Execução de Título Extrajudicial 0800134-55.2019.8.20.5123 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0800134-55.2019.8.20.5123 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/05/2026, 00:06

Definitivo

21/05/2026, 13:27

Trânsito em julgado

21/05/2026, 13:21

Publicação

30/04/2026, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800134-55.2019.8.20.5123. EXEQUENTE: WANDERLEIA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: GERALDO PAULINO DANTAS, GERALDO PAULINO DANTAS - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL envolvendo as partes em epígrafe, já qualificadas. No curso do processo, as partes celebraram acordo, conforme Termo de Audiência de ID 184284653. É o relatório. Fundamento. Decido. Verifica-se as partes são capazes e o objeto transacionado é lícito e determinado, bem como os direitos em tela são disponíveis. Em sendo assim, nota-se que não há óbice para homologação da transação. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado para que surta seus efeitos jurídicos, pelo que resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Dê-se baixa nas restrições eventualmente existentes. Sem condenação em custas remanescentes nem honorários de advogado, em homenagem ao acordo (CPC, art. 90, §3º). Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Sentença que transita na publicação. P. R. I. PARELHAS/RN, data da assinatura eletrônica. Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)

29/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 11:34

Homologação de Transação

26/04/2026, 18:26

Movimentação processual

22/04/2026, 12:21

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 12:20

Movimentação processual

22/04/2026, 12:15

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 12:07

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:01

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:01

Documentos

Intimação

•29/04/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Movimentação processual

Documento (Outros documentos)

Movimentação processual

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(272)