Usucapião 0800340-32.2020.8.20.5124 - TJRN

Usucapião 0800340-32.2020.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800340-32.2020.8.20.5124. AUTOR: ESPÓLIO DE PEDRO MARCELINO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO MARCELINO DA SILVA, JOANIRA DO NASCIMENTO DA SILVA REU: MARIA RITA DE OLIVEIRA LINS, FRANCISCO DE OLIVEIRA LINS, EDMILSON TEIXEIRA DA ROCHA, MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA LINS, JURANDYR SITARO DA COSTA, FRANCISCA DALILA LINS, MARIA JOSE LINS MONTEIRO, ERILDO L ERAISTRE MONTEIRO, MARIA AUGUSTA LINS DA COSTA, ESPÓLIO DE TEREZINHA LINS DA ROCHA, CECILIO DE OLIVEIRA LINS, MARIA NAZARETH DUARTE LINS, JOSE PEDRO DA MOTTA CORDEIRO, ANITA DE OLIVEIRA LINS, ESPÓLIO DE VIRGILIA LINS CORDEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VIRGILIA LINS CORDEIRO, ESPÓLIO DE ULISSES DE OLIVEIRA LINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ULISSES DE OLIVEIRA LINS, ESPÓLIO DE LUIS DE OLIVEIRA LINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS DE OLIVEIRA LINS, ESPÓLIO DE ÉNEAS DE OLIVEIRA LINS ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Em atenção ao Despacho ID nº 183797979, intimo a parte autora, por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, para indicar se as citações realizadas dos réus e dos confinantes foram perfectibilizadas nos endereços adequados, destacando na oportunidade, se há ainda alguma parte pendente de citação, apontando novo endereço válido e requerendo o que entender cabível. Parnamirim/RN, data do sistema. Andrea Marina da Silva Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim USUCAPIÃO

04/06/2026, 00:00

Mero expediente

15/04/2026, 15:12

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 15:01

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 10:27

Publicação

31/10/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800340-32.2020.8.20.5124. AUTOR: ESPÓLIO DE PEDRO MARCELINO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO MARCELINO DA SILVA, JOANIRA DO NASCIMENTO DA SILVA REU: MARIA RITA DE OLIVEIRA LINS, FRANCISCO DE OLIVEIRA LINS, EDMILSON TEIXEIRA DA ROCHA, ULISSES DE OLIVEIRA LINS, MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA LINS, JURANDYR SITARO DA COSTA, FRANCISCA DALILA LINS, LUÍS DE OLIVEIRA LINS, ÉNEAS DE OLIVEIRA LINS, MARIA JOSE LINS MONTEIRO, ERILDO L ERAISTRE MONTEIRO, MARIA AUGUSTA LINS DA COSTA, TEREZINHA LINS DA ROCHA, CECILIO DE OLIVEIRA LINS, MARIA NAZARETH DUARTE LINS, JOSE PEDRO DA MOTTA CORDEIRO, ANITA DE OLIVEIRA LINS, ESPÓLIO DE VIRGÍLIA LINS CORDEIRO, ESPÓLIO DE TEREZINHA LINS DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o nº do CPF da parte demandada ULISSES DE OLIVEIRA LINS para fins de pesquisas do seu endereço pelos Sistemas Judiciais, em cumprimento à decisão Id 163727179. Parnamirim/RN, data do sistema. SANDRA CHRISTIANE AQUINO DOS SANTOS Analista Judiciária(o) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim USUCAPIÃO (49)

