Cumprimento de sentença 0801021-95.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBenefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 251.738,47

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:00

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de diligência

11/02/2026, 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2026, 21:41

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 15:18

Publicado Intimação em 15/08/2025.

18/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

18/08/2025, 03:04

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:09

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:50

Todas as movimentações(185)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:00

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:43

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 11:42

Despacho

•06/08/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de diligência

11/02/2026, 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2026, 21:41

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 15:18

Publicado Intimação em 15/08/2025.

18/08/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

18/08/2025, 03:04

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:09

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 13:44

Conclusos para despacho

10/06/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 09:40

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 11:31

Conclusos para despacho

11/04/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

24/03/2025, 02:35

Publicado Intimação em 21/03/2025.

24/03/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0801021-95.2016.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Polo passivo: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA Despacho O requerimento de consulta a CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional), indefiro o pedido, pois ainda não se encontra disponível para acesso por esta unidade judiciária. Quanto ao pedido de consulta ao SISBAJUD, indefiro o requerimento, para evitar diligências inócuas, posto que já foi realizada anteriormente, sem sucesso. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de suspensão/arquivamento da execução. Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 27/02/2025. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 22:43

Conclusos para despacho

18/02/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:05

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:31

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 22:10

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 14:21

Publicado Intimação em 28/08/2024.

04/12/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

04/12/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801021-95.2016.8.20.5106. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Polo passivo: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA Decisão Atualmente, o sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), apenas se presta a locação de dados cadastrais, relacionamentos de pessoas físicas e jurídicas entre si, consulta nacional de processos (PJe) e portal da transparência nacional. Não existe funcionalidade de localização de bens. Assim, o pedido de diligência junto ao sistema SNIPER deve ser indeferido por não ser útil ao fim que o exequente pretende. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens da executada passíveis de penhora, sob pena de suspensão/arquivamento da execução. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 18/11/2024. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 09:10

Outras Decisões

18/11/2024, 15:52

Conclusos para despacho

05/11/2024, 15:29

Decorrido prazo de EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 05:27

Decorrido prazo de EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 12:43

Decorrido prazo de EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:13

Decorrido prazo de Glauber Alves Diniz Soares em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 04:13

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801021-95.2016.8.20.5106. Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Polo passivo: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA Despacho Diante das diligências negativas (ID’s 126609741, 126609742 e 120420299), intime- se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão/arquivamento da execução. Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

27/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 08:56

Conclusos para despacho

05/08/2024, 16:58

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

05/08/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:24

Declarada incompetência

26/07/2024, 16:06

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:16

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579 Polo passivo:, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA CPF: 089.957.474-20 Advogado do(a) EXECUTADO: EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO - RN0004469A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0801021-95.2016.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) Intime-se o exequente para, no prazo 15 dias, juntar aos autos p

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2023, 23:10

Conclusos para despacho

05/07/2023, 09:48

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:36

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 18:20

Publicado Intimação em 24/04/2023.

26/04/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

26/04/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GLAUBER ALVES DINIZ SOARES - RN3390, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO - RN0004469A DESPACHO Em relação ao SNIPER, referido sistema possibilita identificar v Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801021-95.2016.8.20.5106 CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a)

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 09:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 09:25

Decorrido prazo de CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 11:54

Decorrido prazo de Glauber Alves Diniz Soares em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 11:54

Conclusos para decisão

28/03/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 18:57

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2022, 14:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/01/2022, 10:37

Conclusos para despacho

01/09/2021, 15:34

Juntada de certidão

01/09/2021, 15:33

Decorrido prazo de CINCO V BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 02:40

Decorrido prazo de Glauber Alves Diniz Soares em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 09:41

Conclusos para despacho

26/05/2021, 09:09

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 09:09

Decorrido prazo de Glauber Alves Diniz Soares em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 09:11

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2021, 10:20

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 10:16

Juntada de certidão

15/04/2021, 10:07

Juntada de certidão

05/04/2021, 16:04

Juntada de certidão

25/03/2021, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2021, 11:00

Conclusos para despacho

05/02/2021, 17:19

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 08:42

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 08:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/02/2020, 08:29

Conclusos para despacho

07/02/2020, 16:02

Decorrido prazo de GLAUBER ALVES DINIZ SOARES em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:19

