Execução de Título Extrajudicial 0840969-97.2018.8.20.5001 - TJRN

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 10:33

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 15:24

Publicação

12/12/2025, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0840969-97.2018.8.20.5001. Autor: Recon Admnistradora de Consórcios Ltda Réu: ATHEMISTO SANTANA DA SILVA FILHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial promovida entre as partes em epígrafe. A parte executada foi devidamente citada por edital, porém não pagou o débito e nem apresentou embargos à execução. Em petição de Id. 161960641, requer a parte autora, a realização de pesquisa por meio do sistema PREVJUD, para a localização de eventuais endereços da parte executada e eventuais vínculos empregatícios. É o relatório. Decido. O PREVJUD é um sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra as bases de dados do Judiciário e do INSS. Foi desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, cujo serviço permite ao Judiciário o acesso imediato a informações previdenciárias e o envio automatizado de ordens judiciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), garantindo maior facilidade e rapidez no acesso as informações. Desse modo, defiro o pedido de pesquisa junto ao sistema PREVJUD, devendo a secretaria realizar as diligências necessárias. Sendo positiva a pesquisa, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os documentos. Restando frustrada, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. P.I.C. Natal/RN, 24 de novembro de 2025. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 11:49

deferimento

03/12/2025, 22:24

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 00:31

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 00:14

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:14

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:14

Publicação

05/08/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RECON ADMNISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA EXECUTADO: ATHEMISTO SANTANA DA SILVA FILHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0840969-97.2018.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial, movida pelo Recon Administradora de Consórcios Ltda, em face de Athemisto Santana da Silva Filho, visando a satisfação de crédito, decorrente do título que fundamenta a ação. Compulsando os autos, verifico que houve citação por edital, conforme ID 135941889. Foi certificado no ID 135941888, que o executado foi citado do teor do edital, permanecendo inerte ao chamamento da justiça, sem ter pago o débito e, nem oposto embargos à execução, conforme certidão de decurso de prazo de ID 141964962. O Código de Processo Civil em seu artigo 72, assim determina: Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao: I - incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade. II - ao réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado. Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. Por tais motivos, nomeio curador(a) especial o(a) defensor(a) público(a) que atua neste juízo, o(a) qual deverá ser intimado(a) pessoalmente, para apresentar manifestação sobre a certidão de ID 141964962, no prazo de 15 dias, conforme artigo 5º, LV, da Constituição Federal, artigo 72, II, § único CPC e súmula 196 do STJ. Após, à conclusão. P. I.C NATAL/RN, 7 de abril de 2025. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RECON ADMNISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA EXECUTADO: ATHEMISTO SANTANA DA SILVA FILHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0840969-97.2018.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial, movida pelo Recon Administradora de Consórcios Ltda, em face de Athemisto Santana da Silva Filho, visando a satisfação de crédito, decorrente do título que fundamenta a ação. Compulsando os autos, verifico que houve citação por edital, conforme ID 135941889. Foi certificado no ID 135941888, que o executado foi citado do teor do edital, permanecendo inerte ao chamamento da justiça, sem ter pago o débito e, nem oposto embargos à execução, conforme certidão de decurso de prazo de ID 141964962. O Código de Processo Civil em seu artigo 72, assim determina: Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao: I - incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade. II - ao réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado. Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. Por tais motivos, nomeio curador(a) especial o(a) defensor(a) público(a) que atua neste juízo, o(a) qual deverá ser intimado(a) pessoalmente, para apresentar manifestação sobre a certidão de ID 141964962, no prazo de 15 dias, conforme artigo 5º, LV, da Constituição Federal, artigo 72, II, § único CPC e súmula 196 do STJ. Após, à conclusão. P. I.C NATAL/RN, 7 de abril de 2025. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RECON ADMNISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA EXECUTADO: ATHEMISTO SANTANA DA SILVA FILHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0840969-97.2018.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial, movida pelo Recon Administradora de Consórcios Ltda, em face de Athemisto Santana da Silva Filho, visando a satisfação de crédito, decorrente do título que fundamenta a ação. Compulsando os autos, verifico que houve citação por edital, conforme ID 135941889. Foi certificado no ID 135941888, que o executado foi citado do teor do edital, permanecendo inerte ao chamamento da justiça, sem ter pago o débito e, nem oposto embargos à execução, conforme certidão de decurso de prazo de ID 141964962. O Código de Processo Civil em seu artigo 72, assim determina: Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao: I - incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade. II - ao réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado. Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. Por tais motivos, nomeio curador(a) especial o(a) defensor(a) público(a) que atua neste juízo, o(a) qual deverá ser intimado(a) pessoalmente, para apresentar manifestação sobre a certidão de ID 141964962, no prazo de 15 dias, conforme artigo 5º, LV, da Constituição Federal, artigo 72, II, § único CPC e súmula 196 do STJ. Após, à conclusão. P. I.C NATAL/RN, 7 de abril de 2025. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

