Procedimento Comum Cível 0800089-35.2025.8.20.5125 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800089-35.2025.8.20.5125 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Indeferimento

14/04/2026, 15:35

Conclusão (para despacho)

17/12/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 23:17

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 23:15

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 23:15

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:54

Publicação

24/11/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2023 deste juízo, faço intimar a parte autora, através de seu advogado, para no prazo 15 (quinze) dias, falar sobre o ID nº 170281370, requerendo o que entender de direito. LINDALVA MAIA SANTOS Auxiliar de Secretaria (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 07:55

Ato ordinatório

17/11/2025, 07:55

Publicação

17/11/2025, 04:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 04:52

Petição (Petição (outras))

15/11/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800089-35.2025.8.20.5125. AUTOR: ISAIAS DE MOURA MELO RÉU: ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC DESPACHO Primeiramente, converto o julgamento em diligência. Determino que a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove que o contrato anexado aos autos foi devidamente autenticado por uma empresa vinculada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil) ou demonstrar que, previamente, houve acordo entre as partes devidamente assinado para que as certificações e autenticações das assinaturas fossem estabelecidas apenas pela própria parte autora, não por alguma entidade certificadora credenciada ou não pela IPC-BRASIL. Além disso, no mesmo prazo, deverá informar qual sistema utilizado para assinatura da retromencionada proposta de contratação e demonstrar como a parte autora teve ciência inequívoca dos termos da proposta apresentada. Prestadas as informações supra, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Patu/RN, data do sistema. VALDIR FLAVIO LOBO MAIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•19/11/2025, 00:00

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Indeferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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