Execução de Título Extrajudicial 0121981-73.2014.8.20.0001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0121981-73.2014.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:22

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 15:18

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 15:15

Conclusão (para decisão)

04/02/2026, 09:58

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 07:50

Publicação

12/12/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Dunas Douradas Golf Empreendimentos Turísticos Ltda.] Advogado: SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR DESPACHO Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0121981-73.2014.8.20.0001 Exeqüente: LUCIO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADOS - EPP Advogado: CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS, RUBIA LOPES DE QUEIROS] Trata-se de Ação de Execução com bem imóvel penhorado e alienado judicialmente neste juízo, cuja arrematação está integralmente quitada. Intime-se as partes, da petição de id 149227036, no prazo de 10 (dez) dias. Após, à conclusão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se Natal, 01 de dezembro 2025 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 12:43

Mero expediente

01/12/2025, 23:35

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 12:41

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:07

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 10:40

Publicação

10/04/2025, 01:22

Documentos

Intimação

•11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Dunas Douradas Golf Empreendimentos Turísticos Ltda.] Advogado: Advogado(s) do reclamado: SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0121981-73.2014.8.20.0001 Exeqüente: LUCIO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADOS - EPP Advogado: Advogado(s) do reclamante: CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS, RUBIA LOPES DE QUEIROS] Trata-se de ação de execução com bem imóvel penhorado e alienado judicialmente neste juízo. Trata-se de embargos de declaração de id 72411872, através dos quais a parte exequente requer o saneamento da decisão de id 71685541, a fim de afastar supostas contradições, aduzindo e requerendo o seguinte: Reconhecer que no cálculo efetuado pela Secretaria (Id 67738150), não consta a multa processual no percentual de 2% (dois por cento) do total do débito, que havia sido arbitrada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e que totaliza a importância de R$ 22.589,64 (vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos); reconhecer que o valor recebido pelo exequente, até fevereiro de 2020, é de R$ 1.116.558,00 (um milhão, cento e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e oito reais). Em petição de id 73368153, KYLE PHILLIPS GOLF COURSE DESIGN, na qualidade de Terceira Interessada, apresentou as contrarrazões, requerendo a improcedência dos Embargos de Declaração, inclusive questionando o recebimento do valor de R$ 287.399,12 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e noventa e nove reais e doze centavos), ainda pendente de recebimento. Decido. Tendo em vista que interpostos em tempo hábil, recebo os presentes embargos. Após análise dos autos,verifico que não assiste razão ao exequente/embargante quanto às contradições alegadas nos presentes embargos de declaração, eis que os valores alegados como contraditos estão inseridos na planilha expedida por esta secretaria, inclusive devidamente ratificados na decisão ora embargada. De igual modo, não reconheço o valor cobrado pelo Terceiro Interessado, em face da parte executada. Diante do exposto, tendo em vista a ausência das alegadas contradições e ainda, dos pressupostos de embargabilidade a tanto necessários, rejeito os presentes embargos de declaração, para manter integralmente os termos da decisão de id 71685541, ora embargada. Libere-se o valor depositado em favor da Terceira Interessada, mediante transferência ao juízo da 6ª Vara Cível de Natal. Após, venham os autos conclusos. P.I.C Natal/RN, 16 de maio de 2023 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

03/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

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Petição (Petição (outras))

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