Cumprimento de sentença 0823945-85.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Eduardo Pinheiro

Partes do Processo

ANTHONY FRANCIS AMARO DE SA

CPF

Autor

BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO PLANO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

MPRN - 63 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES

OAB/RN 10265·CPF·Representa: Autor

JANAINA DANTAS AMARO DE SA

CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/RN 982·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

25/02/2026, 18:03

Juntada de certidão

08/08/2023, 12:00

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 10:53

Transitado em Julgado em 16/05/2023

23/05/2023, 10:50

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 15:26

Decorrido prazo de RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

29/04/2023, 02:18

Publicado Intimação em 24/04/2023.

29/04/2023, 02:18

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823945-85.2020.8.20.5001. AUTOR: A. F. A. D. S. RÉU: Bradesco Saúde S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Trata-se da fase de cumprimento de sentença referente à ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada inaudita altera pars c/c ação ordinária de obrigação de pagar c/c indenização por danos morais, ajuizada por A.F.A.S., representado por sua genitora, Janaína Dantas Amaro de Sá, em

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2023, 09:21

Decorrido prazo de RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 05:16

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 13:18

Juntada de certidão

18/04/2023, 13:18

Todas as movimentações(123)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

25/02/2026, 18:03

Juntada de certidão

08/08/2023, 12:00

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 10:53

Transitado em Julgado em 16/05/2023

23/05/2023, 10:50

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 16/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•20/04/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 14:38

17/05/2023, 15:26

Decorrido prazo de RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

29/04/2023, 02:18

Publicado Intimação em 24/04/2023.

29/04/2023, 02:18

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823945-85.2020.8.20.5001. AUTOR: A. F. A. D. S. RÉU: Bradesco Saúde S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Trata-se da fase de cumprimento de sentença referente à ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada inaudita altera pars c/c ação ordinária de obrigação de pagar c/c indenização por danos morais, ajuizada por A.F.A.S., representado por sua genitora, Janaína Dantas Amaro de Sá, em

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2023, 09:21

Decorrido prazo de RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 05:16

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 13:18

Juntada de certidão

18/04/2023, 13:18

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:49

Decorrido prazo de Bradesco Saúde S/A em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 22:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 14:15

Juntada de certidão

17/03/2023, 14:14

Juntada de custas

14/03/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 10:00

Conclusos para despacho

17/02/2023, 13:45

Decorrido prazo de RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 05:26

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 31/01/2023 23:59.

04/02/2023, 03:44

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 17:13

Transitado em Julgado em 30/11/2022

13/12/2022, 17:10

Recebidos os autos

13/12/2022, 09:11

Juntada de ato ordinatório

13/12/2022, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/05/2022, 13:07

Juntada de termo

28/04/2022, 07:59

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2022, 15:43

Decorrido prazo de RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 01:21

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 13:17

Decorrido prazo de Bradesco Saúde S/A em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 12:15

Juntada de Petição de apelação

14/03/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 12:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/02/2022, 20:19

Decorrido prazo de embargado em 28/01/2022.

24/02/2022, 08:58

Desentranhado o documento

24/02/2022, 08:56

Cancelada a movimentação processual

24/02/2022, 08:56

Conclusos para decisão

24/02/2022, 08:55

Decorrido prazo de RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 06:04

Decorrido prazo de RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:07

Decorrido prazo de Bradesco Saúde S/A em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 08:07

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2021, 21:13

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2021, 08:15

Julgado procedente o pedido

25/11/2021, 21:43

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 11:37

Juntada de certidão

25/08/2021, 08:47

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 09:58

Juntada de Petição de parecer

02/08/2021, 10:40

Cancelada a movimentação processual

30/07/2021, 09:48

Desentranhado o documento

30/07/2021, 09:48

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

21/07/2021, 22:26

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

21/07/2021, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 21:36

Conclusos para decisão

13/04/2021, 21:17

Decorrido prazo de em .

13/04/2021, 21:16

Decorrido prazo de em .

13/04/2021, 21:12

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 15:24

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 00:54

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 15:42

Decorrido prazo de em .

10/03/2021, 14:17

Decorrido prazo de em .

10/03/2021, 14:16

Decorrido prazo de em .

10/03/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 14:06

Decorrido prazo de em .

10/03/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 12:10

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 23/01/2021 11:00:38.

24/01/2021, 03:25

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 18:17

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

21/01/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 08:38

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2021, 08:33

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 08:33

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 08:32

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 14:01

Juntada de aviso de recebimento

14/12/2020, 12:40

Juntada de aviso de recebimento

14/12/2020, 12:40

Juntada de ata da audiência

23/11/2020, 08:48

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 15:20

Juntada de Petição de substabelecimento

20/11/2020, 10:27

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 16:25

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 16:21

Audiência conciliação designada para 23/11/2020 08:30.

20/10/2020, 16:18

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

14/10/2020, 14:31

Juntada de Petição de contestação

01/10/2020, 08:05

Decorrido prazo de RAFAEL PAULO AZEVEDO GOMES em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 00:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2020, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 17:17

Concedida a Medida Liminar

13/08/2020, 17:36

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 15:04

Conclusos para decisão

12/08/2020, 13:12

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 13:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 15:07

Conclusos para decisão

09/07/2020, 15:25

Distribuído por sorteio

09/07/2020, 15:25

Despacho

•10/03/2023, 14:12

Despacho

•10/03/2023, 14:12

Despacho

•10/03/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 10:40

Acórdão

•07/10/2022, 22:16

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 13:23

Sentença

•24/02/2022, 20:19

Sentença

•25/11/2021, 21:43

Despacho

•01/07/2021, 21:36

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 08:36

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 08:32

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 16:21

Todos os documentos(17)

Sentença

•20/04/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 14:38

Despacho

•10/03/2023, 14:12

Despacho

•10/03/2023, 14:12

Despacho

•10/03/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 10:40

Acórdão

•07/10/2022, 22:16

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 13:23

Sentença

•24/02/2022, 20:19

Sentença

•25/11/2021, 21:43

Despacho

•01/07/2021, 21:36

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 08:36

Ato Ordinatório

•21/01/2021, 08:32

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 16:21

Decisão

•13/08/2020, 17:36

Despacho

•13/07/2020, 15:07