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 14:43

Ato ordinatório

29/10/2025, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 14:38

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:11

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:33

Publicação

22/09/2025, 00:47

Documentos

Intimação

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: PEDRO MARCELINO DA SILVA e JOANIRA DO NASCIMENTO DA SILVA Parte ré: MARIA RITA DE OLIVEIRA LINS, LIRIO OLIVEIRA SILVA, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS CUNHA, JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO e Joana D'arc DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo, Centro, Parnamirim/RN CEP: 59146-200 Processo nº 0800340-32.2020.8.20.5124 Ação: USUCAPIÃO Parte Trata-se de ação de usucapião em que restou frustrada a citação dos réus FRANCISCO DE OLIVEIRA LINS (id. 140238356), EDMILSON TEIXEIRA DA ROCHA (id. 138810806), ULISSES DE OLIVEIRA LINS (id. 138352993), MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA LINS (id. 137970885) e JURANDYR SITARO DA COSTA (id. 137970885), FRANCISCA DALILA LINS (id. 137852406), LUÍS DE OLIVEIRA LINS (id. 137852406), ÉNEAS DE OLIVEIRA LINS (id. 137859810), MARIA RITA DE OLIVEIRA LINS (id. 137859810), MARIA JOSÉ LINS MONTEIRO (id. 139896909) e ERILDO L’ERAISTRE MONTEIRO (id. 139896909). Exitosas as diligências para citação dos réus MARIA AUGUSTA LINS DA COSTA (id. 137852383), TEREZINHA LINS DA ROCHA (id. 138272689), CECÍLIO DE OLIVEIRA LINS (id. 139503994), MARIA NAZARETH DUARTE LINS (id. 139503994), JOSÉ PEDRO DA MOTTA CORDEIRO (id. 138820885) e ANITA DE OLIVEIRA LINS (id. 138810809). Requereram habilitação nos autos o Espólio de VIRGÍLIA LINS CORDEIRO (id. 138268452) e o Espólio de TEREZINHA LINS DA ROCHA (id. 138272689). Através da petição incidental id. 150179488, requereu a parte autora que seja determinada busca complementar aos sistemas INFOSEG, INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD com vistas a localizar endereço dos réus não localizados, possibilitando, assim, a citação. 1 – Do cadastro processual: À Secretaria para retificação do cadastro processual, fazendo constar como terceiros interessados os confinantes LIRIO OLIVEIRA SILVA, JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS CUNHA e JOANA D’ARC DO NASCIMENTO. Constem, no polo passivo, os proprietários registrais FRANCISCO DE OLIVEIRA LINS, EDMILSON TEIXEIRA DA ROCHA, ULISSES DE OLIVEIRA LINS, MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA LINS e JURANDYR SITARO DA COSTA, FRANCISCA DALILA LINS, LUÍS DE OLIVEIRA LINS, ÉNEAS DE OLIVEIRA LINS, MARIA RITA DE OLIVEIRA LINS, MARIA JOSÉ LINS MONTEIRO, ERILDO L’ERAISTRE MONTEIRO, MARIA AUGUSTA LINS DA COSTA, TEREZINHA LINS DA ROCHA, CECÍLIO DE OLIVEIRA LINS, MARIA NAZARETH DUARTE LINS, JOSÉ PEDRO DA MOTTA CORDEIRO, ANITA DE OLIVEIRA LINS. Ainda, constem no polo passivo o Espólio de VIRGÍLIA LINS CORDEIRO e o Espólio de TEREZINHA LINS DA ROCHA. 2 – Da habilitação: Requereu ROMEL AUGUSTO LINS CORDEIRO, na qualidade de herdeiro e inventariante dos Espólios de VIRGÍLIA LINS CORDEIRO e TEREZINHA LINS DA ROCHA, habilitação nos autos em representação destes, acostando procuração outorgada em nome da causídica GISELLE SENGÈS (ids. 138268443 e 138272688). Desta feita, intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar certidão de óbito de cada uma das falecidas, por medida de cooperação processual, e termo de compromisso de inventariante, sob pena de indeferimento da habilitação. 3 - Da pesquisa nos sistemas judiciais: O processo é um instrumento de interesse público que deve ser da maior efetividade possível. O pedido de informações acerca do endereço é admitido pela jurisprudência, pois é forma de dar efetividade e economia ao processo. É cediço que muitos processos não conseguem prosseguir se não for localizado o paradeiro da parte ré. Como reforço, o §1° do art. 319 do CPC prevê expressamente que, se não dispuser das informações relativas à qualificação da parte ré, a parte autora poderá requerer ao juiz as diligências necessárias para sua obtenção. No caso em exame, não obstante os esforços realizados, a parte autora não conseguiu o endereço correto e atual dos réus não localizados, razão pela qual merece deferimento o pedido em liça. