacho

•03/09/2021, 17:14

Despacho

•27/04/2021, 10:18

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 09:57

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 09:56

Despacho

•01/07/2020, 11:41

Despacho

•29/04/2020, 09:20

Despacho

•29/04/2020, 08:45

Ato Ordinatório

•14/08/2019, 10:09

Despacho

•21/03/2019, 18:16

Despacho

•26/07/2018, 17:20

Despacho

•19/04/2018, 15:50

Petição

•19/04/2018, 09:30

Petição

•19/04/2018, 09:30