04/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 13:42

Documento (Certidão)

31/07/2025, 13:38

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 09:53

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 09:51

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 09:40

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 16:45

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 12:14

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 21:05

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 17:38

Publicação

10/04/2025, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RECON ADMNISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA EXECUTADO: ATHEMISTO SANTANA DA SILVA FILHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0840969-97.2018.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial, movida pelo Recon Administradora de Consórcios Ltda, em face de Athemisto Santana da Silva Filho, visando a satisfação de crédito, decorrente do título que fundamenta a ação. Compulsando os autos, verifico que houve citação por edital, conforme ID 135941889. Foi certificado no ID 135941888, que o executado foi citado do teor do edital, permanecendo inerte ao chamamento da justiça, sem ter pago o débito e, nem oposto embargos à execução, conforme certidão de decurso de prazo de ID 141964962. O Código de Processo Civil em seu artigo 72, assim determina: Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao: I - incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade. II - ao réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado. Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. Por tais motivos, nomeio curador(a) especial o(a) defensor(a) público(a) que atua neste juízo, o(a) qual deverá ser intimado(a) pessoalmente, para apresentar manifestação sobre a certidão de ID 141964962, no prazo de 15 dias, conforme artigo 5º, LV, da Constituição Federal, artigo 72, II, § único CPC e súmula 196 do STJ. Após, à conclusão. P. I.C NATAL/RN, 7 de abril de 2025. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

09/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 10:38

Outras Decisões

07/04/2025, 22:35

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:03

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:03

Conclusão (para decisão)

05/02/2025, 13:41

Decurso de Prazo

05/02/2025, 13:41

Publicação

02/12/2024, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 14:54

Publicação

22/11/2024, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:01

Publicação

12/11/2024, 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 19:22

Documento (Certidão)

11/11/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: RECON ADMNISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA em desfavor de EXECUTADO: ATHEMISTO SANTANA DA SILVA FILHO; e tendo sido determinada a citação editalícia, fica(m) CITADO(S), ATHEMISTO SANTANA DA SILVA FILHO CPF: 838.582.104-04, com endereço em local incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida de R$ 6.444,06 (seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e seis centavos), acrescida das custas iniciais e dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor do débito, podendo referida verba honorária ser reduzida pela metade (5% da dívida exequenda) desde que o(s) devedor(es) ora executado(s) pague(m) a totalidade da dívida dentro do prazo acima estabelecido (art. 827, §1º do CPC/2015). O(s) executados fica(m) INTIMADO(S) para: I) no prazo de 15 (quinze) dias — se reconhecer(em) o débito e não tiver(em) condições de pagar(em) integralmente a dívida no prazo de 03(três) dias —, efetuar(em) depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução (principal) — acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios de 10% da dívida exequenda —, e requerer(em), por intermédio de advogado regularmente constituído, o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC/2015); II) no prazo de 05(cinco) dias, contados da citação, indicar(em) os bens penhoráveis que tiver(em) e dizer(em) onde se encontram, sob pena de MULTA de até 20%(vinte por cento) do valor atualizado do débito, que será revertida em prol do(a) credor(a) e exigível nos autos desta execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (artigo 774, parágrafo único do CPC/2015); III) no prazo de 15 (quinze) dias, opor(em), querendo, embargos à execução, por meio de advogado legalmente constituído, independentemente de penhora de seus bens, ficando ADVERTIDO(S) que: III.a) caso os embargos sejam rejeitados, a verba honorária da execução poderá ser majorada em até 20% (vinte por cento - artigo 827, §2º, do CPC/2015); III.b) a oposição de embargos meramente protelatórios, considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único do CPC/2015) e dará causa a imposição de MULTA em favor do exequente no valor de até 20%(vinte por cento) da execução (artigo 774, parágrafo único do CPC/2015); e III.c) os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (artigo 919 do CPC/2015). Contar-se-á o prazo de 20 (vinte) dias da data da publicação única deste edital ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, III, do CPC/2015). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou o(a) MM Juiz(íza) expedir o presente edital, por ele(a) assinado, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)/Plataforma Nacional de Editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, disponível no endereço eletrônico https://comunica.pje.jus.br/. EXPEDIDO em Natal/RN, aos 17/07/2024. Eu,(NATERCIA MARIA SENA DE ALMEIDA), Analista Judiciário(a), o digitei e conferi. NATAL/RN, 17 de julho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Edital Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRAZO DE 20 DIAS O(A) Doutor(a) RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA, Juiz(a) de Direito, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos virem este edital, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e Secretaria a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) (Processo n 0840969-97.2018.8.20.5001) promovida por

