Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800386-21.2025.8.20.5132 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800386-21.2025.8.20.5132 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

23/03/2026, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 12:03

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 22:20

Publicação

24/02/2026, 22:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800386-21.2025.8.20.5132. AUTOR: SIDNEY DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA E SANTOS - RN20648 Promovido(a): Município de São Pedro Destinatário(s): P M PALHARES PRODUCOES E EVENTOS RAIMUNDO MIGUEL DA CUNHA, 485, ANDAR SALA 01, ALTO DA ALEGRIA, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 Em cumprimento ao que foi determinado em ID 171120743, INTIMO a parte autora, através de seu(s) advogado(s) e por meio do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, para se pronunciar em 15(quinze) dias, sobre a Contestação acostada no Id 177939478. São Paulo do Potengi/RN,20 de fevereiro de 2026 MARIA LAIZE FERNANDES DA SILVA Auxiliar de Secretaria (Assinatura digital na forma da Lei n°11.419/06 e autorizada pela Portaria 001/24 - Comarca de S. P. do Potengi/RN) Intimação - PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO DO POTENGI FÓRUM "DR. GALDINO BISNETO" End.: Rua Manoel Henrique, 395 - Centro - São Paulo do Potengi/RN -CEP 59.460-000 Ligação ou WhatsApp:(84) 3673-9665 Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Promovente: P M PALHARES PRODUCOES E EVENTOS Advogado do(a)

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 10:06

Petição (Contestação)

19/02/2026, 18:18

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 17:16

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 08:08

Liminar

25/11/2025, 22:44

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 09:08

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 09:08

Documentos

Intimação

•23/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contestação)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Liminar

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

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