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2019, 16:53

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 16:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 11:30

Conclusos para despacho

10/09/2019, 11:10

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

29/08/2019, 15:50

Conclusos para despacho

13/08/2019, 12:14

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 18:35

Decorrido prazo de GLAUBER ALVES DINIZ SOARES em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:47

Decorrido prazo de GLAUBER ALVES DINIZ SOARES em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:39

Decorrido prazo de GLAUBER ALVES DINIZ SOARES em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 10:19

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 10:19

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 08:57

Conclusos para despacho

06/06/2019, 09:50

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 15:50

Decorrido prazo de GLAUBER ALVES DINIZ SOARES em 10/05/2019 23:59:59.

13/05/2019, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 17:45

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 09:02

Conclusos para despacho

04/04/2019, 14:18

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 15:51

Decorrido prazo de GLAUBER ALVES DINIZ SOARES em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2019, 13:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 13:05

Conclusos para despacho

19/02/2019, 16:13

Decorrido prazo de GLAUBER ALVES DINIZ SOARES em 24/01/2019 23:59:59.

06/02/2019, 20:24

Juntada de Petição de petição

24/01/2019, 17:53

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2018, 10:53

Juntada de certidão

27/11/2018, 10:49

Juntada de certidão

26/11/2018, 12:48

Juntada de certidão

22/11/2018, 08:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/10/2018, 00:28

Conclusos para despacho

04/10/2018, 09:54

Expedição de Certidão.

04/10/2018, 09:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA em 24/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2018, 18:59

Expedição de Mandado.

23/07/2018, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2018, 16:36

Conclusos para despacho

13/06/2018, 14:13

Expedição de Certidão.

13/06/2018, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2018, 05:40

Conclusos para despacho

15/05/2018, 14:08

Expedição de Certidão.

15/05/2018, 13:49

Decorrido prazo de GLAUBER ALVES DINIZ SOARES em 06/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 03:30

Juntada de Petição de petição

26/03/2018, 08:15

Expedição de Outros documentos.

08/03/2018, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2018, 13:38

Conclusos para despacho

15/02/2018, 16:12

Expedição de Certidão.

29/01/2018, 09:48

Decorrido prazo de EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO em 10/05/2017 23:59:59.

12/05/2017, 01:35

Expedição de Outros documentos.

03/04/2017, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2016, 14:09

Conclusos para despacho

20/09/2016, 15:33

Conclusos para despacho

04/04/2016, 11:23

Expedição de Certidão.

04/04/2016, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2016, 16:37

Conclusos para despacho

21/01/2016, 18:16

Distribuído por dependência

21/01/2016, 18:16

Despacho

•16/05/2025, 11:31

Despacho

•27/02/2025, 22:43

Decisão

•18/11/2024, 15:52

Despacho

•12/08/2024, 08:56

Decisão

•26/07/2024, 16:06

Despacho

•18/07/2023, 23:10

Despacho

•19/04/2023, 09:25

Decisão

•11/01/2022, 10:37

Despacho

•28/06/2021, 09:41

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 10:16

Despacho

•13/03/2021, 11:00

Decisão

•19/02/2020, 08:29

Despacho

•09/10/2019, 11:30

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 11:42

Despacho

•06/08/2025, 13:44

Despacho

•16/05/2025, 11:31

Despacho

•27/02/2025, 22:43

Decisão

•18/11/2024, 15:52

Despacho

•12/08/2024, 08:56

Decisão

•26/07/2024, 16:06

Despacho

•18/07/2023, 23:10

Despacho

•19/04/2023, 09:25

Decisão

•11/01/2022, 10:37

Despacho

•28/06/2021, 09:41

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 10:16

Despacho

•13/03/2021, 11:00

Decisão

•19/02/2020, 08:29

Despacho

•09/10/2019, 11:30

Despacho

•26/06/2019, 08:56

Despacho

•12/04/2019, 09:02

Despacho

•20/02/2019, 10:04

Decisão

•05/11/2018, 10:53

Despacho

•28/06/2018, 16:27

Despacho

•11/06/2018, 05:39

Despacho

•07/03/2018, 13:38

Despacho

•21/09/2016, 14:09

Despacho

•01/02/2016, 16:37

Petição Inicial

•21/01/2016, 18:16