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 17:11

Decurso de Prazo

16/10/2024, 03:10

Decurso de Prazo

08/10/2024, 03:59

Decurso de Prazo

08/10/2024, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RECON ADMNISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA EXECUTADO: ATHEMISTO SANTANA DA SILVA FILHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas para sua publicação no órgão oficial (DJ-e), conforme decisão id 123069077. NATAL, 11 de setembro de 2024. WANY LEYDIANE SOUZA DE ANDRADE Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0840969-97.2018.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 10:49

Decurso de Prazo

21/08/2024, 04:08

Decurso de Prazo

21/08/2024, 04:08

Decurso de Prazo

21/08/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RECON ADMNISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA EXECUTADO: ATHEMISTO SANTANA DA SILVA FILHO DECISÃO Tendo em vista as numerosas tentativas de localização do endereço dos executados, sem sucesso (IDs. 36012179, 54112919, 115265983), inclusive com pesquisa aos sistemas auxiliares da justiça, conforme IDs. 102304375, 102305534 e 102305567, restando todas frustradas, indicando que a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0840969-97.2018.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido formulado pela parte exequente, conforme petição de ID. 117632656, para determinar a citação por edital de Athemisto Santana da Silva Filho, nos termos do artigo 256 do CPC, fixando o prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a publicação do edital pelo menos 02 (duas) vezes em jornal de circulação local (artigo 257, II, do CPC), bem como, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento das custas para sua publicação no órgão oficial (DJ-e). A publicação no órgão oficial será realizada pela secretaria após a comprovação da sua publicação no(s) jornal(is) local(is) e do recolhimento das custas. Caso a parte autora seja beneficiária da justiça gratuita, a publicação do edital será feita apenas no órgão oficial (art. 257, IV, parágrafo único, do CPC/15). Afixe-se o edital no quadro de aviso da secretaria deste juízo, certificando tal procedimento. Após o prazo estipulado no edital, certifique a secretaria se houve interposição de embargos à execução, fazendo conclusão dos autos em seguida. P. I.C NATAL/RN, 10 de junho de 2024. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) km

18/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 21:45

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 10:50

Outras Decisões

10/06/2024, 23:34

Conclusão (para decisão)

05/04/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 04:25

Decurso de Prazo

22/03/2024, 04:25

Decurso de Prazo

22/03/2024, 04:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 09:45

Ato ordinatório

04/03/2024, 09:44

Documento (Certidão)

18/02/2024, 08:09

Documento (Certidão)

16/02/2024, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2023, 08:52

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 12:50

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2023, 10:06

Documento (Certidão)

24/07/2023, 13:12

Documento (Certidão)

23/06/2023, 11:48

Documento (Certidão)

23/06/2023, 11:45

Documento (Certidão)

23/06/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 12:30

Outras Decisões

25/04/2023, 13:10

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 15:40

Decurso de Prazo

07/10/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 12:59

Mero expediente

15/08/2022, 23:47

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 11:28

Decurso de Prazo

07/06/2022, 10:50

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 12:03

Ato ordinatório

18/05/2022, 12:01

Documento

18/05/2022, 12:00

Ato ordinatório

18/05/2022, 11:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/05/2022, 10:53

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 10:53

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2022, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 09:11

Outras Decisões

04/03/2022, 23:38

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

04/01/2022, 17:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/11/2021, 09:34

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 11:11

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2021, 23:07

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2021, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2021, 14:35

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 14:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/05/2021, 12:47

Petição (Petição (outras))

22/05/2021, 12:47

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2021, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2021, 11:21

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 16:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/08/2020, 16:12

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2020, 22:23

Documento (Certidão)

02/07/2020, 17:13

Decurso de Prazo

20/06/2020, 02:34

Petição (Petição (outras))

24/04/2020, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2020, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2020, 01:17

Mero expediente

01/04/2020, 17:29

Conclusão (para despacho)

10/03/2020, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2020, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2020, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2020, 14:00

Mero expediente

09/03/2020, 18:47

Conclusão (para despacho)

13/06/2019, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2019, 15:39

Petição (Petição (outras))

28/12/2018, 08:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/12/2018, 15:25

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

18/12/2018, 16:42

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

31/10/2018, 16:43

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2018, 06:19

Outras Decisões

24/08/2018, 16:17

Conclusão (para despacho)

24/08/2018, 15:11

Distribuição (sorteio)

24/08/2018, 15:11