Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP: 59760-000 Contato: (84) 3673-9790 - Email: [email protected] Nº: 0800538-65.2022.8.20.5135 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento no. 10/2005, da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, republicado no DOE de 06/07/2005, atentando a PORTARIA Nº 02 GJ/JESP estabelecida pelo(a) MM. Juiz de Direito(a) deste Juizado Especial e com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e em homenagem ao princípio da celeridade processual, procede-se ao seguinte ato processual: - Intimação das partes litigantes, por seus representantes, para se manifestarem a respeito do laudo contábil, ficando estabelecidos para todos esses atos os prazos subsequentes de 15 (quinze) dias. Almino Afonso/RN, 16 de dezembro de 2025. Assinado digitalmente nos termos do artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06 JARISMAR COSME DA SILVA Servidor Judiciário
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP: 59760-000 Contato: (84) 3673-9790 - Email: [email protected] Nº: 0800538-65.2022.8.20.5135 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento no. 10/2005, da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, republicado no DOE de 06/07/2005, atentando a PORTARIA Nº 02 GJ/JESP estabelecida pelo(a) MM. Juiz de Direito(a) deste Juizado Especial e com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e em homenagem ao princípio da celeridade processual, procede-se ao seguinte ato processual: - Intimação das partes litigantes, por seus representantes, para se manifestarem a respeito do laudo contábil, ficando estabelecidos para todos esses atos os prazos subsequentes de 15 (quinze) dias. Almino Afonso/RN, 16 de dezembro de 2025. Assinado digitalmente nos termos do artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06 JARISMAR COSME DA SILVA Servidor Judiciário
17/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 14:07
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2025, 14:07
Documento (Outros documentos)
16/12/2025, 14:05
Remessa
16/12/2025, 13:52
Documento (Outros documentos)
16/12/2025, 13:52
Documento (Certidão)
30/07/2025, 11:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 03:17
Recebimento
09/04/2025, 11:28
Documento (Certidão)
09/04/2025, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800538-65.2022.8.20.5135 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte demandante: SANILA MACIA PINHEIRO DE LUCENA Parte demandada: MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO DESPACHO Considerando o teor da certidão de Id. 145679605, cumpra-se conforme requerido, intimando-se a parte exequente, com prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que seja juntada a documentação apontada pela Contadoria Judicial. Após, retornem os autos à COJUD. Intime-se. Cumpra-se. Almino Afonso/RN, data do sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito
09/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2025, 09:15
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 17:28
Mero expediente
07/04/2025, 15:33
Conclusão (para despacho)
04/04/2025, 07:42
Remessa
03/04/2025, 14:38
Documento (Certidão)
03/04/2025, 14:38
Documento (Certidão)
27/02/2025, 15:18
Petição (Petição (outras))
15/12/2024, 23:08
Recebimento
06/12/2024, 13:52
Decisão de Saneamento e Organização
06/12/2024, 13:17
Conclusão (para despacho)
29/11/2024, 08:55
Decurso de Prazo
29/11/2024, 08:55
Decurso de Prazo
29/11/2024, 01:47
Decurso de Prazo
29/11/2024, 01:01
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2024, 13:16
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 19:24
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2024, 19:53
Mero expediente
27/08/2024, 11:09
Conclusão (para despacho)
26/08/2024, 09:41
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
09/08/2024, 19:40
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2024, 11:51
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 10:26
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2024, 10:51
Evolução da Classe Processual
04/06/2024, 10:50
Reativação
04/06/2024, 10:50
Mero expediente
04/06/2024, 08:44
Conclusão (para decisão)
03/06/2024, 14:33
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
30/05/2024, 21:05
Definitivo
08/03/2024, 09:58
Decurso de Prazo
08/03/2024, 09:57
Decurso de Prazo
08/03/2024, 02:16
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2024, 12:00
Mero expediente
05/02/2024, 11:33
Conclusão (para despacho)
05/02/2024, 10:37
Documento (Outros documentos)
05/02/2024, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800538-65.2022.8.20.5135, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/11/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de outubro de 2023.