Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803241-40.2023.8.20.5100 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803241-40.2023.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/07/2025, 13:32

Trânsito em julgado

29/07/2025, 13:32

Decurso de Prazo

29/07/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 08:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2025, 15:04

Conclusão (para julgamento)

21/05/2025, 08:53

Publicação

12/05/2025, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803241-40.2023.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento. Assú/RN, 8 de maio de 2025. JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

09/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 11:42

Ato ordinatório

08/05/2025, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 11:39

Documento (Certidão)

23/04/2025, 14:25

Documentos

Intimação

•09/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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