Execução Fiscal 0841632-46.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 11:19

Definitivo

24/04/2026, 16:21

Trânsito em julgado

24/04/2026, 16:21

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 18:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/02/2026, 14:47

Conclusão (para julgamento)

25/02/2026, 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2026, 10:13

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 15:00

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/07/2025, 11:10

Publicação

10/04/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:58

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: ANA ILMA DE ANDRADE DUARTE Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0841632-46.2018.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução Fiscal com bem penhorado de forma regular. Tendo em vista que o Município de Natal, mediante petição de id 145763789, requer a suspensão dos autos, em decorrência de parcelamento do débito fiscal, determino a remessa dos autos ao juízo de origem, observadas as cautelas legais. P.I.C Natal, 31 de março de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/04/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual

08/04/2025, 12:40

Todas as movimentações(53)

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 11:19

Definitivo

24/04/2026, 16:21

Trânsito em julgado

24/04/2026, 16:21

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 18:02

Documentos

•09/04/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/02/2026, 14:47

Conclusão (para julgamento)

25/02/2026, 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2026, 10:13

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 15:00

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/07/2025, 11:10

Publicação

10/04/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:58

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: ANA ILMA DE ANDRADE DUARTE Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0841632-46.2018.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução Fiscal com bem penhorado de forma regular. Tendo em vista que o Município de Natal, mediante petição de id 145763789, requer a suspensão dos autos, em decorrência de parcelamento do débito fiscal, determino a remessa dos autos ao juízo de origem, observadas as cautelas legais. P.I.C Natal, 31 de março de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/04/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual

08/04/2025, 12:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

08/04/2025, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 11:20

Outras Decisões

02/04/2025, 22:15

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 14:57

Mero expediente

13/11/2024, 22:30

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 13:12

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/08/2024, 12:30

Retificação de Classe Processual

20/08/2024, 12:30

Outras Decisões

19/08/2024, 10:32

Conclusão (para decisão)

01/06/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 11:01

Documento (Outros documentos)

27/05/2024, 11:00

Outras Decisões

21/03/2024, 17:13

Conclusão (para decisão)

17/01/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 12:16

Documento (Certidão)

01/12/2023, 12:16

Documento (Certidão)

28/08/2023, 10:25

Decurso de Prazo

01/06/2023, 01:31

Mandado (entregue ao destinatário)

18/04/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 11:52

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2023, 08:04

Documento (Certidão)

13/01/2023, 11:48

Documento (Certidão)

09/01/2023, 11:55

Outras Decisões

18/05/2022, 16:49

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

02/04/2022, 12:11

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/12/2021, 11:17

Conclusão (para decisão)

30/11/2021, 13:45

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 09:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/03/2020, 08:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/02/2020, 11:09

Outras Decisões

30/08/2018, 10:28

Conclusão (para despacho)

26/08/2018, 03:35

Distribuição (sorteio)

26/08/2018, 03:35