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela parte autora no id. 150179488, razão pela qual autorizo a pesquisa de endereço nos sistemas a disposição do judiciário, em especial: Infojud/Serasajud/Renajud/Sisbajud/Siel (este último apenas em se tratando de pessoa física), nesta ordem, somente devendo consultar o sistema seguinte se infrutífera a busca no sistema anterior, seja por ausência de resposta, seja por ser informado endereço anteriormente diligenciado. Quanto ao resultado do Infojud, observe-se o disposto no art. 56, I, do Provimento nº 154, de 09 de setembro de 2016 (Código de Normas da CGJ/RN¹). Registro que, em se tratando de pessoa física, para se obter o endereço da parte requerida/executada através de acesso ao SIEL – Sistema de Informações Eleitorais, é necessário que sejam informados alguns parâmetros pela parte interessada, sendo eles: o nome completo da mãe da parte requerida, bem como sua data de nascimento, o que deverá ser providenciado pela parte autora. Em sendo encontrado endereço diverso do que consta dos autos, atualize-se no sistema e renove-se o expediente pendente. Havendo a indicação de mais de um endereço, deverá ser realizada a citação nos endereços fornecidos sucessivamente, iniciando por endereço localizado nesta Comarca. Restando frustrada a tentativa, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o endereço correto e atualizado da parte ré ou requerer o que entender de direito com o escopo de promover a citação, sob pena de extinção, por falta de pressuposto processual, sem necessidade de intimação pessoal. Parnamirim/RN, na data do sistema. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ¹ Art. 56. As informações e cópias das declarações requisitadas no interesse da Justiça devem ser conservadas com observância das regras a seguir, de modo a preservar o sigilo fiscal: I - quando a informação referir-se exclusivamente ao endereço ou cadastro da parte, a resposta será juntada diretamente nos autos; e II - quando se tratar de informações econômico fiscais da parte (cópia de declarações) destinadas à instrução do processo, serão juntadas aos autos, que passarão a tramitar em segredo de Justiça, com os necessários ajustes no sistema informatizado, devendo as partes também resguardarem o sigilo. (Redação dada pelo Provimento 222/2020-CGJ, de 04/10/2020) Parágrafo único. Na hipótese de as informações econômicas-fiscais serem destinadas a processo não submetido à clausula do segredo de justiça, poderá ser imposto o sigilo apenas sobre a documentação obtida, utilizando-se de funcionalidade disponível no sistema processual. (Redação dada pelo Provimento 222/2020-CGJ, de 04/10/2020)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PEDRO MARCELINO DA SILVA, JOANIRA DO NASCIMENTO DA SILVA contra MARIA RITA DE OLIVEIRA LINS e outros (4), tendo sido determinada a CITAÇÃO dos eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para CONTESTAR a ação em referência, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término da fluência do prazo deste edital, que é de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. O imóvel usucapiendo tem as seguintes características "O domínio do imóvel designado por o imóvel situado nesta cidade, na Rua Tenente Ferreira Maldos, 381 – bairro centro – Parnamirim RN – CEP: 59.140-220, medindo uma área de 145,60 metros quadrados de superfície, distando 10,50 metros da Rua Capitão Martinho Machado, limitando se ao norte: com imóvel n° 379 do senhor Antônio do Nascimento, ao sul com dois segmentos, o primeiro e o segundo com a Sr. Lírio Oliveira Silva, com 13,44 m2 e ao leste com imóvel n° 42, da Sra. Maria das Graças Santos Cunha e ao oeste com a Rua Tenente Ferreira Maldos, com 8,07 metros. ADVERTÊNCIA: Não contestada, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expedi o presente edital, que será publicado uma (01) vez. Eu, MARIA GORETTI DE ARAUJO FERNANDES, Auxiliar Judicial, digitei o presente. Parnamirim/RN, 16 de setembro de 2022]. [JULIANA DE OLIVEIRA CARTAXO FERNANDES] Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na foma da Lei n° 11.419/06) Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim Rua Sub-Oficial Farias, 280 - Monte Castelo - CEP: 59.140-200 - Parnamirim/RN. EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Exmº(ª). Sr(a). Dr(a). JULIANA DE OLIVEIRIA CARTAXO FERNANDES, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível, na forma da lei, etc... FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que promove a citação da(s) parte(s) abaixo qualificada(s), a fim de contestar(em), querendo, no prazo legal os termos da ação em referência: FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação de Usucapião, processo de nº 0800340-32.2020.8.20.5124, proposta por

14/11/2022, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

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